Despacho · Relação nº 50/2021

Despacho

Relação nº 50/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

810.473/2019-LUCIANO DIAS CAVALHEIRO- Cessionário:Luciano Dias Cavalheiro- CPF ou CNPJ 34.482.842/0001-49- Alvará n°2548/2020

Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)

810.666/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A-ALVARÁ N°840/2018

811.143/2016-DAGOBERTO BARCELLOS S A-ALVARÁ N°841/2018

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

810.861/2018-MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS-EIRELI-OF. N°13268/2021

811.065/2016-JAZIDA ECKERT LTDA-OF. N°13620/2021

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

810.042/2014-CALCARIO ANDREAZZA LTDA -Alvará N°2361/2019

Indefere requerimento de Guia de Utilização(284)

810.684/2009-STORCHI & BRESOLIN INDUSTRIA DE PEDRAS LTDA

810.974/2011-PENELO INDÚSTRIA DE MINERAIS LTDA

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

811.495/2014-MILTON ADIR IMMICH-OF. N°13385/2021

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

811.259/2016-HABITASINOS URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA- Cessionário:Construsinos Indústria e Comércio de Artefatos de Cimento Ltda- CNPJ 91.852.087/0001-80- Registro de Licença N° 69/2017- Vencimento da Licença: 14/09/2024

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

810.593/2016-MOISÉS DA SILVA DE MATTOS ME-OF. N°13627/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

810.748/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

810.778/2020-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

810.088/2016-JOSÉ INÁCIO DA SILVA ME

Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)

810.124/2021-BRX MINERAÇÃO LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

810.380/2010-MINERAÇÃO CARMEC LTDA-OF. N°13699/2021

JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE

Gerente Interino