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DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO

Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br — página do DOU de 04/08/2011

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
129

Processos citados

  • 300.925/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.925/2010 - Processo Original

  • 850.513/2003
  • 300.926/2010

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.925/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.926/2010 - Processo Original

  • 300.927/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.925/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.926/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.927/2010 - Processo Original 850513/2003

  • 300.929/2010

    300.929/2010 - Processo Original

  • 850.515/2003
  • 300.930/2010

    alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.925/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.926/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.927/2010 - Processo Original 850513/2003 300.929/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.930/2010 - Processo Original

  • 300.935/2010

    áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.925/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.926/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.927/2010 - Processo Original 850513/2003 300.929/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.930/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.935/2010 - Processo Original

  • 850.298/2007
  • 300.936/2010

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.925/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.926/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.927/2010 - Processo Original 850513/2003 300.929/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.930/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.935/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.936/2010 - Processo Original

  • 300.261/2011

    Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.925/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.926/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.927/2010 - Processo Original 850513/2003 300.929/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.930/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.935/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.936/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.261/2011 - Processo Original

  • 850.027/1991
  • 300.262/2011

    contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.925/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.926/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.927/2010 - Processo Original 850513/2003 300.929/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.930/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.935/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.936/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.261/2011 - Processo Original 850.027/1991 300.262/2011 - Processo Original

  • 852.390/1993
  • 300.352/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.925/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.926/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.927/2010 - Processo Original 850513/2003 300.929/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.930/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.935/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.936/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.261/2011 - Processo Original 850.027/1991 300.262/2011 - Processo Original 852.390/1993 300.352/2011 - Processo Original

  • 850.470/2000
  • 300.384/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.925/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.926/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.927/2010 - Processo Original 850513/2003 300.929/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.930/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.935/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.936/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.261/2011 - Processo Original 850.027/1991 300.262/2011 - Processo Original 852.390/1993 300.352/2011 - Processo Original 850.470/2000 300.384/2011 - Processo Original

  • 850.458/1993
  • 300.385/2011

    seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.925/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.926/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.927/2010 - Processo Original 850513/2003 300.929/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.930/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.935/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.936/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.261/2011 - Processo Original 850.027/1991 300.262/2011 - Processo Original 852.390/1993 300.352/2011 - Processo Original 850.470/2000 300.384/2011 - Processo Original 850.458/1993 300.385/2011 - Processo Original

  • 850.459/1993
  • 300.391/2011

    300.925/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.926/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.927/2010 - Processo Original 850513/2003 300.929/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.930/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.935/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.936/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.261/2011 - Processo Original 850.027/1991 300.262/2011 - Processo Original 852.390/1993 300.352/2011 - Processo Original 850.470/2000 300.384/2011 - Processo Original 850.458/1993 300.385/2011 - Processo Original 850.459/1993 300.391/2011 - Processo Original

  • 850.457/1993
  • 300.396/2011

    300.925/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.926/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.927/2010 - Processo Original 850513/2003 300.929/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.930/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.935/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.936/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.261/2011 - Processo Original 850.027/1991 300.262/2011 - Processo Original 852.390/1993 300.352/2011 - Processo Original 850.470/2000 300.384/2011 - Processo Original 850.458/1993 300.385/2011 - Processo Original 850.459/1993 300.391/2011 - Processo Original 850.457/1993 300.396/2011 - Processo Original

  • 857.651/1995
  • 300.397/2011

    300.926/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.927/2010 - Processo Original 850513/2003 300.929/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.930/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.935/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.936/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.261/2011 - Processo Original 850.027/1991 300.262/2011 - Processo Original 852.390/1993 300.352/2011 - Processo Original 850.470/2000 300.384/2011 - Processo Original 850.458/1993 300.385/2011 - Processo Original 850.459/1993 300.391/2011 - Processo Original 850.457/1993 300.396/2011 - Processo Original 857.651/1995 300.397/2011 - Processo Original

