Página do DOU de 15/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.894/2008-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:007/2009 - Vencimento em 27.05.2017 810.087/2009-ARTEFATOS DE CONCRETO PEDRO OSÓRIO LTDA- Registro de Licença N°:089/2009 - Vencimento em 08.04.2018 811.178/2009-DRAGAGEM E NAVEGAÇÃO DELBELT- DA- Registro de Licença N°:218/2011 - Vencimento em 26.06.2017 810.307/2010-IRNO ALIATTI LTDA- Registro de Licença N°:049/2010 - Vencimento em 15.12.2013 810.763/2010-PAULO A. VASCONCELOS DIAS- Registro de Licença N°:115/2010 - Vencimento em 05.05.2015 811.004/2010-CERÂMICA KASPARY LTDA- Registro de Licença N°:144/2010 - Vencimento em 27.05.2017 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.075/2006-JOINVILLE MINERAÇÃO LTDA. 811.093/2012-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 811.093/2012-COMÉRCIO DE AREIA MARTINS LTDA Homologa renúncia do registro de Licença(784) 810.787/2008-RABAIOLI & COMPAGNONI LTDA 810.788/2008-OLARIA IMMICH LTDA ME Autoriza redução de área(1207) 810.326/2009-CERÂMICA BARRINHA LTDA ME- Área reduzida de 1,89 para 0,46 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 810.178/1990-COESUL CONSTRUTORA EXTREMO SUL LTDA-OF. N°073 810.610/2007-DALPIAZ BASALTO, BRITA E MATE- RIAIS DE REPOSIÇÃO LTDA.-OF. N°076 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.338/2013-OLARIA E CARPINTARIA KOHLRAUSCH LTDA ME-Registro de Licença N°116/2013 de 27.06.2013-Vencimento em 09.03.2015 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 810.658/2011-EXTRAÇÃO DE PEDRAS TAQUARENSE LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.501/2008-JAGUAR DISTRIBUIDORA DE AREIA LTDA.-OF. N°304 810.875/2008-LEONI XAVIER-OF. N°305 811.067/2009-CERÂMICA ZAMBERLAN LTDA.-OF. N°301 810.382/2011-DOLORES MARIA GOTARDO ME-OF. N°302 810.338/2013-OLARIA E CARPINTARIA KOHLRAUSCH LTDA ME-OF. N°282 810.521/2013-PAULO LUIS LUCAS DA SILVA-OF. N°318 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.259/2010-AREAL MINAS LTDA 810.022/2011-JAZIDA ECKERT LTDA 810.669/2011-V BAUMGARTEN-FI 810.724/2011-COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 810.847/2011-ADÃO PRESCENDO & CIA LTDA 811.272/2011-IRIO JOSÉ SCHERER ME 810.487/2013-S. R. SCHRANK & CIA LTDA 810.501/2013-LUANA CENTOFANTE COSTA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 810.260/2010-AREAL MINAS LTDA 810.262/2010-AREAL MINAS LTDA 810.074/2011-ESCAVAÇÕES VIAMÃO LTDA 810.198/2011-OLARIA JORGE LTDA. 810.971/2011-JOSE CARLOS FAGUNDES ME Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.077/2003-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°075 810.330/2006-PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO LUCENA.-OF. N°074 810.271/2009-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°075 810.125/2010-MUNICÍPIO DE TEUTÔNIA-OF. N°075 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 57/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE- Cessionário:Edirceu Oliveira Andrade ME- CPF ou CNPJ 04.760.166/0001-67- Alvará n°1955/2008 886.413/2011-BRASCAN QUÍMICOS E SOLDAS LTDA.- Cessionário:Estanho de Rondonia S.A- CPF ou CNPJ 00.684.808/0001-35- Alvará n°19.398/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE-ALTO PARAÍSO/RO - Guia n° 051/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:23/08/2013 886.068/2009-DINIZ &TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 92/2012-18.000toneladas-Areia- Validade:18/09/2013 886.425/2010-ZORTTON COMÉRCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 050/2013-50.000toneladas-Areia- Validade:08/07/2014 886.145/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR- PORTO VELHO/RO - Guia n° 045,046,047/2013-12.000,50.000 e 8.500toneladas/toneladas/toneladas-Argila,Areia e Cascalho Lateritico- Validade:04/07/2014,04/07/2014,04/07/2014 886.146/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR- PORTO VELHO/RO - Guia n° 042,043,044/2013-12.000,50.000 e 8.500toneladas/toneladas/toneladas-Argila,Areia e Cascalho Lateritico- Validade:03/07/2014,03/07/2014 e 03/07/2014 886.430/2011-ISAAC SALES VALERIO-ALTO ALEGRE DOS PARECIS/RO - Guia n° 38/2013-9.000toneladas-Areia- Validade:27/06/2014 886.579/2011-NEWTON SEVERINO DE LANA-OURO PRETO DO OESTE/RO - Guia n° 037/2013-48.000toneladas-Areia- 886.084/2012-CERAMICA BOARO LTDA ME-JARU/RO - Guia n° 040 e 041/2013-48.000 e 12,000toneladas/toneladas-Areia e Argila- Validade:28/05/2014 e 28/06/2013 886.013/2013-MATERIAL BÁSICO DE CONSTRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA-PORTO VELHO/RO - Guia n° 048 e 049 - 2011/2011-8.500/8.500toneladas/toneladas-Argila,Areia- Validade:05/07/2014 e 05/07/2014 886.091/2013-'TCHE SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM LTDA ME-CACOAL/RO - Guia n° 039/2013-48.000toneladas- Areia- Validade:28/06/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.430/2007-A N FRACASSO CERÂMICA ME- Área de 113,61 para 49,54-Argila e