Diário Oficial da União · Seção 3 · página 103

Página 103 do DOU de 29/06/2017 — Seção 3

Seção: 3
Data: 29/06/2017
Página: 103

Seu processo

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.042/2012 LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91

69 processos citados nesta página

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Fase de Disponibilidade

ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.703/2007 ALAIN DANIEL LESTRA
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.931/2007 PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.339/2008 PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.623/2008 PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.538/2009
RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA-SIL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.268/2010 SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.675/2010 VALDINEI MAURO DE SOUZA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.682/2010 PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.683/2010 PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.684/2010 PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.693/2010 PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.699/2010
IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO-MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.700/2010
IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO-MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.967/2011 MINERAÇÃO IRAJA S A.
EDITAL/RE-LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.042/2012 LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.123/2012 TERRATIVA MINERAIS S.A.
EDITAL/RE-LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.227/2012 LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.228/2012 LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.229/2012 LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.
EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.469/2012
ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN-DIMENTOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

851.184/2012 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.168/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
EDITAL/RE-LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.169/2013 TERRATIVA MINERAIS S.A.
EDITAL/RE-LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.205/2013 MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA
EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.232/2013 FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.258/2015 DANIEL RODOVALHO DA SILVA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.416/2015 ERVICK CLEON GOMES LIMA
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1348

850.482/2015 MAIRA VIDAL SANTOS
EDITAL/RELA-ÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.122/1994 CLAUDIO ATILIO MORTARI
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

853.126/1994 CLAUDIO ATILIO MORTARI
EDI-TAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.242/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.243/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.244/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.245/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.246/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.247/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.248/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.249/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.250/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.251/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.252/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.253/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.254/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.255/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.256/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.257/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.258/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.259/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.260/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.261/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração

Código ANM 1352

857.262/1995 RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS
EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92

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Processos citados (69)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n prestação de serviço de esgotamento, descarte de resíduos e limpeza interna de um tanque contendo óleo combustível pesado tipo A1 e impurezas, no Complexo Termelétrico de Candiota/RS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência. A cópia do edital está à disposição dos(as) interessados(as) gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. A abertura das propostas será às 09h do dia 13/07/2017. Porto Alegre, 28 de junho de 2017. GISELE ROCHA DE ASSIS Gerente do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS NA BAHIA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 8/SUREG/SA/17 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de acondicionamento e embalagens para atender às necessidades da Superintendência Regional de Salvador, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Classificação Empresa Vencedora Valor Total Registrado LOTE 01 COMERCIAL LUEJO EIRELE ME CNPJ: 07.807.253/0001-10 R$ 39.975,60 Maiores informações no endereço eletrônico www.licitacoese . c o m . b r. LEANDRO SANTOS LACERDA Pregoeiro DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO N o- 2/2017 - UASG 323007 Número do Contrato: 4/2015. Nº Processo: 48405.950095/2015. PRE- GÃO SISPP Nº 2/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 03506307000157. Contratado : TICKET SOLUCOES HDFGT S/A - .Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato n-004/2015, referente ao serviço de gerenciamento de frota de veiculos da Superintendência do DNPM/PA, pelo período de 12 (doze) meses. Fundamento Legal: Parágrafo único do art. 61 da Lei 8666/93. Vigência: 28/05/2017 a 27/05/2018. Valor Total: R$140.013,99. Fonte: 174022018 - 2017NE800032. Data de Assinatura: 26/05/2017. (SICON - 28/06/2017) 323007-32263-2017NE800012 AVISOS DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE - 102/2017/PA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 850.703/2007-ALAIN DANIEL LESTRA - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.931/2007-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.339/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.623/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.538/2009-RBS-REDSTONE MINERAÇÃO DO BRA- SIL LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.268/2010-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.675/2010-VALDINEI MAURO DE SOUZA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.682/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.683/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.684/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.693/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.699/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.700/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.967/2011-MINERAÇÃO IRAJA S A. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.042/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.123/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.227/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.228/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.229/2012-LARA DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.469/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 851.184/2012-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.168/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.169/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.205/2013-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.232/2013-FULLPAR PARTICIPAÇÕES LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.258/2015-DANIEL RODOVALHO DA SILVA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.416/2015-ERVICK CLEON GOMES LIMA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.482/2015-MAIRA VIDAL SANTOS - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.458/2016-INGRID TATHIANE DA CUNHA DE FI- GUEIREDO - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 850.220/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.612/2006-MINERAÇÃO OURO VERMELHO LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.466/2007-ANTONIO PENA FERNANDES - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.497/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.855/2007-SOUTH32 MINERALS S.A. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.180/2008-VALE S A - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.617/2008-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.624/2008-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.849/2008-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.276/2010-JOÃO AMÉRICO FRANÇA VIEIRA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.448/2010-AMILTON LEOCÁDIO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.626/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.627/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.660/2010-RODRIGO MILANI - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 850.698/2010-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA - EDITAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.817/2010-MINERAÇÃO IRAJA S A. - EDITAL/RE- LAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 850.176/2013-CERÂMICA MODELO LTDA - ME - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 31/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 91 CARLOS BOTELHO DA COSTA Superintendente DISPONIBILIDADE - 103/2017/PA Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1352) 853.122/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 853.126/1994-CLAUDIO ATILIO MORTARI - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.242/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.243/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.244/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.245/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.246/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.247/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.248/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.249/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.250/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.251/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.252/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.253/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.254/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.255/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.256/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.257/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.258/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.259/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.260/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.261/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92 857.262/1995-RAIMUNDO RIBEIRO DOS SANTOS - EDITAL/RELAÇÃO N° 49/2016 - Publicado no DOU de 09/12/2016 - Seção 3 - página 92

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 3, 29/06/2017, p. 103

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