  • 850.025/1996
  • 300.401/2011

    300.927/2010 - Processo Original 850513/2003 300.929/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.930/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.935/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.936/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.261/2011 - Processo Original 850.027/1991 300.262/2011 - Processo Original 852.390/1993 300.352/2011 - Processo Original 850.470/2000 300.384/2011 - Processo Original 850.458/1993 300.385/2011 - Processo Original 850.459/1993 300.391/2011 - Processo Original 850.457/1993 300.396/2011 - Processo Original 857.651/1995 300.397/2011 - Processo Original 850.025/1996 300.401/2011 - Processo Original

  • 850.105/1998
  • 300.408/2011

    300.929/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.930/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.935/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.936/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.261/2011 - Processo Original 850.027/1991 300.262/2011 - Processo Original 852.390/1993 300.352/2011 - Processo Original 850.470/2000 300.384/2011 - Processo Original 850.458/1993 300.385/2011 - Processo Original 850.459/1993 300.391/2011 - Processo Original 850.457/1993 300.396/2011 - Processo Original 857.651/1995 300.397/2011 - Processo Original 850.025/1996 300.401/2011 - Processo Original 850.105/1998 300.408/2011 - Processo Original

  • 850.400/1991
  • 300.409/2011

    300.930/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.935/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.936/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.261/2011 - Processo Original 850.027/1991 300.262/2011 - Processo Original 852.390/1993 300.352/2011 - Processo Original 850.470/2000 300.384/2011 - Processo Original 850.458/1993 300.385/2011 - Processo Original 850.459/1993 300.391/2011 - Processo Original 850.457/1993 300.396/2011 - Processo Original 857.651/1995 300.397/2011 - Processo Original 850.025/1996 300.401/2011 - Processo Original 850.105/1998 300.408/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.409/2011 - Processo Original

  • 300.410/2011

    300.935/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.936/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.261/2011 - Processo Original 850.027/1991 300.262/2011 - Processo Original 852.390/1993 300.352/2011 - Processo Original 850.470/2000 300.384/2011 - Processo Original 850.458/1993 300.385/2011 - Processo Original 850.459/1993 300.391/2011 - Processo Original 850.457/1993 300.396/2011 - Processo Original 857.651/1995 300.397/2011 - Processo Original 850.025/1996 300.401/2011 - Processo Original 850.105/1998 300.408/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.409/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.410/2011 - Processo Original

  • 850.285/2001
  • 300.412/2011

    300.936/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.261/2011 - Processo Original 850.027/1991 300.262/2011 - Processo Original 852.390/1993 300.352/2011 - Processo Original 850.470/2000 300.384/2011 - Processo Original 850.458/1993 300.385/2011 - Processo Original 850.459/1993 300.391/2011 - Processo Original 850.457/1993 300.396/2011 - Processo Original 857.651/1995 300.397/2011 - Processo Original 850.025/1996 300.401/2011 - Processo Original 850.105/1998 300.408/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.409/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.410/2011 - Processo Original 850.285/2001 300.412/2011 - Processo Original

  • 850.282/2001
  • 300.413/2011

    300.261/2011 - Processo Original 850.027/1991 300.262/2011 - Processo Original 852.390/1993 300.352/2011 - Processo Original 850.470/2000 300.384/2011 - Processo Original 850.458/1993 300.385/2011 - Processo Original 850.459/1993 300.391/2011 - Processo Original 850.457/1993 300.396/2011 - Processo Original 857.651/1995 300.397/2011 - Processo Original 850.025/1996 300.401/2011 - Processo Original 850.105/1998 300.408/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.409/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.410/2011 - Processo Original 850.285/2001 300.412/2011 - Processo Original 850.282/2001 300.413/2011 - Processo Original

  • 850.277/2001
  • 300.414/2011

    300.262/2011 - Processo Original 852.390/1993 300.352/2011 - Processo Original 850.470/2000 300.384/2011 - Processo Original 850.458/1993 300.385/2011 - Processo Original 850.459/1993 300.391/2011 - Processo Original 850.457/1993 300.396/2011 - Processo Original 857.651/1995 300.397/2011 - Processo Original 850.025/1996 300.401/2011 - Processo Original 850.105/1998 300.408/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.409/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.410/2011 - Processo Original 850.285/2001 300.412/2011 - Processo Original 850.282/2001 300.413/2011 - Processo Original 850.277/2001 300.414/2011 - Processo Original

