DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 15/2018/BA

DESPACHO DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 15/2018/BA

Fase de Autorização de Pesquisa

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para Licenciamento(186)

871.400/2017-TOP ENGENHARIA LTDA

Nega provimento a defesa apresentada(242)

870.800/2015-JUSSARA AUGUSTO DOS SANTOS MOREIRA

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

872.488/2013-M. BRASILE MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2391/2014

870.087/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4649/2017

870.104/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4047/2017

870.356/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4716/2017

870.357/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4717/2017

870.361/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4721/2017

Fase de Disponibilidade

Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)

871.009/2003-Mineração Caraiba S/A, C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13- Substância Aprovada:Minério de Cobre

871.010/2003-Mineração Caraiba S/A, C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13- Substância Aprovada:Cobre

871.011/2003-Mineração Caraiba S/A, C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13- Substância Aprovada:Cobre

871.012/2003-Mineração Caraiba S/A, C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13- Substância Aprovada:Cobre

871.015/2003-Mineração Caraiba S/A, C.N.P.J.: 42.509.257/0001-13- Substância Aprovada:Cobre

872.504/2011-Companhia de Areia Ltda, CNPJ.: 10.663.745/0001-94.- Substância Aprovada:Areia

870.030/2012-Pedreira Maragogipe Ltda. ME, CNPJ.: 19.124.005/0001-54- Substância Aprovada:Gnaisse

Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116)

873.195/2006-Mineração Minas Reunidas, CNPJ.: 19.262.677/0001-26

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO habilitados:(2086)

872.695/2008- Granfélix Mineração Industria e Cómercio Ltda, CNPJ.: 26.344.002/0001-91; Hércules Mineração da Bahia Ltda, CNPJ.: 10.852.428/0001-16 e Rocha Bahia Mineração Ltda, CNPJ.: 06.140.170/0001-58

872.702/2008- Carlito de Souza Junqueira ME, CNPJ.: 32.608.085/0001-81 e Mineração GMM Ltda ME, CNPJ.: 18.706.461/0001-40

870.733/2009- Zuk do Brasil Ltda ME, CNPJ.: 13.098.787/0001-18 e CGO Mineração Ltda ME, CNPJ.: 12.292.189/0001-12

872.504/2011- Distribuidora de Areia Mucuri - Assessoria e Serviços Ltda, CNPJ.: 07.533.463/0001-68; Companhia de Areia Ltda, CNPJ.: 10.663.745/0001-94

870.030/2012- Pedreira Maragogipe Ltda. ME, CNPJ.: 19.124.005/0001-54

300.153/2013- MJ Bege Polido Marmore Ltda, CNPJ.: 10.988.755/0001-08; JN Marmore Ltda, CNPJ01.122.292/0001-06; JJ Marmore e Pedras Decorativas, CNPJ.: 03.692.737/0001-00 e Wagner Moulão, CPF.: 095.971.757/97

No julgamento dos proponentes para área em disponibilidade, DECLARO inabilitados:(2087)

872.695/2008- Mineral Stone Exportação Ltda, CNPJ.: 13.293.623/0001-14

870.030/2012- Pedreiras Coqueiros do Paraguaçu, CNPJ.: 14.821.248/0001-28

Classificação das propostas técnicas do procedimento de disponibilidade(2088)

872.695/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°59/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Rocha Bahia Mineração Ltda, CNPJ.: 06.140.170/0001-58 e Granfelix Mineração Industria e Comercio Ltda, CNPJ.: 26.344.002/0001-91

872.702/2008- EDITAL DISPONIBILIDADE N°71/2015- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Carlito de Souza Junqueira ME, CNPJ.: 32.608.085/0001-81 e Mineração GMM Ltda ME, CNPJ.: 18.706.461/0001-40

870.733/2009- EDITAL DISPONIBILIDADE N°07/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: Zuk do Brasil Ltda ME, CNPJ.: 13.098.787/0001-18 e CGO Mineração Ltda ME, CNPJ.: 12.292.189/0001-12

300.153/2013- EDITAL DISPONIBILIDADE N°11/2014- ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DAS PROPOSTAS: MJ Bege Polido Marmore Ltda, CNPJ.: 10.988.755/0001-08 e JN Marmores Ltda. ME

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina arquivamento definitivo do processo(1147)

870.071/2018-TOP ENGENHARIA LTDA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Torna sem efeito despacho publicado(2031)

871.355/2016-COOP DOS EXTRATORES E GARIMPEIROS DE QUARTZO, FELDSPATO E DIOPISIDIO DA BA- DOU de 26/01/2018

RAIMUNDO SOBREIRA FILHO