SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 09/07/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 833.289/2004-AREAL ORIENTE LTDA ME- Registro de Licença N°:3897/12 - Vencimento em Indeterminado 831.408/2005-ANA CRISTINA BOTELHO ARAÚJO - ME- Registro de Licença N°:2748/05 - Vencimento em 16/01/2018 831.347/2006-DIAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N°:2978/06 - Vencimento em Indeterminado 831.494/2006-DRAGA TREZE IRMÃOS LTDA- Registro de Licença N°:2955/06 - Vencimento em 01/02/2014 831.713/2006-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- Registro de Licença N°:2990/06 - Vencimento em 12/04/2015 832.777/2006-MINEIRA INDÚSTRIA CERÂMICA LTDA- Registro de Licença N°:3213/07 - Vencimento em 15/03/2014 833.344/2006-CERÂMICA GORUTUBA LTDA- Registro de Licença N°:3103/07 - Vencimento em Indeterminado 831.991/2007-LUCIANA RESENDE ÁVILA- Registro de Licença N°:3402/09 - Vencimento em 18/04/2015 832.666/2007-COMERCIAL RESENDE E VIEIRA LTDA- Registro de Licença N°:3324/08 - Vencimento em 12/04/2015 833.926/2007-DRAGA MINAS GERAIS LTDA.- Registro de Licença N°:3257/08 - Vencimento em 02/12/2018 831.618/2008-OLARIA MINAS LTDA ME- Registro de Licença N°:3961/13 - Vencimento em 16/04/2015 830.596/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- Registro de Licença N°:3764/12 - Vencimento em 01/02/2014 832.425/2011-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DO COURA LTDA.- Registro de Licença N°:3939/13 - Vencimento em 15/04/2014 833.015/2011-PSICULTURA E MINERAÇÃO BELA VIS- TA LTDA ME- Registro de Licença N°:3787/12 - Vencimento em 06/04/2015 831.868/2012-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTI- MA LTDA- Registro de Licença N°:3992/13 - Vencimento em 16/01/2018 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 832.392/2004-PFG COMÉRCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°221.44.092/13-MG Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 836.064/1995-CARLOS EDNILSON DA SILVA-OF. Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 833.332/2012-SANDRA HELENA SILVA-OF. N°1220/13- DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 830.274/2002-CALCÁRIO TRIÂNGULO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 832.868/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 832.730/2012-MARIA VIANA DE ARAÚJO Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 832.078/2004-IMOBILIÁRIA E CONSTRUTORA FONSE- CA & MELO LTDA RELAÇÃO N o- 492/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 830.880/1993-TOGNI MINERAÇÃO LTDA 830.687/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME 834.231/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME 833.046/2012-CERAMICA LEAL LTDA 833.642/2012-CERAMICA SAO JOSE LTDA RELAÇÃO N o- 529/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Jessy de Souza - 834063/11 Onésio de Palma - 832100/12 Tradex Comercio Importação e Exportação Ltda - 831949/12 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 79/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.555/2012-ANDRÉ SOARES DE FRANÇA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.102/2013-AREAL BOZZA LTDA 826.147/2013-MOYSES LUPION NETO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.834/2012-SIDNEY LUIZ GUZZO-OF. N°362/2013 826.100/2013-S G MIRANDA & CIA LTDA.-OF. N°371/2013 826.135/2013-MAGDA CRISTINA LUDEKE PEREIRA- OF. N°367/2013 826.136/2013-HILDA ADAMIO ROVEDA-OF. N°369/2013 826.139/2013-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°397/2013 826.146/2013-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°396/2013 826.149/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°423/2013 826.149/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°389/2013 826.150/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°390/2013 826.150/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°388/2013 826.151/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°387/2013 826.152/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°386/2013 826.153/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°385/2013 826.154/2013-EGL DESTOCAMENTOS LTDA. ME-OF. N°398/2013 826.155/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°384/2013 826.156/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°383/2013 826.157/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°382/2013 826.158/2013-DOURADO MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÃO LTDA EPP-OF. N°381/2013 826.159/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°363/2013 826.159/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°378/2013 826.160/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°364/2013 826.160/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°379/2013 826.161/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°365/2013 826.161/2013-JOEL RODRIGUES-OF. N°405/2013 826.180/2013-OSCAR COSTA FARIAS-OF. N°376/2013 826.182/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°404/2013 826.185/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°403/2013 826.186/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°402/2013 826.188/2013-MINERAX MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-OF. N°401/2013 826.198/2013-L. FRAZATTO & CIA. LTDA.