  • 850.279/2001
  • 300.415/2011

    300.352/2011 - Processo Original 850.470/2000 300.384/2011 - Processo Original 850.458/1993 300.385/2011 - Processo Original 850.459/1993 300.391/2011 - Processo Original 850.457/1993 300.396/2011 - Processo Original 857.651/1995 300.397/2011 - Processo Original 850.025/1996 300.401/2011 - Processo Original 850.105/1998 300.408/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.409/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.410/2011 - Processo Original 850.285/2001 300.412/2011 - Processo Original 850.282/2001 300.413/2011 - Processo Original 850.277/2001 300.414/2011 - Processo Original 850.279/2001 300.415/2011 - Processo Original

  • 850.286/2001
  • 300.418/2011

    300.384/2011 - Processo Original 850.458/1993 300.385/2011 - Processo Original 850.459/1993 300.391/2011 - Processo Original 850.457/1993 300.396/2011 - Processo Original 857.651/1995 300.397/2011 - Processo Original 850.025/1996 300.401/2011 - Processo Original 850.105/1998 300.408/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.409/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.410/2011 - Processo Original 850.285/2001 300.412/2011 - Processo Original 850.282/2001 300.413/2011 - Processo Original 850.277/2001 300.414/2011 - Processo Original 850.279/2001 300.415/2011 - Processo Original 850.286/2001 300.418/2011 - Processo Original

  • 850.118/1995
  • 300.419/2011

    300.385/2011 - Processo Original 850.459/1993 300.391/2011 - Processo Original 850.457/1993 300.396/2011 - Processo Original 857.651/1995 300.397/2011 - Processo Original 850.025/1996 300.401/2011 - Processo Original 850.105/1998 300.408/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.409/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.410/2011 - Processo Original 850.285/2001 300.412/2011 - Processo Original 850.282/2001 300.413/2011 - Processo Original 850.277/2001 300.414/2011 - Processo Original 850.279/2001 300.415/2011 - Processo Original 850.286/2001 300.418/2011 - Processo Original 850.118/1995 300.419/2011 - Processo Original

  • 857.645/1995
  • 300.420/2011

    300.391/2011 - Processo Original 850.457/1993 300.396/2011 - Processo Original 857.651/1995 300.397/2011 - Processo Original 850.025/1996 300.401/2011 - Processo Original 850.105/1998 300.408/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.409/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.410/2011 - Processo Original 850.285/2001 300.412/2011 - Processo Original 850.282/2001 300.413/2011 - Processo Original 850.277/2001 300.414/2011 - Processo Original 850.279/2001 300.415/2011 - Processo Original 850.286/2001 300.418/2011 - Processo Original 850.118/1995 300.419/2011 - Processo Original 857.645/1995 300.420/2011 - Processo Original

  • 300.421/2011

    300.396/2011 - Processo Original 857.651/1995 300.397/2011 - Processo Original 850.025/1996 300.401/2011 - Processo Original 850.105/1998 300.408/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.409/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.410/2011 - Processo Original 850.285/2001 300.412/2011 - Processo Original 850.282/2001 300.413/2011 - Processo Original 850.277/2001 300.414/2011 - Processo Original 850.279/2001 300.415/2011 - Processo Original 850.286/2001 300.418/2011 - Processo Original 850.118/1995 300.419/2011 - Processo Original 857.645/1995 300.420/2011 - Processo Original 857.645/1995 300.421/2011 - Processo Original

  • 859.584/1995
  • 300.423/2011

    300.397/2011 - Processo Original 850.025/1996 300.401/2011 - Processo Original 850.105/1998 300.408/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.409/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.410/2011 - Processo Original 850.285/2001 300.412/2011 - Processo Original 850.282/2001 300.413/2011 - Processo Original 850.277/2001 300.414/2011 - Processo Original 850.279/2001 300.415/2011 - Processo Original 850.286/2001 300.418/2011 - Processo Original 850.118/1995 300.419/2011 - Processo Original 857.645/1995 300.420/2011 - Processo Original 857.645/1995 300.421/2011 - Processo Original 859.584/1995 300.423/2011 - Processo Original

