Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe
Despacho · Relação nº 11/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 81
- Página
- 270
Seu processo neste ato
-
Relação nº 11/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)
878.031/2020 — JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME
OF. N°12055/2021/NPFAM-SE/ANM
GEORGE EUSTAQUIO SILVA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 11/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
878.066/2018-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
878.061/2018-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
878.028/2005-INDUSTRIA ALIMENTICIA NOSSA SENHORA DA CONCEICAO LTDA-OF. N°11096/2021/NPFAM-SE/ANM
Intima para apresentar documentos desmembramento de área-Prazo 90 dias(1102)
605.626/1976-PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.-OF. N°12615/2021/GER-SE/ANM
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
878.031/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-OF. N°12055/2021/NPFAM-SE/ANM
Despacho publicado(756)
878.168/2014-MINERADORA SILVEIRA LTDA-Prorroga-se o prazo do Ofício nº5853/2021/NPFAM-SE/ANM até o dia 30/06/2021.
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
878.042/2011-MINERAÇÃO SÃO JORGE- Registro de Licença N° 136/2011 - Vencimento em 17.12.2023
878.108/2016-VALDOMIRO MOREIRA DE OLIVEIRA- Registro de Licença N° 121/2017 - Vencimento em 19/10/2022
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
878.029/2020-JVM EMPREENDIMENTOS E TRANSPORTES EIRELI ME-Registro de Licença N° 8/2021 - Vencimento em 04/08/2023
GEORGE EUSTAQUIO SILVA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 81, 03/05/2021, p. 270