Página do DOU de 29/06/2017 — Seção 3

Documento assinado digitalmente conforme MP n prestação de serviço de esgotamento, descarte de resíduos e limpeza interna de um tanque contendo óleo combustível pesado tipo A1 e impurezas, no Complexo Termelétrico de Candiota/RS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 13/07/2017. Porto Alegre, 28 de junho de 2017. GISELE ROCHA DE ASSIS Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SUREG/SA/17 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de acondicionamento e embalagens para atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado LOTE 01 COMERCIAL LUEJO EIRELE ME CNPJ: 07.807.253/0001-10 R$ 39.975,60 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. LEANDRO SANTOS LACERDA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2017 - UASG 323007 Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 48405.950095/2015. PRE- GÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A - .Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n-004/2015, referente ao serviço de gerenciamento de frota de veiculos da Superintendência do DNPM/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 28/05/2017 a 27/05/2018. Valor Total: R$140.013,99. Fonte: 174022018 - 2017NE800032. Data de Assinatura: 26/05/2017. (SICON - 28/06/2017) 323007-32263-2017NE800012 AVISOS DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE - 102/2017/PA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 850.703/2007-ALAIN DANIEL LESTRA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.931/2007-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.339/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.623/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.538/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.268/2010-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.675/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.682/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.683/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.684/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.693/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.699/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.700/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.967/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.042/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.123/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.227/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.228/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.229/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.469/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 851.184/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.168/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.169/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.205/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.232/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.258/2015-DANIEL RODOVALHO DA SILVA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.416/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.482/2015-MAIRA VIDAL SANTOS - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.458/2016-INGRID TATHIANE DA CUNHA DE FI- GUEIREDO - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 850.220/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.612/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.466/2007-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.497/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.855/2007-SOUTH32 MINERALS S.A. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.180/2008-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.617/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.624/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.849/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.276/2010-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.448/2010-AMILTON LEOCÁDIO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.626/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.627/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.660/2010-RODRIGO MILANI - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 850.698/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.817/2010-MINERAÇÃO IRAJA S A. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.176/2013-CERÂMICA MODELO LTDA - ME - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente DISPONIBILIDADE - 103/2017/PA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 853.122/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 853.126/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.242/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.243/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.244/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.245/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.246/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.247/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.248/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.249/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.250/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.251/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.252/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.253/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.254/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.255/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.256/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.257/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.258/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.259/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.260/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.261/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.262/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92