Processo minerário

846.014/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 25/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Homologa renúncia da Concessão de Lavra (554)

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2. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba · p. 93

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3. 08/03/2018 Seção 1

   Relação nº 15/2018/PB · Superintendência na Paraíba

   • Aceita defesa apresentada (475)

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°175/2018

   • Determina arquivamento Auto de Infração - RAL (1708)

     AI N°159/2017

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4. 02/03/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Paraíba

   • Torna sem efeito Auto de Infração - RAL (1698)

     AI N°159/2017

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5. 14/08/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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6. 11/11/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 74

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7. 15/03/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA · p. 64

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