DESPACHO Nº 2.632, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 — página do DOU de 22/11/2018

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152018112200073 Seção 1 DESPACHO Nº 2.632, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2018 Processos nº 48500.005701/2018-68. Interessado: Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A. Decisão: Autorizar a Santander Corretora de Seguros, Investimentos e Serviços S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 04.270.778/0001-71, a atuar como Agente Comercializador de Energia Elétrica no âmbito da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. A íntegra deste despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente R E T I F I C AÇ ÃO Na íntegra do Despacho nº 2.615, de 13 de novembro de 2018, constante do Processo nº 48500.002665/2018-81, publicado resumo no DOU de 19 de novembro de 2018, seção 1, pág. 182, v. 155, n. 221, onde se lê: "... noa municípioa de Junco de Seridó e Santa Luzia... ", leia-se: "... nos municípios de Junco do Seridó e Santa Luzia...". A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 2.639, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Processo nº 48500.002894/2018-03. Interessadas: Riacho Preto Energética S.A., Lagoa Grande Energética S.A., Central Geradora Hidrelétrica Manuel Alves Ltda. e São Luiz Energia S.A. Decisão: anuir à prorrogação do prazo estabelecido no Despacho nº 1.528/2018, em até 120 (cento e vinte) dias para implementação da operação de transferência de controle societário indireto das interessadas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 2.654, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018 Processo nº 48500.003955/2017-61. Interessada: Extremoz Transmissora do Nordeste S.A. - ETN Decisão: anuir previamente à prorrogação do prazo estabelecido no Despacho nº 1.763/2018, em 120 (cento e vinte) dias para operação de incorporação da Interessada pela Companhia Hidroelétrica do São Francisco - CHESF. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 2.677, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 Processo nº 48500.005892/2018-68. Interessada: São Sebastião Empreendimentos S.A. Decisão: anuir previamente à operação de transferência de controle societário direto da empresa São Sebastião Empreendimentos S.A. que passará a ser controlada pela empresa Ritmo Energia S.A. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente DESPACHO Nº 2.688, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 Documento nº 48500.005886/2014-87. Interessadas: Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A., Energisa Mato Grosso do Sul - Distribuidora de Energia S.A., Energisa Sul Sudeste - Distribuidora de Energia S.A. e Energisa Tocantins - Distribuidora de Energia S.A. Decisão: anuir previamente à celebração dos Contratos de Prestação de Serviços de Informática e Licenciamento de Softwares entre as Interessadas (contratantes) e sua parte relacionada, Energisa S.A. (Contratada), na forma das minutas apresentadas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e está disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. TICIANA FREITAS DE SOUSA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 2.689, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições delegadas por meio da Portaria nº 4.163, de 30 de agosto de 2016, e tendo em vista o que consta no Processo nº 48500.003571/2015-86, decide: (i) conhecer e, no mérito, dar provimento à solicitação da empresa Central Geradora Termelétrica Fortaleza S.A. - CGTF para autorizar a utilização do Custo Variável Unitário - CVU da Usina Termelétrica - UTE Fortaleza (Código CEG: UTE.GN.CE.028357-6.01), no valor de R$ 164,36/MWh (cento e sessenta e quatro reais e trinta e seis centavos por megawatt-hora), a ser aplicado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS e pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE a partir da primeira revisão do Programa Mensal de Operação - PMO após a publicação deste Despacho; (ii) determinar à CGT F que encaminhe à ANEEL a atualização do valor de CVU da UTE Fortaleza sempre que houver alteração de algum parâmetro que compõe a estrutura de custo variável da Usina. CHRISTIANO VIEIRA DA SILVA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 1.170, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2018 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.004881/2018-13 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Fica a Empresa Cerradinho Logística Ltda., cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 09.457.708/0001-40, autorizada a operar um Terminal Terrestre para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Chapadão do Sul, Estado de Mato Grosso do Sul. