Página do DOU de 03/05/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n N°2397/2012-Destacado do DNPM 833.357/2008-ALVARÁ N°7.776/2010-Vencimento em 21/07/2013 880.363/2011-EDINEI DE JESUS COSTA DE CASTRO-ALVARÁ N°2398/2012-Destacado do DNPM 881.027/2008-ALVARÁ N°12.259/2011-Vencimento em 24/08/2013 880.433/2011-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP-ALVA- RÁ N°2399/2012-Destacado do DNPM 880.177/2005-ALVARÁ N°7.865/2009-Vencimento em 09/12/2011 SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 0 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.262/2005-TRACOMAL TERRAPLENAGEM E CONSTRU- ÇÕES MACHADO LTDA.-OF. N°0592/2012 DNPM/ES 896.114/2007-GUANADIR POLETO ALVES-OF. N°0637/2012 DNPM/ES 896.524/2008-MINERACAO TERRAMAR LTDA-OF. N°0689/2012 DNPM/ES Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.979/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 896.444/2007-SOUSA E DIRAN LTDA - ME-AI N°0210/2012 DNPM/ES 896.297/2008-PEDRA FORTE GRANITOS LTDA.-AI N°0227/2012 DNPM/ES 896.683/2008-FACILITA-CRED CONSTRUTORA E INCORPO- RADORA LTDA-ME-AI N°0213/2012 DNPM/ES 896.691/2008-MINERAÇAO MACHADO LTDA-AI N°0230/2012 DNPM/ES 896.758/2008-EVALCIR JOSE DE PALMA - EPP-AI N°0214/2012 DNPM/ES 896.540/2009-ZILDA WOLKERS DE ALMEIDA FIRME-AI N°0217/2012 DNPM/ES 896.638/2009-LAURA HELKER LAHASS-AI N°0219/2012 DNPM/ES 896.641/2009-MARCOS STINGHEL-AI N°0220/2012 DNPM/ES 896.643/2009-F.M. NEVES DE ITAMARAJÚ ME.-AI N°0221/2012 DNPM/ES 896.646/2009-IMPERIALE GRANITI LTDA.-AI N°0222/2012 DNPM/ES 896.650/2009-LINO JOSE KROHLINGG-AI N°0224/2012 DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.918/1995-FÊNIX MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°0.797/2012 DNOM/ES 896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA-OF. N°904/2012 DNPM/ES Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- AI N° 232/2012 DNPM/ES Determina o arquivamento do Auto de Infração(462) 890.083/1980-INDUSTRIA DE MÁRMORES CAVALIERE LTDA- AI N° 342/2009 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.143/1978-RED GRANITI MINERAÇÃO LTDA-OF. N°766 e 769/2012 DNPM/ES 890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA- OF. N°903/2012 DNPM/ES Aceita defesa apresentada(475) 890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA Nega provimento a defesa apresentada(476) 890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.251/2003-CERAMICA SAO FRANCISCO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA. ME-OF. N°965/2012 DNPM/ES 896.626/2007-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°0925/2012 DNPM/ES Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1739) 896.251/2003-CERAMICA SAO FRANCISCO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA. ME-OF. N°964/2012 DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 8 9 / 2 0 11 Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que houve apresentação de recurso administrativo,fora do prazo legal(intempestivamente) ou perante Órgão incompetente ou por quem não seja legitimado;restando -lhe pagar ou parcelar os débitos apurados referentes á Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.313/2009 Notificado:Brasical Industria e Transportes Ltda CNPJ Ou CPF:16.786.220/0001-22 NFLDP nº4706/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s),restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº933.847/2010 Notificado:Incopol Indústria e Comércio Pontal Ltda CNPJ Ou CPF:21.319.207/0001-01 NFLDP nº4778/2010 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº931.278/2011 Notificado: Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais CNPJ Ou CPF:19.791.581/0001-55 NFLDP nº932/2011 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que se julgou improcedente a defesa administrativa interposta: restando-lhe pagar ou parcelar ou apresentar recurso ao Superintendente do DNPM/MG,relativo aos débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.374/2009 Notificado:Mineração Geral do Brasil Ltda CNPJ Ou CPF:60.727.120/0001-17 NFLDP nº4933/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.384/2009 Notificado:Midras Ltda CNPJ Ou CPF:21.788.153/0001-15 NFLDP nº4907/2009 - Superintendência do DNPM/MG Fica(m)o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s)de que não houve apresentação de recurso(s)administrativo(s),restando -lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM(art.3º,IX, da Lei nº8.876/94,c/c as Leis nº7.990/89 e nº8.001/90,art.61 da Lei nº9.430/96,Leis nº9.993/00,nº10.195/01 e Lei 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias,sob pena de inscrição