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SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ

Página do DOU de 21/12/2015 — Seção 3

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
145

Processos citados

  • 800.025/2013

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.025/2013;

  • 800.343/2013

    800.343/2013;

  • 800.301/2015

    800.301/2015;

  • 800.303/2015
  • 800.323/2015

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.025/2013; 800.343/2013; 800.301/2015; 800.303/2015 800.323/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

  • 800.617/2007

    800.617/2007;

  • 800.780/2008

    800.780/2008;

  • 800.053/2009

    800.053/2009;

  • 800.054/2009
  • 800.521/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.025/2013; 800.343/2013; 800.301/2015; 800.303/2015 800.323/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.617/2007; 800.780/2008; 800.053/2009; 800.054/2009 800.521/2010;

  • 800.694/2010

    800.694/2010;

  • 800.546/2011

    800.546/2011;

  • 800.591/2011
  • 800.638/2011

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.025/2013; 800.343/2013; 800.301/2015; 800.303/2015 800.323/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.617/2007; 800.780/2008; 800.053/2009; 800.054/2009 800.521/2010; 800.694/2010; 800.546/2011; 800.591/2011 800.638/2011;

  • 800.932/2011

    800.932/2011;

  • 801.077/2011

    801.077/2011;

  • 801.160/2011
  • 800.392/2012

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.025/2013; 800.343/2013; 800.301/2015; 800.303/2015 800.323/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.617/2007; 800.780/2008; 800.053/2009; 800.054/2009 800.521/2010; 800.694/2010; 800.546/2011; 800.591/2011 800.638/2011; 800.932/2011; 801.077/2011; 801.160/2011 800.392/2012;

  • 800.942/2012

    800.942/2012;

  • 800.328/2013

    800.328/2013;

  • 800.329/2013
  • 800.347/2013

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.025/2013; 800.343/2013; 800.301/2015; 800.303/2015 800.323/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.617/2007; 800.780/2008; 800.053/2009; 800.054/2009 800.521/2010; 800.694/2010; 800.546/2011; 800.591/2011 800.638/2011; 800.932/2011; 801.077/2011; 801.160/2011 800.392/2012; 800.942/2012; 800.328/2013; 800.329/2013 800.347/2013;

  • 800.348/2013

    800.348/2013;

  • 800.350/2013

    800.350/2013;

  • 800.419/2013
  • 800.420/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.025/2013; 800.343/2013; 800.301/2015; 800.303/2015 800.323/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.617/2007; 800.780/2008; 800.053/2009; 800.054/2009 800.521/2010; 800.694/2010; 800.546/2011; 800.591/2011 800.638/2011; 800.932/2011; 801.077/2011; 801.160/2011 800.392/2012; 800.942/2012; 800.328/2013; 800.329/2013 800.347/2013; 800.348/2013; 800.350/2013; 800.419/2013 800.420/2013;

  • 800.542/2013

    800.542/2013;

  • 800.544/2013

    800.544/2013;

  • 800.735/2013
  • 800.765/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.025/2013; 800.343/2013; 800.301/2015; 800.303/2015 800.323/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.617/2007; 800.780/2008; 800.053/2009; 800.054/2009 800.521/2010; 800.694/2010; 800.546/2011; 800.591/2011 800.638/2011; 800.932/2011; 801.077/2011; 801.160/2011 800.392/2012; 800.942/2012; 800.328/2013; 800.329/2013 800.347/2013; 800.348/2013; 800.350/2013; 800.419/2013 800.420/2013; 800.542/2013; 800.544/2013; 800.735/2013 800.765/2013;

  • 800.541/2014

    800.541/2014;

  • 800.612/2014

    800.612/2014;

  • 800.613/2014
  • 800.615/2014

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.025/2013; 800.343/2013; 800.301/2015; 800.303/2015 800.323/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.617/2007; 800.780/2008; 800.053/2009; 800.054/2009 800.521/2010; 800.694/2010; 800.546/2011; 800.591/2011 800.638/2011; 800.932/2011; 801.077/2011; 801.160/2011 800.392/2012; 800.942/2012; 800.328/2013; 800.329/2013 800.347/2013; 800.348/2013; 800.350/2013; 800.419/2013 800.420/2013; 800.542/2013; 800.544/2013; 800.735/2013 800.765/2013; 800.541/2014; 800.612/2014; 800.613/2014 800.615/2014;

