requerimento de Lavra — página do DOU de 29/05/2018

803.076/2013-BIRK REIBEL- Área de 722,79 para 67,33- Atapulgita 803.475/2013-BIRK REIBEL- Área de 853,71 para 142,27-Atapulgita ANULA o despacho que autorizou averbação dos atos de cessão de direitos(564) 804.226/2008-BURITI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUAS E BEBIDAS ENVASADAS LTDA- Alvará n°4297/2009 - Cedente:Glicia Arcoverde Modesto Amorim- CNPJ 036.781.314- 92- Publicado no DOU de 16/08/2017 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.158/2015-JOSÉ ALBERES SOBRAL-AI N°132/2018 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 803.597/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°55/2012 803.598/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°56/2012 803.404/2008-DAVI PRIM- AI N°244/2012 803.406/2008-DAVI PRIM- AI N°393/2012 803.546/2008-DAVI PRIM- AI N°246/2012 803.575/2008-DAVI PRIM- AI N°247/2012 803.576/2008-DAVI PRIM- AI N°248/2012 803.577/2008-DAVI PRIM- AI N°249/2012 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.084/2012-DICKSON MEURER-OF. N°230/2018 803.426/2013-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)-OF. N°279/2018 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 803.077/2000-GESSO INTEGRAL LTDA- 2604 n° 2001 - Cessionário: VOTORANTM METAIS ZINCO S. A.- CNPJ 42.416.651/0001-07 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 803.174/2017-COMPANHIA AGRÍCOLA MINERADORA E CONSTRUTORA ICARAÍ LTDA ME.-OF. N°213/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 803.008/2018-PEDRO ILGENFRITZ Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração(1872) 803.575/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°47/2012 803.620/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°153/2012 803.638/2007-HAMILTON LUIZ DA COSTA MOURÃO- AI N°170/2012 803.120/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- AI N°182/2012 803.550/2008-DAVI PRIM- AI N°3/2012 803.554/2008-DAVI PRIM- AI N°4/2012 803.556/2008-DAVI PRIM- AI N°5/2012 803.558/2008-DAVI PRIM- AI N°229/2012 803.560/2008-DAVI PRIM- AI N°6/2012 803.566/2008-DAVI PRIM- AI N°14/2012 803.573/2008-DAVI PRIM- AI N°12/2012 803.574/2008-DAVI PRIM- AI N°16/2012 803.590/2008-DAVI PRIM- AI N°19/2012 803.595/2008-DAVI PRIM- AI N°10/2012 ELISEU EMIDIO NEVES CAVALCANTI Superintendente Subsitituto SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 50/2018/RS Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de cancelamento do Registro de Licença/Prazo para defesa 30 dias.(658) 811.019/2013-CONPASUL CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS LTDA- NOT Nº469/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.202/1985-NEURI ALBERTO RAPKEVICZ-OF. N°497/2018 810.646/2006-BASALTO DAL BELLO LTDA-OF. N°2074/2018 810.185/2016-GIBRON BRASIL IMÓVEIS E EMPREENDIMENTOS LTDA-OF. N°2078/2018 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 811.116/2010-VLADEMIR MARIANO PEDREIRA- Registro de Licença N° 121/2011 - Vencimento em Até 26/03/2022 810.560/2013-BASALTO SOTILLI LTDA- Registro de Licença N° 110/2015 - Vencimento em Até 23/04/2023 Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 810.833/2007-MAGAGNIN INDUSTRIA E COMERCIO DE TIJOLOS LTDA Autoriza redução de área(1207) 810.282/1991-JOHRMANN MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA- Área reduzida de 995 ha para 27,75 ha 810.357/2007-LEAMAR T TEIXEIRA- Área reduzida de 4,83ha para 2,95ha 810.383/2010-AREEIRA VITÓRIA LTDA.- Área reduzida de 48ha para 23,03ha 810.262/2011-PEDREIRA ZO SASSI LTDA.- Área reduzida de 4ha para 1,2ha 811.166/2011-BRITA IBIRUBÁ INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- Área reduzida de 4ha para 2,11ha 810.903/2012-JÂNIO JOSÉ SCHENAL- Área reduzida de 5,77ha para 4,34ha 811.426/2012-CONSTRUTORA BRASÍLIA GUAÍBA LTDA- Área reduzida de 25,15ha para 5,5ha 811.181/2016-COMÉRCIO DE PEDRAS BELA VISTA LTDA- Área reduzida de 7,61ha para 4,99ha Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.987/2017-VALMIR RODRIGUES MASSENA ME- Registro de Licença N° 060/2018 - Vencimento em 20/12/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 810.852/2011-FLS ASSENHEIMER LTDA-OF. N°2070/2018 810.909/2011-BRASFALTO PAVIMENTAÇÃO LTDA-OF. N°2072/2018 810.060/2012-SIRLENE DA SILVA TERRAPLANAGEM ME-OF. N°2076/2018 810.549/2012-NEIMAR VENDRAMIN ME-OF. N°2077/2018 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 810.183/2009-ADMINISTHER LAND, COMERCIO, IMPLANTAÇÃO, PRODUÇÃO E EXTRAÇÃO DE FLORESTAS C U LT 810.347/2009-JK MINERAÇÃO LTDA ME 810.400/2010-CERAMICA DALVA LTDA ME 810.401/2010-ROGERIO BALBINOT 810.402/2010-ITACIR VICENSI 810.544/2010-EMIR VOSS 810.173/2011-CONTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGENS LTDA 810.257/2011-COMPANHIA ESTADUAL DE GERAÇÃO E TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA 810.481/2011-CERÂMICA COSTA FERNANDES LTDA 810.514/2011-JEUVANA JAGELSKI ME 810.968/2011-CELITA MACHADO KOLLING ME 810.970/2011-ROBSON ARETZ D AVILA ME 811.183/2011-ELEMAR BURCHARD 811.185/2011-VANDERLEI WEBER 811.190/2011-IRMÃOS SIMÃO LTDA 811.318/2011-MAC ENGENHARIA LTDA 811.401/2011-ELITE POLIDORA DE BASALTO LTDA ME 811.521/2011-SÉRGIO AUGUSTO CARLOTO ME 810.077/2012-BRUNO LINCK AGROPECUÁRIA LTDA. 810.282/2012-CERAMICA VIEL LTDA ME 810.321/2012-MOACYR FERREIRA ME 810.379/2012-ARNO ALOISIO BERTRAM ME 810.461/2012-BRITA PINHAL INDÚSTRIA E COMERCIO LTDA 810.486/2012-GUSTAVO ALMEIDA SARAIVA ME 810.559/2012-HUGO BERNARDO SPIELMAN Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 810.982/2009-OVIDIO JAROCESKI 811.658/2015-JMM COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.461/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE PICADA CAFÉ Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 810.089/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHAL DA SERRA-OF. N°498/2018 Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 811.033/2017-PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSO DO SOBRADO Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 810.237/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU- Registro de Extração N°88/2018 de 15/05/2018 810.238/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU- Registro de Extração N°89/2018 de 15/05/2018 810.243/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU- Registro de Extração N°90/2018 de 15/05/2018 Outorga o Registro de Extração, prazo 4 anos, vigência a partir dessa publicação(923) 810.128/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT'ANA DO LIVRAMENTO- Registro de Extração N°84/2018 de 08/05/2018 810.180/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°82/2018 de 07/05/2018 810.181/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA DO BURICÁ- Registro de Extração N°83/2018 de 07/05/2018 810.236/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO NICOLAU- Registro de Extração N°87/2018 de 15/05/2018 810.290/2018-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAQUÃ- Registro de Extração N°86/2018 de 10/05/2018 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 04 anos(926) 811.445/2012-PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS ARROIOS-Registro de Extração N°109/2012 de 14/12/2012 Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 811.430/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE-Registro de Extração N°005/2012 de 27/12/2012 ROBERTO FERRARI BORBA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA RELAÇÃO Nº 48/2018/RO Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 886.304/2012-MERIDIAN MINERAÇÃO JABURI S.A.- ALVARÁ N°10.484/2014 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.463/1995-CACOAL EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA-OF. N°376,377/2018 886.273/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°436/2018 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 805.534/1970-BRAZIL TIN LTDA-MONTE NEGRO/RO, ARIQUEMES/RO - Guia n° 11/2018-300toneladas-cassiterita- Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- Monte Libano - Monte Mário - Garrafões retornáveis de 20 L- RIO BRANCO/AC Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA- AI N° 83/2018 880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA- AI N° 80,81,82/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.954/1985-VERONA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°432/2018 880.002/1992-EMPRESA DE ÁGUA MINERAL MONTE MÁRIO LTDA-OF. N°427/2018 886.163/2000-DILSON A RIBEIRO-OF. N°431/2018 886.041/2005-FONTE SERRA DO DIVISOR LTDA-OF. N°428/2018 ANDREIA MORESCHI DA SILVA Superintendente RELAÇÃO Nº 55/2018/RO Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.127/2005-JOÃO PEDRO CARLESSO AGOSTINI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.198/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.199/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.201/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.204/2007-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.345/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.346/2007-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de direitos(193) 886.266/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 886.354/2013-CLEONICE FERREIRA BORGES DA SILVA- Cessionário:COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE CAMPO NOVO DE RONDONIA- CPF ou CNPJ 06.011.849/000-47- Alvará n°1.794/2014 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 886.341/2012-PORTO DE AREIA RIO MACHADO LTDA ME-AI N°88/2018 Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 886.266/2010-N3 BRASIL MINERAÇÃO LTDA- Guia de Utilização N°045/2016