Despacho · Relação nº 43/2021

Despacho

Relação nº 43/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823)

866.193/2018-DOURADO COMERCIO DE AREIA LTDA ME

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.377/2018-SOLUS MINERAÇÃO E COMÉRCIO S A -Alvará N°7814/04/10/2018

866.582/2019-CARAIBAS GRANITO MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA -Alvará N°7513/20/12/2019

866.508/2019-MAURICIO ARRUDA DOS SANTOS -Alvará N°7501/20/12/2019

866.063/2019-BERNARDO ROESLER DE CASTRO E SILVA -Alvará N°7492/20/12/2019

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA-OF. N°8191/2021-DIREM

866.402/2019-FERNANDO CESAR DE CARVALHO ME-OF. N°11011/2021-DIREM

866.748/2016-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LTDA EPP-OF. N°10944/2021-DIREM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA-CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT - Guia n° 54/2021-7.200Toneladas/ano-Cascalho- Vigência da Guia:02 anos

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

866.050/2014-BOSSOLANI BRUMATI & CIA LTDA ME- Registro de Licença N° 026/2015 - Vencimento em 12/09/2023

866.778/2012-E. M. SILVA- Registro de Licença N° 045/2013 - Vencimento em 15/01/2023

866.131/2011-AER - COMERCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 054/2012 - Vencimento em 08/06/2040

866.130/2011-AER - COMERCIO DE AREIAS E TERRAPLENAGEM LTDA- Registro de Licença N° 053/2012 - Vencimento em 08/06/2040

867.225/2010-JOSÉ FRANCISCO ALVES ESTEVES ME- Registro de Licença N° 040/2015 - Vencimento em 26/09/2030

866.630/2010-ROSANA RODRIGUES DA SILVA ME- Registro de Licença N° 011/2011 - Vencimento em 01/07/2029

866.838/2009-G.L.QUEIROZ & CIA LTDA- Registro de Licença N° 08/2011 - Vencimento em 07/11/2029

866.691/2008-F.M.COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 069/2010 - Vencimento em 23/06/2030

866.039/2001-ARTEJONES-EXTRACAO DE AREIA LTDA M E- Registro de Licença N° 364/2001 - Vencimento em 16/11/2025

866.037/2001-ARTEJONES-EXTRACAO DE AREIA LTDA M E- Registro de Licença N° 369/2001 - Vencimento em 16/11/2025

866.036/2001-ARTEJONES-EXTRACAO DE AREIA LTDA M E- Registro de Licença N° 364/2001 - Vencimento em 16/11/2025

866.035/2001-ARTEJONES-EXTRACAO DE AREIA LTDA M E- Registro de Licença N° 367/2001 - Vencimento em 16/11/2025

866.034/2001-ARTEJONES-EXTRACAO DE AREIA LTDA M E- Registro de Licença N° 366/2001 - Vencimento em 16/11/2025

866.033/2001-ARTEJONES-EXTRACAO DE AREIA LTDA M E- Registro de Licença N° 365/2001 - Vencimento em 16/11/2025

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

866.236/2021-GINCO URBANISMO LTDA-Registro de Licença N° 27/2021 - Vencimento em 27/01/2022

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

867.339/2020-BH MINERACAO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.190/2021-LENIR CASTILHO BATISTA

ROBERTO DA SILVA VARGAS

Gerente