  • 800.616/2014

    800.616/2014;

  • 800.624/2014

    800.624/2014;

  • 800.632/2014
  • 800.720/2014

    processos: (1340) 800.025/2013; 800.343/2013; 800.301/2015; 800.303/2015 800.323/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.617/2007; 800.780/2008; 800.053/2009; 800.054/2009 800.521/2010; 800.694/2010; 800.546/2011; 800.591/2011 800.638/2011; 800.932/2011; 801.077/2011; 801.160/2011 800.392/2012; 800.942/2012; 800.328/2013; 800.329/2013 800.347/2013; 800.348/2013; 800.350/2013; 800.419/2013 800.420/2013; 800.542/2013; 800.544/2013; 800.735/2013 800.765/2013; 800.541/2014; 800.612/2014; 800.613/2014 800.615/2014; 800.616/2014; 800.624/2014; 800.632/2014 800.720/2014;

  • 800.721/2014

    800.721/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342)

  • 800.633/2014

    800.633/2014 Fase de Licenciamento (1343)

  • 800.252/2006

    800.252/2006;

  • 800.377/2011

    800.377/2011;

  • 801.077/2012
  • 860.090/2013

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.090/2013;

  • 860.091/2013

    860.091/2013;

  • 860.094/2013

    860.094/2013;

  • 860.126/2013

    860.126/2013;

  • 860.245/2013

    860.245/2013;

  • 860.247/2013

    860.247/2013;

  • 860.254/2013

    860.254/2013;

  • 860.256/2013

    860.256/2013;

  • 860.257/2013

    860.257/2013;

  • 860.258/2013

    860.258/2013;

  • 860.259/2013

    860.259/2013;

  • 860.260/2013
  • 860.261/2013

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.090/2013; 860.091/2013; 860.094/2013; 860.126/2013; 860.245/2013; 860.247/2013; 860.254/2013; 860.256/2013; 860.257/2013; 860.258/2013; 860.259/2013; 860.260/2013 860.261/2013;

  • 860.262/2013

    860.262/2013;

  • 860.438/2013

    860.438/2013;

  • 860.439/2013
  • 860.440/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.090/2013; 860.091/2013; 860.094/2013; 860.126/2013; 860.245/2013; 860.247/2013; 860.254/2013; 860.256/2013; 860.257/2013; 860.258/2013; 860.259/2013; 860.260/2013 860.261/2013; 860.262/2013; 860.438/2013; 860.439/2013 860.440/2013;

  • 860.441/2013

    860.441/2013;

  • 860.442/2013

    860.442/2013;

  • 860.443/2013
  • 860.476/2013

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.090/2013; 860.091/2013; 860.094/2013; 860.126/2013; 860.245/2013; 860.247/2013; 860.254/2013; 860.256/2013; 860.257/2013; 860.258/2013; 860.259/2013; 860.260/2013 860.261/2013; 860.262/2013; 860.438/2013; 860.439/2013 860.440/2013; 860.441/2013; 860.442/2013; 860.443/2013 860.476/2013;

  • 860.496/2013

    860.496/2013;

  • 860.497/2013

    860.497/2013;

  • 860.498/2013
  • 861.718/2013

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.090/2013; 860.091/2013; 860.094/2013; 860.126/2013; 860.245/2013; 860.247/2013; 860.254/2013; 860.256/2013; 860.257/2013; 860.258/2013; 860.259/2013; 860.260/2013 860.261/2013; 860.262/2013; 860.438/2013; 860.439/2013 860.440/2013; 860.441/2013; 860.442/2013; 860.443/2013 860.476/2013; 860.496/2013; 860.497/2013; 860.498/2013 861.718/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341)

  • 860.280/2013

    860.280/2013;

  • 860.283/2013

    860.283/2013;

  • 860.783/2013

    860.783/2013;

