Página do DOU de 01/08/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022080100124 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 70/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5109/2022-832.301/2012-BRAZMINCO LTDA- 5110/2022-832.740/2016-MINERACAO CALFENIX LTDA- 5111/2022-830.292/2022-GRAVIMAR GRANITOS E MÁRMORES LTDA.- 5112/2022-830.416/2022-BRASPEDRAS - COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5113/2022-830.727/2009-CARLOS LAURO OLIVEIRA URSINE- 5114/2022-830.929/2019-LUIZ MOREIRA DOS SANTOS- 5115/2022-830.799/2020-SILICON MINING EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LT DA - 5116/2022-832.931/2021-WR EXTRACAO MINERAL LTDA- 5117/2022-830.235/2022-AX COMERCIO E SERVICOS LTDA- 5118/2022-830.245/2022-THIAGO JOSE SILVA SOUZA- 5119/2022-830.284/2022-WILSON MACHADO CORREIA- 5120/2022-830.330/2022-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA- 5121/2022-830.339/2022-RILDO MENDES DE ALMEIDA- 5122/2022-830.444/2022-ARIANA CRISTINA SAMPAIO DA SILVA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 71/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5123/2022-830.701/2014-BORGES & DIAS LTDA- 5124/2022-830.106/2022-JOSÉ CARLOS ALTOÉ- 5125/2022-830.176/2022-ESSENCIAL MARMORES LTDA- 5126/2022-830.548/2022-FILIPE DE ALMEIDA FERRAZ- 5127/2022-830.559/2022-EDSON BORTOLINI- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5128/2022-830.021/2013-CSN MINERACAO S.A.- 5129/2022-831.228/2017-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA- 5130/2022-832.192/2018-LUIZ GONZAGA DOS SANTOS- 5131/2022-832.081/2021-ITA IRON MINERACAO LTDA.- 5132/2022-830.103/2022-MINERAÇÃO BMW LTDA- 5133/2022-830.105/2022-ZELIA RAMOS BOTELHO ANTUNES- 5134/2022-830.109/2022-NUBIA SILVEIRA SOUZA 10511625642- 5135/2022-830.119/2022-CDM TRADING E MINERACAO LTDA.- 5136/2022-830.121/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 5137/2022-830.122/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA- 5138/2022-830.123/2022-ULYMAR FERREIRA DA ROCHA- 5139/2022-830.316/2022-RENAN FERNANDES DA SILVA- 5140/2022-830.324/2022-CLESIO ALVES GONCALVES MINERACAO E 5141/2022-830.326/2022-SUSTENTAR CONSULTORIA ORGANICA LTDA- 5142/2022-830.552/2022-CLEBER APARECIDO ZOCOLI- 5143/2022-830.560/2022-WL MINERACAO LTDA- 5144/2022-830.562/2022-PEDRO AGUIAR RODRIGUES- 5145/2022-830.563/2022-UMUARAMA MINERACAO & EMPREENDIMENTOS LT DA - 5146/2022-830.583/2022-RAFAEL LOPES GUARCONI- 5147/2022-830.717/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 5148/2022-830.721/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 5149/2022-830.722/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 5150/2022-830.723/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 5151/2022-830.725/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- 5152/2022-830.726/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 72/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 5163/2022-840.266/2021-ROBSON ANTONIO GUIMARAES- 5166/2022-840.091/2022-MINERACAO VALE DO SOL LTDA- 5164/2022-840.002/2022-ORE RESOURCES PESQUISA MINERAL LTDA- 5165/2022-840.054/2022-JACOBINA MINERACAO E COMERCIO LTDA- O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso das atribuições regimentais dispostas no art. 93 da Resolução nº 102, de 13 de abril de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 5161/2022-840.048/2022-TANTALITA EXTRAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LT DA - 5155/2022-840.343/2021-CASA GRANDE MINERACAO EIRELI- 5153/2022-840.231/2021-RGS MINERACAO LTDA- 5157/2022-840.359/2021-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME- 5156/2022-840.356/2021-SÃO FRANCISCO MINERIOS LTDA ME- 5160/2022-840.020/2022-ELIZABETH MINERAÇÃO LTDA- 5158/2022-840.001/2022-MG3 GRANITOS LTDA- 5159/2022-840.006/2022-MINERADORA SANTOS EIRELI- 5162/2022-840.059/2022-MARCIA ADRIANA LIMA MUNIZ- 5154/2022-840.310/2021-LUCIANO VICENTE BARBOZA- MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 521, DE 29 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 06 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.217400/2022-14. resolve: Autorizar a empresa COMPANHIA ULTRAGAZ S/A, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 487, de 20 de julho de 2022. . CNPJ . 61.602.199/0001-12 . 61.602.199/0012-75 . 61.602.199/0024-09 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 522, DE 29 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.218076/2022-51. resolve: Autorizar a empresa TRANE TECHNOLOGIES INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS DE AR-CONDICIONADO LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. Fica revogada a Autorização SDL-ANP n.º 166, de 25 de março de 2020. . CNPJ . 01.610.517/0001-65 . 01.610.517/0006-70 . 01.610.517/0009-12 . 01.610.517/0011-37 . 01.610.517/0014-80 . 01.610.517/0019-94 RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 523, DE 29 DE JULHO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 777, de 05/04/2019 e o que consta no processo 48610.218312/2022-30. resolve: Autorizar a empresa COMERCIO E REPRESENTAÇOES DEL REY LTDA, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior no(s) CNPJ(s) listado(s) abaixo. . CNPJ . 18.319.210/0001-02 . 18.319.210/0003-74 RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 1.033, DE 29 DE JULHO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0228637 AUTO POSTO BELA VISTA DE RIBEIRAO PRETO LTDA 39.665.277/0001-79 48610.215884/2022-67 . PR/RJ0228619 AUTO POSTO E SERVICOS ESPLANADA DO SUL EIRELI 04.328.215/0001-97 48610.216544/2022-53 AUTO POSTO MARECHAL EIRELI 33.104.661/0001-16 48610.218517/2022-15 . PR/SP0228618 CENTRO AUTOMOTIVO LUMA LTDA 39.962.168/0001-13 48610.217621/2022-92 . PR/MG0228616 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS PETROQUIM LTDA 41.778.599/0001-76 48610.218504/2022-46 POSTO DE COMBUSTIVEL CIDADE EIRELI 43.200.588/0001-30 48610.218443/2022-17 . PR/MA0228636 POSTO LW LTDA 44.169.032/0001-90 48610.210496/2022-90 ADRIANA NICKEL LOURENÇO