Processo minerário

878.042/2011

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 18/03/2025 Seção 1

   Relação nº 11/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 136/2011 - Vencimento em 02/11/2028

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2. 05/03/2025 Seção 1

   Despacho Relação nº 9/2025 · Gerência da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°5982/2025/SEOUFI-SE/ANM

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3. 11/05/2021 Seção 1

   Relação nº 12/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13009/2021/NPFAM-SE/ANM

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4. 03/05/2021 Seção 1

   Relação nº 11/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 136/2011 - Vencimento em 17.12.2023

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5. 12/04/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°6347/2021/NPFAM-SE/ANM

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6. 12/04/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Sergipe · p. 101

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7. 14/06/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 87

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8. 07/02/2013 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 67

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9. 15/06/2011 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE · p. 77

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