  • 850.443/1988
  • 300.424/2011

    300.401/2011 - Processo Original 850.105/1998 300.408/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.409/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.410/2011 - Processo Original 850.285/2001 300.412/2011 - Processo Original 850.282/2001 300.413/2011 - Processo Original 850.277/2001 300.414/2011 - Processo Original 850.279/2001 300.415/2011 - Processo Original 850.286/2001 300.418/2011 - Processo Original 850.118/1995 300.419/2011 - Processo Original 857.645/1995 300.420/2011 - Processo Original 857.645/1995 300.421/2011 - Processo Original 859.584/1995 300.423/2011 - Processo Original 850.443/1988 300.424/2011 - Processo Original

  • 851.367/1991
  • 300.425/2011

    300.408/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.409/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.410/2011 - Processo Original 850.285/2001 300.412/2011 - Processo Original 850.282/2001 300.413/2011 - Processo Original 850.277/2001 300.414/2011 - Processo Original 850.279/2001 300.415/2011 - Processo Original 850.286/2001 300.418/2011 - Processo Original 850.118/1995 300.419/2011 - Processo Original 857.645/1995 300.420/2011 - Processo Original 857.645/1995 300.421/2011 - Processo Original 859.584/1995 300.423/2011 - Processo Original 850.443/1988 300.424/2011 - Processo Original 851.367/1991 300.425/2011 - Processo Original

  • 850.173/2006
  • 826.175/1994

    o- 8 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.175/1994-HOBI & CIA.LTDA. - Posse da jazida de AREIA INDUSTRIAL E ARGILA REFRATÁRIA no município de PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 346, publicada no D.O.U de 03/12/2008. A

  • 826.084/1999

    o- 9 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.084/1999-HOBI & CIA.LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 305, publicada no D.O.U de 04/11/2008. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 16

  • 826.082/1999

    o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.082/1999-HOBI & CIA.LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 303, publicada no D.O.U de 04/11/2008. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 17

  • 826.083/1999

    o- 11 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.083/1999-HOBI & CIA.LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 304, publicada no D.O.U de 04/11/2008. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 17

  • 826.457/2005

    o- 1 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.457/2005-HOBI & CIA.LTDA. - Posse da jazida de BASALTO E AREIA no município de UNIÃO DA VI- TÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 335, publicada no D.O.U de 21/12/2009. A solenidade será realizada às 14:00

  • 826.456/2005

    o- 1 3 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.456/2005-HOBI & CIA.LTDA. - Posse da jazida de BASALTO E AREIA no município de UNIÃO DA VI- TÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 44, publicada no D.O.U de 25/01/2010. A solenidade será realizada às 14:00 horas

  • 820.642/1987

    o- 1 4 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 820.642/1987-HOBI & CIA.LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 08, publicada no D.O.U de 21/01/2010. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia

  • 826.025/1992

    o- 1 5 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.025/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 407, publicada no D.O.U de 11/12/2009. A solenidade será

