Despacho · Relação nº 29/2021

Despacho

Relação nº 29/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

890.047/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°12446/2021/SEREM-RJ/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

990.006/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- 126/1992- Cessionário:Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°12915/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Licenciamento

Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°13168/2021/SEFAM-RJ/ANM

890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°13164/2021/SEFAM-RJ/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

890.216/2018-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 15/09/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

890.027/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA-OF. N°12471/2021/SEREM-RJ/ANM

890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES-OF. N°13016/2021/SEREM-RJ/ANM

MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO

Gerente