Ministério de Minas e Energia / Departamento Nacional de Produção Mineral / Superintendência em Rondônia
DESPACHA DO SUPERINTENDENTE · Relação nº 19/2018/RO
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 47
- Página
- 171–172
Seu processo neste ato
-
Relação nº 19/2018/RO
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
886.182/2006 — IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA
OF. N°58/2018
ANDREIA MORESCHI DA SILVA
Ver no texto do ato
DESPACHA DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 19/2018/RO
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
886.312/2001-PAULONERCESSIAN NETO- Cessionário:MARCOS DA SILVA PINHO- CPF ou CNPJ 632.336.902-82- Alvará n°6.710/2005
886.145/2017-CASSIUS CLÓVIS CEZEMER DE MORAIS- Cessionário:D.FERREIRA EIRELI ME- CPF ou CNPJ 25.249.717/0001-00- Alvará n°7.451/2017
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)
886.048/2007-CASCALHEIRA PRIMAVERA LTDA ME-CASTANHEIRAS/RO, CACOAL/RO - Guia n° 007/2018-50.000toneladas-Areia- Validade:01/03/2019
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
886.182/2006-IRMAOS QUINTELA INDUSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°58/2018
886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA-OF. N°204,205/2018
886.493/2010-R.S.C. FIGUEREDO ME-OF. N°222,223,224/2018
886.163/2011-DELLABELLA E DELLABELLA LTDA-OF. N°207,208/2018
Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)
886.298/2004-CERÂMICA RIOMAR LTDA ME-ARIQUEMES/RO - Guia n° 06/2018-12.000toneladas-argila- Validade:03/08/2021
Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1692)
886.031/2010-JERRY GOMES DE OLIVEIRA- AI N°65/2018
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513)
886.121/2017-COOPERATIVA MINERADORA DOS GARIMPEIROS DE ARIQUEMES - PLG N°03/2018 de 01/03/2018 - Prazo 05 anos
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
886.197/2008-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO RIO MADEIRA COOGARIMA - PLG Nº 01/2011 de 12/01/2011- Vencimento em 17/10/2022
Fase de Licenciamento
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
886.101/2015-DEPOSITO DE AREIA AMAZONAS LTDA ME- Cessionário:DORALINO CASTRAMAN PORTO DE AREIA ME- CNPJ 21.322.823/0001-03- Licenciamento n°063/2015- Vencimento do Licenciamento: 28/04/2020
ANDREIA MORESCHI DA SILVA
Processos neste ato
Como citar: DESPACHA DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 47, 09/03/2018, pp. 171–172