  • 860.795/2013
  • 860.811/2013

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.090/2013; 860.091/2013; 860.094/2013; 860.126/2013; 860.245/2013; 860.247/2013; 860.254/2013; 860.256/2013; 860.257/2013; 860.258/2013; 860.259/2013; 860.260/2013 860.261/2013; 860.262/2013; 860.438/2013; 860.439/2013 860.440/2013; 860.441/2013; 860.442/2013; 860.443/2013 860.476/2013; 860.496/2013; 860.497/2013; 860.498/2013 861.718/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.280/2013; 860.283/2013; 860.783/2013; 860.795/2013 860.811/2013;

  • 860.819/2013

    860.819/2013;

  • 860.831/2013

    860.831/2013;

  • 860.832/2013
  • 860.833/2013

    contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.090/2013; 860.091/2013; 860.094/2013; 860.126/2013; 860.245/2013; 860.247/2013; 860.254/2013; 860.256/2013; 860.257/2013; 860.258/2013; 860.259/2013; 860.260/2013 860.261/2013; 860.262/2013; 860.438/2013; 860.439/2013 860.440/2013; 860.441/2013; 860.442/2013; 860.443/2013 860.476/2013; 860.496/2013; 860.497/2013; 860.498/2013 861.718/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.280/2013; 860.283/2013; 860.783/2013; 860.795/2013 860.811/2013; 860.819/2013; 860.831/2013; 860.832/2013 860.833/2013;

  • 860.834/2013

    860.834/2013;

  • 860.835/2013

    860.835/2013;

  • 860.836/2013
  • 860.837/2013

    processos: (1340) 860.090/2013; 860.091/2013; 860.094/2013; 860.126/2013; 860.245/2013; 860.247/2013; 860.254/2013; 860.256/2013; 860.257/2013; 860.258/2013; 860.259/2013; 860.260/2013 860.261/2013; 860.262/2013; 860.438/2013; 860.439/2013 860.440/2013; 860.441/2013; 860.442/2013; 860.443/2013 860.476/2013; 860.496/2013; 860.497/2013; 860.498/2013 861.718/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.280/2013; 860.283/2013; 860.783/2013; 860.795/2013 860.811/2013; 860.819/2013; 860.831/2013; 860.832/2013 860.833/2013; 860.834/2013; 860.835/2013; 860.836/2013 860.837/2013;

  • 860.838/2013

    860.838/2013;

  • 860.854/2013

    860.854/2013;

  • 860.855/2013
  • 860.856/2013

    860.245/2013; 860.247/2013; 860.254/2013; 860.256/2013; 860.257/2013; 860.258/2013; 860.259/2013; 860.260/2013 860.261/2013; 860.262/2013; 860.438/2013; 860.439/2013 860.440/2013; 860.441/2013; 860.442/2013; 860.443/2013 860.476/2013; 860.496/2013; 860.497/2013; 860.498/2013 861.718/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.280/2013; 860.283/2013; 860.783/2013; 860.795/2013 860.811/2013; 860.819/2013; 860.831/2013; 860.832/2013 860.833/2013; 860.834/2013; 860.835/2013; 860.836/2013 860.837/2013; 860.838/2013; 860.854/2013; 860.855/2013 860.856/2013;

  • 860.857/2013

    860.857/2013;

  • 860.858/2013

    860.858/2013;

  • 860.861/2013
  • 860.862/2013

    860.247/2013; 860.254/2013; 860.256/2013; 860.257/2013; 860.258/2013; 860.259/2013; 860.260/2013 860.261/2013; 860.262/2013; 860.438/2013; 860.439/2013 860.440/2013; 860.441/2013; 860.442/2013; 860.443/2013 860.476/2013; 860.496/2013; 860.497/2013; 860.498/2013 861.718/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.280/2013; 860.283/2013; 860.783/2013; 860.795/2013 860.811/2013; 860.819/2013; 860.831/2013; 860.832/2013 860.833/2013; 860.834/2013; 860.835/2013; 860.836/2013 860.837/2013; 860.838/2013; 860.854/2013; 860.855/2013 860.856/2013; 860.857/2013; 860.858/2013; 860.861/2013 860.862/2013;

  • 860.867/2013

    860.867/2013;

  • 860.868/2013

    860.868/2013;