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO R E T I F I C AÇ ÃO Na Autorização n° 1.165, de 14 de novembro 2018, publicada no Diário Oficial da União nº 220 de 16/11/2018, Seção 1, página 115, e publicada na íntegra no sítio eletrônico da ANP, onde se lê "Terminal de Combustíveis de Paulínia Ltda.", leia-se "Terminal de Combustíveis Paulínia S.A." e, no conteúdo da Tabela "Características dos Tanques de Armazenamento". Onde se lê: . Tanque T AG Diâmetro médio (m) Altura útil (m) Capacidade tabelada (m3) . TQ-01 41,935 16,690 20.486,810 . TQ-02 41,968 14,770 20.783,022 . TQ-03 41,949 14,770 20.703,667 . TQ-04 41,948 14,660 20.555,782 . TQ-05 20,976 14,710 5.143,520 . TQ-06 20,960 14,870 5.191,993 . TQ-07 20,961 14,730 5.155,954 . TQ-08 20,954 14,650 5.127,180 . TQ-10 61,007 14,710 43.658,998 . TQ-11 61,010 14,760 44.001,843 Leia-se: . Tanque T AG Diâmetro médio (m) Altura útil (m) Capacidade tabelada (m3) . TQ-01 41,935 14,690 20.486,810 . TQ-02 41,968 14,770 20.783,022 . TQ-03 41,949 14,770 20.703,667 . TQ-04 41,948 14,660 20.555,782 . TQ-05 20,976 14,710 5.143,520 . TQ-06 20,960 14,870 5.191,993 . TQ-07 20,961 14,730 5.155,954 . TQ-08 20,954 14,650 5.127,180 . TQ-10 61,007 14,710 43.658,998 . TQ-11 61,010 14,760 44.021,781 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 16/2018/DF Fase de Requerimento de Lavra O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência que lhe confere o inciso XVIII do caput do art. 2°, da Lei 13.575, de 26 de dezembro de 2017 (Lei Criação da Agência Nacional de Mineração - ANM e Extinção do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM), conforme interpretação fixada no PARECER n. 0033/2018/DECOR/CGU/AGU, aprovado pela Advogada-Geral da União em despacho de 21 de maio de 2018 (Processo n° 48390.000051/2018-59), resolve:(2132) PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 198/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 860.315/1994-MB CAPITAL TRANSPORTE DE AREIA LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de HIDROLINA/GO, SANTA RITA DO NOVO DESTINO/GO, URUAÇU/GO PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 199/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.156/2002-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-AREIA- Municipio(s) de REGISTRO/SP PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 200/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.322/2002-BRASPLAN COMERCIAL CONSULTORIA ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA.-BASALTO-Municipio(s) de CAMPINAS/SP PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 201/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.145/2005-MINERAÇÃO ANTEGHINI LTDA ME-ARGILA-Municipio(s) de LEME/SP PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 202/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.799/2008-ECTA EXTRAÇÃO COMÉRCIO E TRANSPORTE DE AREIA LTDA- AREIA-Municipio(s) de CERQUEIRA CÉSAR/SP, PIRAJU/SP PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 203/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 820.899/2008-L.A DINALLO ME-AREIA-Municipio(s) de FLORA RICA/SP, SANTO EXPEDITO/SP PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 204/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 815.478/2010-COMERCIAL DACLANDE LTDA-GRANITO-Municipio(s) de IBIRAMA/SC PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 205/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 821.379/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-CASCALHO, AREIA-Municipio(s) de AVARÉ/SP PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 206/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 821.380/2011-MLG COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-CASCALHO, AREIA-Municipio(s) de AVARÉ/SP PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 207/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 860.602/2013-AREIA MENEZES LTDA ME-AREIA-Municipio(s) de ARAGUARI/MG, CUMARI/GO PORTARIA DE LAVRA DNPM Nº 208/2018, de 20 DE NOVEMBRO DE 2018 - DNPM nº 861.385/2014-CASCALHEIRA SÃO PAULO EIRELI ME-CASCALHO-Municipio(s) de SANTO ANTÔNIO DO DESCOBERTO/GO VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 44/2018/PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 9049/2018-803.136/2018-RAIMUNDO NONATO NUNES SOARES- 9050/2018-803.143/2018-MINERACAO NORDESTE LTDA- 9051/2018-803.146/2018-ROSANA DE CARVALHO SOUSA- 9052/2018-803.170/2018-CARLOS EDUARDO PORTELA LEITE- 9053/2018-803.177/2018-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA- 9054/2018-803.179/2018-MARIANO GAYOSO CASTELO BRANCO NETO- 9055/2018-803.180/2018-NILSON JOSÉ DOS SANTOS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 9056/2018-803.131/2018-SERRA NORTE GRANITOS EIRELI- 9057/2018-803.133/2018-CORTEZ ENGENHARIA LTDA- 9058/2018-803.155/2018-OPALA PRIME LTDA- 9059/2018-803.156/2018-OPALA PRIME LTDA-