Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
Despacho · Relação nº 104/2021
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 96
- Página
- 62
Seu processo neste ato
-
Relação nº 104/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1729)
851.302/2017 — OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA
OF. N°12765/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH, Gerente Regional
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 104/2021
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
851.354/2013-CARLOS REINALDO BARRROS BEGOT-OF. N°13598, 13599/2021/DIFAM-PA/ANM
851.130/2017-MARIA JOSÉ MOURA DE MELO-OF. N°12830/2021/DIFAM-PA/ANM
851.363/2017-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°12827/2021/DIFAM-PA/ANM
851.200/2017-IZELENA ASSUNÇÃO DA SILVA-OF. N°12784/2021/DIFAM-PA/ANM
851.212/2017-LUIS FELIPE DE CASTRO COSTA-OF. N°12781/2021/DIFAM-PA/ANM
851.283/2017-ORLANDO MOREIRA ALENCAR-OF. N°12778/2021/DIFAM-PA/ANM
851.302/2017-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-OF. N°12765/2021/DIFAM-PA/ANM
850.177/2018-SUELMAR HERENIO MARTINS-OF. N°12641/2021/DIFAM-PA/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.625/2021-CHAVES E FRANCO EXTRAÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA ME
850.543/2021-GABRIELLA PEREIRA MACHADO
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.325/2021-SISA SALVAÇÃO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA-OF. N°14614/2021/DIFAM-PA/ANM
850.327/2021-A C DA SILVA-OF. N°14201/2021/DIFAM-PA/ANM
FABIOLA DE ALMEIDA DARONCH
Gerente Regional
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 96, 24/05/2021, p. 62