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Saiu no DOU Diário Oficial da União

Processo minerário

833.298/2006

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

Resumo

2 publicações no Diário Oficial da União, entre 10/12/2020 e 04/05/2021. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.

  1. Seção 1

    Relação nº 118/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

    • Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa (294)

      Alvará N°5214/2020

    • Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias. (224)

      AI N°1257/2021/GER-MG/DIREM-MG - (Proc.Adm, 931.042/2021 )

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  2. Seção 1

    DESPACHOS

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