  • 860.875/2013
  • 860.955/2013

    860.261/2013; 860.262/2013; 860.438/2013; 860.439/2013 860.440/2013; 860.441/2013; 860.442/2013; 860.443/2013 860.476/2013; 860.496/2013; 860.497/2013; 860.498/2013 861.718/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.280/2013; 860.283/2013; 860.783/2013; 860.795/2013 860.811/2013; 860.819/2013; 860.831/2013; 860.832/2013 860.833/2013; 860.834/2013; 860.835/2013; 860.836/2013 860.837/2013; 860.838/2013; 860.854/2013; 860.855/2013 860.856/2013; 860.857/2013; 860.858/2013; 860.861/2013 860.862/2013; 860.867/2013; 860.868/2013; 860.875/2013 860.955/2013;

  • 860.956/2013

    860.956/2013;

  • 861.017/2013

    861.017/2013;

  • 861.446/2013
  • 861.447/2013

    860.440/2013; 860.441/2013; 860.442/2013; 860.443/2013 860.476/2013; 860.496/2013; 860.497/2013; 860.498/2013 861.718/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.280/2013; 860.283/2013; 860.783/2013; 860.795/2013 860.811/2013; 860.819/2013; 860.831/2013; 860.832/2013 860.833/2013; 860.834/2013; 860.835/2013; 860.836/2013 860.837/2013; 860.838/2013; 860.854/2013; 860.855/2013 860.856/2013; 860.857/2013; 860.858/2013; 860.861/2013 860.862/2013; 860.867/2013; 860.868/2013; 860.875/2013 860.955/2013; 860.956/2013; 861.017/2013; 861.446/2013 861.447/2013;

  • 861.448/2013

    861.448/2013;

  • 861.476/2013

    861.476/2013;

  • 861.484/2013
  • 861.712/2013

    860.476/2013; 860.496/2013; 860.497/2013; 860.498/2013 861.718/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.280/2013; 860.283/2013; 860.783/2013; 860.795/2013 860.811/2013; 860.819/2013; 860.831/2013; 860.832/2013 860.833/2013; 860.834/2013; 860.835/2013; 860.836/2013 860.837/2013; 860.838/2013; 860.854/2013; 860.855/2013 860.856/2013; 860.857/2013; 860.858/2013; 860.861/2013 860.862/2013; 860.867/2013; 860.868/2013; 860.875/2013 860.955/2013; 860.956/2013; 861.017/2013; 861.446/2013 861.447/2013; 861.448/2013; 861.476/2013; 861.484/2013 861.712/2013;

  • 861.872/2013

    861.872/2013;

  • 861.996/2013
  • 860.645/2012

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.645/2012;

  • 860.646/2012

    860.646/2012;

  • 860.647/2012

    860.647/2012;

  • 860.648/2012
  • 861.159/2013

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.645/2012; 860.646/2012; 860.647/2012; 860.648/2012 861.159/2013;

  • 861.160/2013

    861.160/2013;

  • 861.161/2013

    861.161/2013;

  • 861.162/2013
  • 861.163/2013

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.645/2012; 860.646/2012; 860.647/2012; 860.648/2012 861.159/2013; 861.160/2013; 861.161/2013; 861.162/2013 861.163/2013;

  • 861.164/2013

    861.164/2013;

  • 861.165/2013

    861.165/2013;

  • 861.251/2013
  • 861.252/2013

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.645/2012; 860.646/2012; 860.647/2012; 860.648/2012 861.159/2013; 861.160/2013; 861.161/2013; 861.162/2013 861.163/2013; 861.164/2013; 861.165/2013; 861.251/2013 861.252/2013;

  • 860.757/2014

    860.757/2014;

  • 860.758/2014

    860.758/2014;

  • 861.013/2014
  • 861.028/2014

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.645/2012; 860.646/2012; 860.647/2012; 860.648/2012 861.159/2013; 861.160/2013; 861.161/2013; 861.162/2013 861.163/2013; 861.164/2013; 861.165/2013; 861.251/2013 861.252/2013; 860.757/2014; 860.758/2014; 861.013/2014 861.028/2014;

