DESPACHA DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 19/2018/RO

DESPACHA DO SUPERINTENDENTE

RELAÇÃO Nº 19/2018/RO

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

886.312/2001-PAULONERCESSIAN NETO- Cessionário:MARCOS DA SILVA PINHO- CPF ou CNPJ 632.336.902-82- Alvará n°6.710/2005

886.145/2017-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Cessionário:D.FERREIRA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 25.249.717/0001-00- Alvará n°7.451/2017

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)

886.048/2007-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME-CASTANHEIRAS/RO, CACOAL/RO - Guia n° 007/2018-50.000toneladas-Areia- Validade:01/03/2019

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

886.182/2006-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°58/2018

886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°204,205/2018

886.493/2010-R.S.C. FIGUEREDO ME-OF. N°222,223,224/2018

886.163/2011-DELLABELLA E DELLABELLA LTDA-OF. N°207,208/2018

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

886.298/2004-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-ARIQUEMES/RO - Guia n° 06/2018-12.000toneladas-argila- Validade:03/08/2021

Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)

886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA- AI N°65/2018

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)

886.121/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - PLG N°03/2018 de 01/03/2018 - Prazo 05 anos

Fase de Lavra Garimpeira

Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)

886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 01/2011 de 12/01/2011- Vencimento em 17/10/2022

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

886.101/2015-DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA ME- Cessionário:DORALINO CASTRAMAN PORTO DE AREIA ME- CNPJ 21.322.823/0001-03- Licenciamento n°063/2015- Vencimento do Licenciamento: 28/04/2020

ANDREIA MORESCHI DA SILVA