Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Piauí
despacho · Relação nº 21/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 93
- Página
- 222
Seu processo neste ato
-
Relação nº 21/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias (225)
803.466/2013 — BERNARDO MATEUS COSTA SALES
AI N°219/2019
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI, Gerente
Ver no texto do ato
despacho
Relação nº 21/2021
Fase de Autorização de Pesquisa
declara a caducidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)(650)
803.063/2018-RMB MANGANÊS LTDA.
803.058/2018-RMB MANGANÊS LTDA.
803.059/2018-RMB MANGANÊS LTDA.
Multa aplicada/ prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(225)
803.484/2013-FERNANDES ROSA SILVA -AI N°144/2019
803.466/2013-BERNARDO MATEUS COSTA SALES -AI N°219/2019
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
803.222/2015-MANOEL ALVES DA SILVA-ALVARÁ N°5505/2016
803.221/2015-CAWAV EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA EPP-ALVARÁ N°5391/2016
declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)
803.057/2021-SETA ENGENHARIA S/A-Alvará N°3094/2021
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
803.162/2013-R C AGROINDUSTRIAL LTDA- Registro de Licença N° 13/2013 - Vencimento em 30/12/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
803.001/2021-ANTONIO ROSA DOS SANTOS-Registro de Licença N° 7/2021 - Vencimento em 07/12/2030
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
803.031/2021-MINERACAO APOLLO LTDA-OF. N°13523/2021/CAREAS-PI/ANM
ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI
Gerente
Processos neste ato
Como citar: despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 93, 19/05/2021, p. 222