  • 861.029/2014

    861.029/2014;

  • 861.030/2014

    861.030/2014;

  • 861.031/2014
  • 872.445/2005

    Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 872.445/2005-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REUNI- DAS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 39/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015 - Seção 3 - página 109 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do

  • 872.556/2008

    872.556/2008-MANOEL PRADO NETO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 31/2015 - Publicado no DOU de 08/06/2015 - Seção 3 - página 108

  • 874.184/2008

    874.184/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 56/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015 - Seção 3 - página 111

  • 874.185/2008

    874.185/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 56/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015 - Seção 3 - página 111

  • 870.062/2009

    870.062/2009-IARA SAMPAIO LIMA BARNABE - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 55/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015 - Seção 03 - página 111

Documento assinado digitalmente conforme MP n propriedade da CGTEE. O edital e a documentação relativos ao processo estão disponibilizados no site da CGTEE (www.cgtee.gov.br). Informações adicionais poderão ser obtidas pelos telefones (51) 3287-1529. O leilão será realizado às 09h do dia 06/01/2015. Porto Alegre, 18 de dezembro de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 035/2015 - DEAMP - MERCK S/A. - OBJETO: Aquisição dos seguintes kits de materiais da marca Merck: 1097520001 Fotocolorimento Bancada/Campo NOVA 60 NCM 90275020; 1097520001 Cubeta de vidro de 10 mm, 2 (duas) unidades NCM 70179000; e 1149440001 Cubeta de vidro de 50mm, 2 (duas) unidades NCM 70179000, para utilização no laboratório de análises em equipamento, com instrução de uso e análise no equipamento específico. LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no Inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93. - VALOR: R$ 21.184,99- RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 16.12.2015. Processo de Inexigibilidade de Licitação Pública - PDL nº 037/2015 - DEAMP - PERKINELMER DO BRASIL LTDA. - OBJETO: Aquisição de Gerador de Rádio Frequência completo (W1005833) peça de uso para operação do equipamento de Espectrometria de Massas com Plasma Indutivamente Acoplado (ICP-MS), modelo ELAN DRC II, marca PerkinElmer - AI 15381001, envolvendo, ainda, a prestação de serviço de manutenção corretiva, bem como despesas de translado e de viagem. LICITAÇÃO: Inexigível, com fulcro no Inciso I, do art. 25, da Lei nº 8.666/93.- PRAZO: 12 meses -VALOR: R$ 32.477,75- RATIFICAÇÃO: Antônio Carlos Bacelar Nunes, Diretor de Relações Institucionais e Desenvolvimento. - Em 17.12.2015 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 52/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 800.025/2013; 800.343/2013; 800.301/2015; 800.303/2015 800.323/2015 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 800.617/2007; 800.780/2008; 800.053/2009; 800.054/2009 800.521/2010; 800.694/2010; 800.546/2011; 800.591/2011 800.638/2011; 800.932/2011; 801.077/2011; 801.160/2011 800.392/2012; 800.942/2012; 800.328/2013; 800.329/2013 800.347/2013; 800.348/2013; 800.350/2013; 800.419/2013 800.420/2013; 800.542/2013; 800.544/2013; 800.735/2013 800.765/2013; 800.541/2014; 800.612/2014; 800.613/2014 800.615/2014; 800.616/2014; 800.624/2014; 800.632/2014 800.720/2014; 800.721/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento (1342) 800.633/2014 Fase de Licenciamento (1343) 800.252/2006; 800.377/2011; 801.077/2012 RICARDO BEZERRA DE SENA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 44/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos: (1340) 860.090/2013; 860.091/2013; 860.094/2013; 860.126/2013; 860.245/2013; 860.247/2013; 860.254/2013; 860.256/2013; 860.257/2013; 860.258/2013; 860.259/2013; 860.260/2013 860.261/2013; 860.262/2013; 860.438/2013; 860.439/2013 860.440/2013; 860.441/2013; 860.442/2013; 860.443/2013 860.476/2013; 860.496/2013; 860.497/2013; 860.498/2013 861.718/2013 Fase de Autorização de Pesquisa (1341) 860.280/2013; 860.283/2013; 