despacho · Relação nº 24/2021

despacho

Relação nº 24/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

800.006/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.213/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.213/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.494/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.340/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.485/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.485/2018-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

800.337/2016-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

800.821/2011-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°11986/2021

800.287/2020-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°12572/2021

800.670/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°12642/2021

800.659/2016-GRANICAP GRANITOS CAPIXABA LTDA-OF. N°12640/2021

800.188/2019-PEDRAS SOBRE PEDRAS MÁRMORES E GRANITOS LTDA. - ME.-OF. N°13390/2021

800.440/2017-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°13845/2021

800.765/2015-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-OF. N°13844/2021

800.065/2017-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°14088/2021

800.279/2017-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRASIL LTDA-OF. N°14480/2021

Não conhece requerimento protocolizado(270)

800.656/2015-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO

Determina arquivamento Auto de infração(230)

800.762/2013-C. FERNANDO R. DA PAZ & CIA LTDA.-AI N°1238/2021

800.259/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-AI N°1239/2021

800.260/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-AI N°1236/2021

Determina arquivamento Auto de infração(1872)

800.258/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S A- AI N°1237/2021

Fase de Requerimento de Lavra

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

800.052/2004-CERÂMICA BRASILEIRA CERBRAS LTDA-FRECHEIRINHA/CE - Guia n° 04/2021-12.000toneladas-Argila- Vigência da Guia:01 ano

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

800.420/2016-ITINGA MINERACAO LTDA-OF. N°14483/2021

Fase de Requerimento de Pesquisa

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

800.277/2020-SUPERGRAN MINERACAO LTDA

800.040/2021-HUGO MENESES DE ARAÚJO

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

800.196/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°13405/2021

800.023/2021-AG SERVICOS, TRANSPORTES E CONSTRUCOES LTDA-OF. N°13396/2021

800.108/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°13856/2021

800.102/2021-BRASIL FORTESCUE MINERACAO LTDA-OF. N°13858/2021

800.099/2021-RP MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13857/2021

800.096/2021-MDN MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-OF. N°13859/2021

800.094/2021-EDGAR BELCHIOR XIMENES NETO-OF. N°13860/2021

800.049/2021-BR STONE MINERACAO, EXPORTACAO E IMPORTACAO LTDA-OF. N°13862/2021

800.047/2021-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°13861/2021

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

800.044/2021-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

800.362/2018-CERAMICA SOBARRO LTDA

RICARDO BEZERRA DE SENA

Gerente