-OF. N°400/2013 826.204/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-OF. N°425/2013 826.212/2013-MINERAÇÃO TABIPORÃ LTDA-OF. N°399/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.388/2011-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME Indefere pedido de reconsideração(181) 826.494/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP 826.496/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.051/2010-IRMÃOS STANSKI LTDA- Alvará n°8.763/2010 - Cessionario:826.483/2013; 826.484/2013; 826.485/2013; 826.486/2013-STANSZYK E STEPANSKI LTDA- CPF ou CNPJ 00.355.237/0001-95 Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 826.540/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA. 826.541/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA. 826.542/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.040/2010-HEBER JOSÉ CHUEDA- Cessionário:SIDE- NEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- CPF ou CNPJ 04.298.138/0001-70- Alvará n°6.809/2010 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.037/1998-OSCAR FOCK 826.040/1998-OSCAR FOCK 826.044/1998-OSCAR FOCK 826.312/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.205/2000-LUIZ NABOSNE FIRMA INDIVIDUAL- OF. N°984/2013 826.259/2005-FOGGIATTO & CIA LTDA-OF. N°979/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.487/1999-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LTDA.-OF. N°377/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 016.082/1967-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ- AI N° 66/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 016.082/1967-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°869/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 005.857/1942-INVESTIMÓVEIS EMPREENDIMENTOS S A-OF. N°852/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.660/2008-CONSTRUMAQ LTDA-Registro de Licença N°21/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 27/11/2023 826.088/2010-CERÂMICA SIMONATTO LTDA-Registro de Licença N°22/2013 de 20/06/2013-Vencimento em 11/02/2020 826.039/2013-IRMÃOS IWAMOTO & CIA. LTDA.-Registro de Licença N°23/2013 de 12/06/2013-Vencimento em 14/12/2022 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.637/2010-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-OF. N°372/2013 826.824/2012-CARLOS FULGAL-OF. N°374/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.320/2003-CERAMICA ERECHIM LTDA- Registro de Licença N°:694/2003 - Vencimento em 07/05/2014 Fase de Disponibilidade Não conhece o recurso interposto(1837) 826.179/1988-Interposto porG R EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA. RELAÇÃO N o- 80/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.201/2013-ANADIR ZAMINHAN Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.254/1995-TERRAPLENAGEM HOSANG LTDA- Alvará n°8.744/2010 - Cessionario:826.517/2013-HEINRICH HO- SANG- CPF ou CNPJ 558.731.899-00 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 827.100/1996-BENJAMIM ORSO Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 826.207/2010-ALBERTINO PEREZ Não conhece requerimento protocolizado intempestivamente(270) 826.538/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA. 826.539/2005-IRMÃOS KARPINSKI LTDA. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.275/2012-P. C. LOPES -EPP-Alvará N°6.783/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.916/2011-APARECIDA DA CONCEIÇÃO FERREI- RA- Cessionário:PEDREIRA LERROVILLE LTDA ME- CPF ou CNPJ 14.800.351/0001-91- Alvará n°1.097/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.030/2011-RAFAEL VIOLA MOTTIN-RIBEIRA/SP, ADRIANÓPOLIS/PR - Guia n° 43/2013-48.000TONELADAS- AREIA- Validade:12/05/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.092/2007-AREAL REALEZA LTDA. ME.- Área de 750,81 HA para 49,11 HA-AREIA E SAIBRO 826.203/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA- Área de 83,41 HA para 37,17 HA-CALCÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.406/2008-GEMINAS MINERADORA LTDA-CALCÁ- RIO 826.046/2010-CERAMICA MAJER LTDA.-ARGILA 826.222/2010-CERAMICA CIDADE NOVA LTDA.-ARGI- LA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 827.100/1996-BENJAMIM ORSO Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.649/2001-FLORESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA- AI N° 201/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.020/2000-PEDREIRAS BOSCARDIN LTDA-OF. N°1089/2013 826.649/2001-FLORESCER INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°249/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 826.443/2006-BUTZGE & BUTZGE LTDA-OF. N°431/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.943/1986-PAVIMAR CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA- Registro de Licença N°:150/1992 - Vencimento em 20/05/2023 826.496/1995-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA- Registro de Licença N°:408/1996 - Vencimento em 11/08/2016 826.582/2007-E.B. PERES & CIA LTDA- Registro de Licença N°:965/2008 - Vencimento em 16/07/2017 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)