Despacho · Relação nº 118/2021

Despacho

Relação nº 118/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)

830.122/2013-JOSÉ ROBERTO BARBOSA-AI N°1302/2021/GER-MG/UAPM-MG. - (Processo de Cobrança 48054.930966/2021-15 )

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.703/2004-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- Área de 842,35 ha para 590,64-PEGMATITO (Uso Revestimento).-GOVERNADOR VALADARES/MG

831.221/2017-BLACK STONE MINERAÇÃO LTDA- Área de 347,29 ha para 127,12 ha-GRANITO (uso: revestimento).-ARAÇUAÍ/MG

831.712/2015-PARREIRAL INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA- Área de 691,91 ha para 49,11 ha-ARGILA ( uso na Fabricação de cerâmica vermelha).-CAMPOS GERAIS/MG

834.186/2012-LEONARDO DE RESENDE MIRANDA- Área de 48,81 ha para 10,45 ha-GNAISSE (uso como Brita).-SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

830.271/2002-LEVANTINA NATURAL STONE BRASIL LTDA

830.621/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

832.033/2012-MICAPEL MINERAÇÃO CAPÃO DAS PEDRAS LTDA

832.074/2017-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA

830.897/2018-CRISTINA BUENO GUIMARAES

830.356/2017-VALEX VALADARES EMPREENDIMENTOS EXTRATIVOS LTDA

830.636/2017-MINERAÇÃO PICO DE SERRA LTDA

832.620/2013-RM ROCHAS ORNAMENTAIS ME

830.673/2018-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP

830.270/2018-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

830.857/2017-MARIA ASCENÇÃO GOULART FONTES

830.977/2017-MARIA ASCENÇÃO GOULART FONTES

831.848/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

830.290/2017-RIMA INDUSTRIAL S/A

830.624/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

830.623/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

832.778/2013-LUCIANO COELHO LANZA

830.819/2018-FILIPE TIAGO LOZANO DE LACERDA

830.592/2017-JKM GRANITOS LTDA ME

832.623/2016-MINERACAO DO MOINHO LTDA

830.138/2017-MINERACAO DO MOINHO LTDA

832.178/2016-MINERACAO DO MOINHO LTDA

831.839/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.840/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.841/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.842/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

831.853/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

830.046/2019-PROSPER MINERACAO S A -Alvará N°1460/2020

831.067/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA -Alvará N°1755/2018

830.732/2019-ANA LUZIA MENDONÇA DUARTE -Alvará N°987/2021

832.205/2014-ETGRAN MINERAÇÃO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS LTDA. -Alvará N°407/2020

833.298/2006-INGO GUSTAV WENDER -Alvará N°5214/2020

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224)

831.067/2017-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA- AI N°1188/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.012/2021 )

830.356/2017-VALEX VALADARES EMPREENDIMENTOS EXTRATIVOS LTDA- AI N°1174/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.003/2021 )

832.074/2017-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA- AI N°1256/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm, 931.038/2021 )

831.853/2017-ELEKTRO LITHIUM MINING PARTICIPACOES S.A.- AI N°1318/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 931.132/2021 )

833.298/2006-INGO GUSTAV WENDER- AI N°1257/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm, 931.042/2021 )

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

830.415/2018-MINERAÇÃO DULCE VALADARES LTDA-AREIA (uso como Agregado na construção civil) e ARGILA (uso na fabricação de cerâmica vermelha).-BOM DESPACHO/ LEANDRO FERREIRA/MG

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.988/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-ALVARÁ N°1773/2018

Fase de Concessão de Lavra

Autoriza a desinterdição da barragem de mineração(2365)

BARRAGEM SUL (CÓRREGO DO CANAL)-VALE S.A.-930.021/2004

Auto de Infração lavrado - BARRAGENS - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(2394)

BARRAGEM SANTA BARBARA-VALLOUREC TUBOS DO BRASIL LTDA.-008.589/1942-AI. N°1255 ;1260; 1261 ; 1262; 1263 ; 1264 ;1290;1291;1292 e 1293 /2021/GER-MG/DISBM-MG - (Proc.Adm. 931.035/2021 ;931.058/2021 ;931.059/2021; 931.060/2021 - 931.061/2021; 931.062/2021 ; 931.095/2021; 931.097/2021; 931.098/2021 e 931.099/2021 )

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)

831.508/2010-AREIÃO SANTA RITA LTDA- AI N°1063/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm. 930.776/2021 )

831.132/2014-INTERCEMENT BRASIL S.A.- AI N°1108/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm, 930.861/2021 )

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.081/2000-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°11970/2021/UAGV-MG/ANM

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1737)

832.081/2000-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-OF. N°12294/2021/UAGV-MG/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

832.081/2000-GOLCONDA COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DE PEDRAS LTDA.-GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 171/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-24 Kg/ano-TURMALINA- Vigência da Guia:03 anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro)

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.440/2020-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA

833.749/2008-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA

833.674/2007-VALE S.A.

831.785/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI

833.891/2007-VALE S.A.

831.779/2015-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME

831.768/2008-GOLD MINERAÇÃO, PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A

832.235/2018-MINERAÇÃO CASTELO LTDA

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

830.085/2020-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE EIRELI

JANIO ALVES LEITE

Gerente