Cascalho 886.573/2007-EDIRCEU OLIVEIRA ANDRADE- Área de 13,95 ha para 10,51 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 886.305/2008-A N FRACASSO CERÂMICA ME-Argila e Calcario 886.144/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR- Argila,Laterita e Areia 886.145/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR- Cascalho e Areia 886.146/2011-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR- Argila,Laterita e Areia Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA- Fonte Serra do Divisor : Marca Cristal;Embalagens não retornáveis de 500 ml e 2 L- CRUZEIRO DO SUL/AC Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 886.053/2008-DINIZ &TOSCHI LTDA-RIO BRANCO/AC - Guia n° 91/2012-48000toneladas-Areia- Validade:18/09/2013 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 886.249/2013-COOP. MINERADORA DOS GARIMPEI- ROS DE ARIQUEMES LTDA. DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 63/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 878.110/2011-MM MINERAÇÃO LTDA 878.191/2011-EDILSON FERREIRA ME 878.003/2012-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTO S A N TO S 878.008/2012-SONIA ANCÉLIA DO NASCIMENTO S A N TO S 878.057/2012-GEORGE COSTA GOIS ME 878.071/2012-GILMAR ROSA DIAS 878.077/2012-SERGIO JOSÉ GOMES SANTOS 878.078/2012-ENGENHO SÃO FÉLIX INDÚSTRIA MI- NERADORA LTDA 878.119/2012-MM MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 878.023/2013-CERÂMICA BATULA LTDA-OF. N°388/2013 878.029/2013-CERÂMICA SANTA MÔNICA LTDA-OF. N°389/2013 878.033/2013-CERÂMICA PAI & FILHOS LTDA ME-OF. N°390/2013 CARLOS ALBERTO DIAS Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 77/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.344/2012-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA 864.345/2012-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA 864.372/2012-ANANIAS PONCE LACERDA NETO 864.081/2013-RIALMA S A CENTRAIS ELETRICAS RIO DAS ALMAS 864.122/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME 864.123/2013-CALANGO EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA. ME 864.126/2013-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA 864.129/2013-VALE FERTILIZANTES S A 864.130/2013-VALE FERTILIZANTES S A 864.134/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MA- TO S 864.135/2013-JOSÉ EUCLIDES RODRIGUES DE MA- TO S 864.194/2013-TRIUNFO MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA 864.199/2013-CALTA CALCARIO TAGUATINGA LTDA. 864.226/2013-MG MINERAÇÃO GREEN GOLD LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.199/2008-RICARDO DE SOUZA ABRANTES 864.320/2011-ABNEL CORREIRA VIEIRA 864.636/2011-JOSE TAVARES FILHO 864.864/2011-WALDSON ALVES PEREIRA JUNIOR 864.865/2011-ANTONIO AIER LOPES PEREIRA 864.276/2012-GUILHERME SALGADO CARDOZO 864.450/2012-O2IRON MINERAÇÃO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.105/2009-CÉSAR AUGUSTO DE SOUSA SENA- Cessionário:Sul Amazônia Fertilizantes e Industria e Comércio- CPF ou CNPJ 15.837.108.0001-00- Alvará n°12.216/2009 864.154/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA- Cessionário:Sul Amazônia Fertilizantes e Industria e Comércio- CPF ou CNPJ 15.837.108/0001-00- Alvará n°15.064/2009 864.155/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA- Cessionário:Sul Amazônia Fertilizantes e Industria e Comércio- CPF ou CNPJ 15.837.108/0001-00- Alvará n°13.054/2009 864.294/2009-QUANTUM FERTILIZANTES DO TOCAN- TINS LTDA- Cessionário:Sul Amazônia Fertilizantes e Industria e Comércio- CPF ou CNPJ 15.837.108/0001-00- Alvará n°1.966/2010 864.363/2010-EDIVALDO PEREIRA NAVES- Cessionário:Gilmar Ribeiro Jatoba ME- CPF ou CNPJ 01.793.042/0001-90- Alvará n°1.893/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.388/2011-EDUARDO DE SOUZA MARTINS -Alvará Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 864.057/2010-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE MONTE SANTO TO-OF. N°1.599/2013 - Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.476/2012-ELIAS PEREIRA DO NASCIMENTO-Registro de Licença N°34/2013 de 24/06/2013-Vencimento em 21/06/2017 864.052/2013-ANTONIO MACEDO DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°39/2013 de 02/07/2013-Vencimento em 864.092/2013-CERÂMICA ROCHA LTDA-Registro de Licença N°37/2013 de 20/06/2013-Vencimento em 16/08/2021 864.114/2013-FERNANDA ALVES VELOSO FREITAS- Registro de Licença N°35/2013 de 21/06/2013-Vencimento em 02/12/2021 864.169/2013-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA-Registro de Licença N°36/2013 de 27/06/2013-Vencimento em 31/12/2016 864.186/2013-HAROLDO MAIA BARRETO-Registro de Licença N°38/2013 de 27/06/2013-Vencimento em Indeterminado Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.293/2013-VILMAR NUNES PARENTE Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.470/2010-JURACY MARTINS CUNHA 864.264/2011-VILTON RIBEIRO DE SOUSA 864.322/2011-VALDECI DIAS DOS SANTOS ME