Processo minerário

810.593/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/07/2024 Seção 1

   Despacho Relação nº 201/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°26871/2024

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     JANDIR FRANCISCO CORREA- Registro de Licença N° 233/2016 - Vencimento em 26/05/2028

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2. 18/06/2024 Seção 1

   Relação nº 173/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°21746/2024

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3. 02/08/2021 Seção 1

   Relação nº 98/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (749)

     Cessionário:Jandir Francisco Correa- CNPJ 05.436.830/0001-80- Registro de Licença N° 233/2016- Vencimento da Licença: 25/06/2024

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4. 10/05/2021 Seção 1

   Relação nº 50/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°13627/2021

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5. 02/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 114/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença

     MOISÉS DA SILVA DE MATTOS ME- Registro de Licença N° 233/2016 - Vencimento em 25/06/2024

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6. 27/12/2016 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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