Documento assinado digitalmente conforme MP n Urca, Rio de Janeiro - Processo n.º 0331/11 - Considerando a necessidade de alterações no Edital, face aos questionamentos apresentados, informo que a sessão do Pregão, marcada para o dia 5/8/2011, às 14h30min, fica adiada para o dia 17/8/2011, às 9h30min. Esclareço ainda que as sobreditas alterações serão disponibilizadas na campo MENSAGENS do sítio licitacoes-e. VALDINEIA DOS SANTOS OLIVEIRA Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico n.º 008/SERAFI-BR/2011 - Objeto: Aquisição de equipamento de informática e material elétrico, para atender as necessidades da CPRM, conforme especificações e detalhamento constantes do Termo de Referência - Anexo I, do Edital - Processo n.º 110.048/11 - Entrega das Propostas: 16/8/2011 às 9 horas - Abertura das Propostas: 16/8/2011 às 9h15min - Inicio da Sessão de Disputa de Preços: 16/8/2011 às 10 horas - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sitio www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. HELENA SOARES ZANETTI EYBEN Pregoeiro Pregão Eletrônico n.º 027/SUREG-BH/2011 - Objeto: Aquisição de equipamentos para laboratório - Local e Data: Belo Horizonte - MG, às 9 horas do dia 17 de agosto de 2011 - Edital: À disposição dos interessados para consulta nos sites www.cprm.gov.br e www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (31) 3878.0334 / 0354 ou Fax (31) 3878.0388. LUCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira Pregão Eletrônico n.º 009/SUREG-GO/2011 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Limpeza e Conservação Predial na Superintendência Regional de Goiânia da CPRM, localizada na Rua 148, n.º 485 - Setor Marista, Goiânia-GO, numa área total 4.031,00 m2, sendo 1.896,00 m2 de área interna e 2.135,00 m2 de área externa, com fornecimento de material e 04 (quatro) Serventes de Limpeza, conforme especificações constantes do Termo de Referência, Anexo I, em Edital - Processo no 650.330/SUREG- GO/2011 - Data de Abertura das Propostas: 16/8/2011 às 8 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 16/8/2011 às 8h15min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br MARIA GASPARINA DE LIMA Pregoeira RESULTADOS DE JULGAMENTOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/SUREG-BH/2011 A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Belo Horizonte/MG, através de seu Pregoeiro torna público que, após análise da proposta apresentada na licitação em referência, cujo objeto trata de aquisição de impressora matricial, declara vencedora a empresa Carlos Batista Informática - ME. LÚCIA MARIA SILVA DE RESENDE Pregoeira Nº 11/SUREG-PA/2011 Processo 0141/2011 - A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de registro de preços para aquisição futura de cartuchos e toners originais, declara vencedoras as empresas: Lote 01: BARQUEIRO SO- LUÇÕES DE ESCRITÓRIO LTDA. - CNPJ 10.414.402/0001-96 - Valor Contratado: R$ 2.250,00 (dois mil duzentos e cinquenta reais) - Lote 02: LEXBEMARK COMÉRCIO LTDA. - CNPJ 03.328.413/0001-98 - Valor Contratado: R$ 894,00 (oitocentos e noventa e quatro reais) - Lote 03: REPREMIG REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE MINAS GERAIS LTDA. - CNPJ 65.149.197/0001- 70 - Valor Contratado: R$ 3.100,00 (três mil e cem reais). MARA LÚCIA ROZVADOSKI Pregoeira DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL N o- 2 7 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União. Estão disponibilizadas no sítio do DNPM-Cadastro Mineiro na Internet as seguintes áreas originadas de redução de área de processos remanescentes:(1802) 300.925/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.926/2010 - Processo Original 850.513/2003 300.927/2010 - Processo Original 850513/2003 300.929/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.930/2010 - Processo Original 850.515/2003 300.935/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.936/2010 - Processo Original 850.298/2007 300.261/2011 - Processo Original 850.027/1991 300.262/2011 - Processo Original 852.390/1993 300.352/2011 - Processo Original 850.470/2000 300.384/2011 - Processo Original 850.458/1993 300.385/2011 - Processo Original 850.459/1993 300.391/2011 - Processo Original 850.457/1993 300.396/2011 - Processo Original 857.651/1995 300.397/2011 - Processo Original 850.025/1996 300.401/2011 - Processo Original 850.105/1998 300.408/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.409/2011 - Processo Original 850.400/1991 300.410/2011 - Processo Original 850.285/2001 300.412/2011 - Processo Original 850.282/2001 300.413/2011 - Processo Original 850.277/2001 300.414/2011 - Processo Original 850.279/2001 300.415/2011 - Processo Original 850.286/2001 300.418/2011 - Processo Original 850.118/1995 300.419/2011 - Processo Original 857.645/1995 300.420/2011 - Processo Original 857.645/1995 300.421/2011 - Processo Original 859.584/1995 300.423/2011 - Processo Original 850.443/1988 300.424/2011 - Processo Original 851.367/1991 300.425/2011 - Processo Original 850.173/2006 RAIMUNDO ABRAÃO TEIXEIRA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2011 Número do Contrato: 2/2007. Nº Processo: 48415.946346/2007. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 03447167000193. Contratado : BRASIFORT SEGURANCA ELETRONICA -LTDA. Objeto: Primeiro termo de apostilamento ao cont rato 02/2007. Alteracao da clausula sexta do ntrato em tela e clausula terceira do terceir termo aditivo do contrato 02/2007. O valor me al pela execucao dos servicos constantes no c trato supramencionado é de R$ 2.716,14 (DOIS l, Setecentos e Dezesseis Reais e Quatorze re s, a partir de 01.01.2011. Fundamento Legal: LEI 8.666/93 E ALTERACOES POSTERIORES. Data de Assinatura: 10/06/2011. (SICON - 03/08/2011) 323017-32263-2011NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ EDITAL N o- 8 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.175/1994-HOBI & CIA.LTDA. - Posse da jazida de AREIA INDUSTRIAL E ARGILA REFRATÁRIA no município de PORTO VITÓRIA/PR, UNIÃO DA VITÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 346, publicada no D.O.U de 03/12/2008. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 16/08/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL N o- 9 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.084/1999-HOBI & CIA.LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 305, publicada no D.O.U de 04/11/2008. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 16/08/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL N o- 1 0 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.082/1999-HOBI & CIA.LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 303, publicada no D.O.U de 04/11/2008. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 17/08/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL N o- 11 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.083/1999-HOBI & CIA.LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 304, publicada no D.O.U de 04/11/2008. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 17/08/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL N o- 1 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.457/2005-HOBI & CIA.LTDA. - Posse da jazida de BASALTO E AREIA no município de UNIÃO DA VI- TÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 335, publicada no D.O.U de 21/12/2009. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL N o- 1 3 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.456/2005-HOBI & CIA.LTDA. - Posse da jazida de BASALTO E AREIA no município de UNIÃO DA VI- TÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 44, publicada no D.O.U de 25/01/2010. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL N o- 1 4 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 820.642/1987-HOBI & CIA.LTDA. - Posse da jazida de AREIA no município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 08, publicada no D.O.U de 21/01/2010. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 19/08/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente EDITAL N o- 1 5 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Torna público, para conhecimento dos interessados, a Imissão de Posse da jazida:(406) DNPM nº 826.025/1992-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA - Posse da jazida de AREIA no município de UNIÃO DA VITÓRIA/PR outorgada pela Portaria nº 407, publicada no D.O.U de 11/12/2009. A solenidade será realizada às 14:00 horas, do dia 19/08/2011; FRANCISCO NAILOR CORAL Superintendente SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2011 Número do Contrato: 6/2008. Nº Processo: 48411915295200874. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03130750000176. Contratado : EMBRASP EMPRESA BRASILEIRA DE -SEGURAN- CA PATRIMONIAL LTD. Objeto: Alterar as cláusulas Sexta - do preço e Doze - da vigência do contrato de serviços de vigilância desarmada e segurança. Fundamento Legal: Art 57 da Lei 8666/93 Valor Total: R$232.762,45. Fonte: 250022018 - 2011NE800001. Data de Assinatura: 29/07/2011. (SICON - 03/08/2011) 323013-32263-2011NE800005 PETRÓLEO BRASILEIRO S/A EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O Conselho de Administração da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras ("Companhia") convoca os acionistas da Companhia para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 23 de agosto de 2011, às 15 horas, no auditório do Edifício-Sede da Companhia, na Avenida República do Chile 65, 1º andar, na cidade do Rio de Janeiro (RJ), a fim de deliberar sobre as seguintes matérias: I. Eleição de membro do Conselho de Administração em atendimento ao artigo 150 da Lei de Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976) e ao artigo 25 do Estatuto Social da Companhia, sendo certo que tal assento não se confunde com a vaga que será ocupada

Como citar: Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 04/08/2011, p. 129

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