Pular para o conteúdo
Saiu no DOU Diário Oficial da União
← Atos minerários da ANM

Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

despacho · Relação nº 21/2021

Seção
1
Data
Edição
93
Página
222

despacho

Relação nº 21/2021

Fase de Autorização de Pesquisa

declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)

803.063/2018-RMB MANGANÊS LTDA.

803.058/2018-RMB MANGANÊS LTDA.

803.059/2018-RMB MANGANÊS LTDA.

Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)

803.484/2013-FERNANDES ROSA SILVA -AI N°144/2019

803.466/2013-BERNARDO MATEUS COSTA SALES -AI N°219/2019

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

803.222/2015-MANOEL ALVES DA SILVA-ALVARÁ N°5505/2016

803.221/2015-CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-ALVARÁ N°5391/2016

declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

803.057/2021-SETA ENGENHARIA S/A-Alvará N°3094/2021

Fase de Licenciamento

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

803.162/2013-R C AGROINDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 13/2013 - Vencimento em 30/12/2024

Fase de Requerimento de Licenciamento

Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

803.001/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 07/12/2030

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

803.031/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°13523/2021/CAREAS-PI/ANM

ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI

Gerente

Processos neste ato

Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 19/05/2021, p. 222

Acompanhar Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí

Receba um e-mail quando este órgão publicar novos atos no DOU. É grátis e sem cartão.

Criar alerta grátis