860.783/2013; 860.795/2013 860.811/2013; 860.819/2013; 860.831/2013; 860.832/2013 860.833/2013; 860.834/2013; 860.835/2013; 860.836/2013 860.837/2013; 860.838/2013; 860.854/2013; 860.855/2013 860.856/2013; 860.857/2013; 860.858/2013; 860.861/2013 860.862/2013; 860.867/2013; 860.868/2013; 860.875/2013 860.955/2013; 860.956/2013; 861.017/2013; 861.446/2013 861.447/2013; 861.448/2013; 861.476/2013; 861.484/2013 861.712/2013; 861.872/2013; 861.996/2013 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 45/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340) 860.645/2012; 860.646/2012; 860.647/2012; 860.648/2012 861.159/2013; 861.160/2013; 861.161/2013; 861.162/2013 861.163/2013; 861.164/2013; 861.165/2013; 861.251/2013 861.252/2013; 860.757/2014; 860.758/2014; 861.013/2014 861.028/2014; 861.029/2014; 861.030/2014; 861.031/2014 RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/DEAMP/15 Processo nº 0305/15 - Objeto: Contratação de serviços de manutenção/instalação do sistema de telefonia interno, deforma contínua, s/ fornecimento de material, através mão de obra especializada de técnico em telecomunicações e auxiliar técnico de telefonia cabista, para atender às necessidades do Escritório do Rio de Janeiro da CPRM do Rio de Janeiro/RJ, conforme Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. VENCEDORA: EMPRESA CNPJ VALOR (R$) GB + CONSULTORIA E SERVIÇOS EIRELI - EPP 17.298.685/0001-05 14.495,80 (Mensal) 173.949,60 (Anual) LEONARDO GIUSEPPE BONAVITA TROTTA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/DEAMP/15 Processo nº 0456/15 - Objeto: Aquisição de cercados metálicos para estação hidrológica, conforme as especificações constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. VENCEDORA: EMPRESA CNPJ VALOR (R$) COMERCIAL LUCARA - EIRELI - ME 19.169.617/0001-63 540.950,84 MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO Nº 87/DEAMP/15 Processo nº 0459/15 - Objeto: Serviço de locação de veículos de passeio com 4 portas, sem motorista para transporte da Diretoria da CPRM, conforme Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. VENCEDORA: EMPRESA CNPJ VALOR (R$) YRUAMA RIO TRANSPORTES FRETAMENTO E TURISMO LTDA - ME 73.749.335/0001-80 8.699,00 (Mensal) 104.388,00 (Anual) ARLINDO JOSE DE CARVALHO JUNIOR Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 5/2015 UASG 323010 Nº Processo: 48408.980226/2015 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica em regime de empreitada por preço global, para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação no Edifício-sede da Superintendência do DNPM/AM, com o fornecimento de mão-de-obra, materiais, equipamentos e utensílios necessários à sua execução, de forma indireta e contínua. Total de Itens Licitados: 00004. Edital: 21/12/2015 de 08h00 às 11h30 e de 14h às 17h00. Endereço: Av. Andre Araujo, 2150 - Petrópolis MANAUS - AM ou www.comprasgovernamentais.gov.br/edital/323010-05-5-2015. Entrega das Propostas: a partir de 21/12/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 04/01/2016 às 11h00 n site FERNANDO LOPES BURGOS Superintendente (SIDEC - 18/12/2015) 323010-32263-2015NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 872.445/2005-BRAMISA BRASIL MINERAÇÕES REUNI- DAS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 39/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015 - Seção 3 - página 109 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 872.556/2008-MANOEL PRADO NETO - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 31/2015 - Publicado no DOU de 08/06/2015 - Seção 3 - página 108 874.184/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 56/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015 - Seção 3 - página 111 874.185/2008-MINERAÇAO BIOMINER LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 56/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015 - Seção 3 - página 111 870.062/2009-IARA SAMPAIO LIMA BARNABE - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 55/2015 - Publicado no DOU de 28/08/2015 - Seção 03 - página 111 OSMAR ALMEIDA DA SILVA Superintendente

Como citar: EDITAL DE DISPONIBILIDADE N — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 21/12/2015, p. 145

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