Portaria de Lavra ANM nº: 193/2025, de 13 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 15/05/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051500088 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 58/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 193/2025, de 13 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 801.011/2012 - Titular: MINERACAO AGRESTE LTDA - Substância(s): QUARTZITO - Município(s): SANTANA DO ACARAÚ/CE Portaria de Lavra ANM nº: 194/2025, de 13 DE MAIO DE 2025 - Processo nº: 800.464/2016 - Titular: NORDESTE MINERAÇÃO LTDA - Substância(s): GRANITO - Município(s): MARACANAÚ/CE RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA D ES P AC H O Relação nº 55/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação do Relatório Pesquisa(2264) 800.618/2021-BRITACET BRITA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA- DOU de 25/02/2025 RICARDO EUDES RIBEIRO PARAHYBA Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 144/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 850.746/2022-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA-OF. N°Ofício nº 17975/2025/DIOUT-PA/ANM Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 850.400/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.401/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.402/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.403/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 850.404/2020-BRUNO CESAR CECCHINI 851.061/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPA JOS 850.343/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.344/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.347/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.348/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.349/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.350/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.351/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.352/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.354/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.355/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.356/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.357/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.358/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.360/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.403/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.406/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.407/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.408/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.410/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.412/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.414/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.415/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.416/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.417/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.418/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.419/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.420/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.432/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.433/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.446/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.465/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.466/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.488/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.490/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.517/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.523/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.525/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.533/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.536/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.537/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.541/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.542/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.570/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.797/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 850.799/1993-RUY BARBOSA DE MENDONÇA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 850.096/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA - Ofício N° Ofício nº 17765/2025/DIOUT-PA/ANM 850.100/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA - Ofício N° Ofício nº 17772/2025/DIOUT-PA/ANM 850.101/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA - Ofício N° Ofício nº 17781/2025/DIOUT-PA/ANM 850.104/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA - Ofício N° Ofício nº 17794/2025/DIOUT-PA/ANM 850.102/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA - Ofício N° Ofício nº 17809/2025/DIOUT-PA/ANM 850.103/2024-NILTON RODRIGUES FERREIRA - Ofício N° Ofício nº 17819/2025/DIOUT-PA/ANM Determina arquivamento definitivo do processo(565) 851.061/2020-COOPTAP - COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO MEDIO TAPA JOS Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 851.272/2023-FORT BRITAS LTDA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 145/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 3535/2025-850.888/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 3536/2025-850.890/2024-O MINERIO PARTICIPACOES LTDA- 3534/2025-850.984/2022-SUHA EXTRACAO, MINERACAO & COMERCIO DE MINERIOS LTDA- 3537/2025-850.025/2025-MINERADORA AMETISTA LTDA- HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA D ES P AC H O Relação nº 146/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 650.427/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.428/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.429/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.460/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.471/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.478/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.479/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.480/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.482/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.484/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.485/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.487/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.488/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.489/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.490/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.491/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.492/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.496/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.497/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.498/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.500/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.501/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.505/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.508/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.509/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.510/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.512/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.515/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.524/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.525/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.526/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.527/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA 650.528/1997-RUY BARBOSA DE MENDONÇA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 147/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.236/2022-FABIO PAMPLONA DAIBES-OF. N°16918/2025/DIFIS-PA/ANM HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 148/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.429/2016-SALOBO METAIS S/A-ALVARÁ N°8469/2017 850.384/2021-JOÃO BATISTA GONÇALVES-ALVARÁ N°3823/2021 850.576/2017-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°1579/2018 850.716/2020-HUGO MARCIO QUEIROZ DE ALMEIDA LTDA-ALVARÁ N°3815/2021 HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 149/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.757/2018-HELOISA MARIA DE LIMA COSTA HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 215/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve apresentação das defesa(s)administrativa(s); restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais- CFEM (art. 32, IX, da Lei ne 8.876/94, c/c as Leis n97.990/89, n28.001/90, art. 61 da Lei n2 9.430/96, Lei n99.993/00, ne 10.195/01 e n910.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48412.967152/2011-30 Titular: Mineradora de Bauxita Ltda. CNPJ/CPF: 34.262.188/0001-68 NFLDP Nº: 523/2011 Valor: R$ 7.107,59 (Sete mil, cento e sete reais e cinquenta e nove centavos) RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente