Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio de Janeiro
Despacho · Relação nº 29/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 90
- Página
- 56
Seu processo neste ato
-
Relação nº 29/2021
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo (781)
890.785/2014
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 29/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
890.047/2018-ORCIGRAN EMPRESA DE MINERACAO LTDA-OF. N°12446/2021/SEREM-RJ/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
990.006/1991-LAFARGEHOLCIM (BRASIL) S.A.- 126/1992- Cessionário:Polimix Concreto Ltda.- CNPJ 29.067.113/0001- 96
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
890.363/1999-MECANORTE CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°12915/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Licenciamento
Determina o arquivamento definitivo do processo(781)
890.785/2014-MAP'S PEDRAS LTDA -ME
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
890.605/2010-SEROPAREAL EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA EPP-OF. N°13168/2021/SEFAM-RJ/ANM
890.405/2006-A. A. RIBEIRO COMÉRCIO DE AREIA-OF. N°13164/2021/SEFAM-RJ/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
890.216/2018-FAZENDA SANTO ESTEVAO EMPREENDIMENTOS E TURISMO LTDA-Registro de Licença N° 2/2021 - Vencimento em 15/09/2021
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
890.027/2021-ANLEPHE MINERADORA LTDA-OF. N°12471/2021/SEREM-RJ/ANM
890.041/2021-PAULO DE JESUS GOMES-OF. N°13016/2021/SEREM-RJ/ANM
MARCOS ANTONIO SOARES MONTEIRO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 90, 14/05/2021, p. 56