Processo minerário

810.593/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 27/12/2016 e 16/07/2024.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 27/12/2016 Seção 1

   Página do DOU de 27/12/2016 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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2. 02/09/2020 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.545, DE 1º DE SETEMBRO DE 2020 — página do DOU de 02/09/2020

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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3. 10/05/2021 Seção 1

   DESPACHO Nº 1.291, DE 6 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 10/05/2021

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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4. 02/08/2021 Seção 1

   Página do DOU de 02/08/2021 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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5. 18/06/2024 Seção 1

   Página do DOU de 18/06/2024 — Seção 1

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho de retificação do Registro de Licença — página do DOU de 16/07/2024

   • Concessão de Lavra
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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