em Dívida Ativa,CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de cobrança nº932.155/2009 Notificado:Mineração Calçadão Ltda CNPJ Ou CPF:25.449.927/0001-34 NFLDP nº4679/2009 - Superintendência do DNPM/MG Processo de cobrança nº932.626/2009 Notificado:Comercial Lilian Ltda CNPJ Ou CPF:26.257.527/0001-90 NFLDP nº6386/2009 - Superintendência do DNPM/MG CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 55/2012 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se improcedente(s) a(s) defesa(s)administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução 926.786/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1067/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 4.940.04. 926.799/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1055/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$5.403.09. 926.798/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1056/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 4.940.04. 926.870/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1133/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 5.354.12. 926.869/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1134/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 5.354.08. 926.868/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1135/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 6.569.47. 926.844/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1370/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 5.377.83. 926.845/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1371/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 5.354.12. 926.867/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1136/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 6.569.47. 926.801/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1053/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 4.940.05. 926.787/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1066/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 4.940.04. 926.714/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1001/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 5.341.78. 926.710/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1005/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 5.349.89. 926842/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1139/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 5.335.60. 926.843/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1339/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 5.335.60. 926.800/2009-F.ANDREIS & CIA LTDA.- CNPJ Nº 76.476.050/0001-01 - NFLDP Nº 1054/2009 -DNPM-PR - VALOR: R$ 4.922.99 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.035/1999-IBRATA MINERAÇÃO LTDA- Área de 50,00 ha para 17,54 ha-SAIBRO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 890.216/2008-EMPRESA DE MINERAÇÃO JEQUITIBA DE BOM JARDIM LTDA-AREIA E SAIBRO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 890.052/2007-LUME ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 890.077/2007-TERRAMAC PAVIMENTAÇÃO LTDA EPP-AI N°233/2012 890.254/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A-AI N°219/2012 890.261/2008-NEWTON FRANCO SILVÉRIO DE TOLEDO-AI N°224/2012 890.297/2008-JOÃO PEREIRA DE MACEDO-AI N°241/2012 890.321/2008-MARCIA PINHEIRO-AI N°237/2012 890.324/2008-AREAL ESPELHO D'ÁGUA LTDA. ME-AI N°235/2012 890.332/2008-MARMORARIA GRANIMAR LTDA ME-AI N°226/2012 890.333/2008-MARMORARIA GRANIMAR LTDA ME-AI N°239/2012 890.337/2008-LUCIANO FERNANDES MOTTA-AI N°240/2012 890.346/2008-BOUSQUET 2005 PARTICIPAÇÕES E INVESTI- MENTOS LTDA-AI N°223/2012 890.369/2008-ALTO DO ARRAIAL EXTRAÇÃO DE PEDRAS LTDA -ME-AI N°236/2012 890.373/2008-AREAL MONT SERRAT DE 3 RIOS LTDA - ME- AI N°221/2012 890.416/2008-ILHA DOS MINEIROS EXTRAÇÃO MINERAL LTDA-AI N°227/2012 890.452/2008-WALTER RIBEIRO BORGES JUNIOR-AI N°222/2012 890.459/2008-RICARDO OLIVEIRA LEITE-AI N°225/2012 890.462/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE-AI N°229/2012 890.468/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE-AI N°230/2012 890.469/2008-REDE MIRACEMA STONE - COOPERATIVA DE EXTRAÇÃO, BENEFICIAMENTO E EXPORTAÇÃO DE-AI N°228/2012 890.495/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITA- DA-AI N°238/2012 890.496/2008-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITA- DA-AI N°220/2012 890.561/2008-DENILSON NUNES DOS SANTOS-AI N°242/2012 890.080/2009-EMPRESA HIDROMINERAL FLUMINENSE LT- DA-ME-AI N°179/2012 890.094/2009-ALEXANDRE C MARINS MINERADOURA-AI N°180/2012 890.103/2009-CERÂMICA PORTO VELHO LTDA.-AI N°177/2012