Página do DOU de 05/05/2022 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022050500097 Seção 1 846.167/2020-FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA-OF. N°18983/2022/SEREM- PB/ANM 846.056/2022-MINERACAO CRISTAL DE CACHOEIRO LTDA-OF. N°20869/2022/SEREM-PB/ANM ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO TOCANTINS D ES P AC H O Relação nº 35/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.496/2021-KAROLINA AMARANTE BITTENCOURT LELIS- Alvará n°791/2022 - Cessionario:864.097/2022-GUILHERME R. DOS SANTOS- CPF ou CNPJ 35.723.762/0001- Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.766/2021-WAGNER COELHO DE SOUZA AMARAL MONTEIRO-OF. 864.015/2022-MARCOS PAGLIANILLI DE CASTRO-OF. N°19477/2022/CAREAS- TO/ANM 864.062/2022-FRONTERA BRASIL MINERACAO LTDA.-OF. 864.049/2022-MINERACAO MORRO VERDE LTDA-OF. N°19552/2022/CAREAS- TO/ANM 864.572/2021-MAXPEC PECUARIA E AGROPECUARIA - EIRELI-OF. 864.705/2021-JOSE MARIO ZAMBON TEIXEIRA-OF. N°19708/2022/CAREAS- TO/ANM Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 864.046/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA 864.047/2022-JBNX HOLDING E PARTICIPACOES LTDA 864.017/2022-JULIANO GOMES DA SILVA 864.690/2021-GUILHERME R. DOS SANTOS FABIO LUCIO MARTINS JUNIOR Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 263, DE 4 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução SDL-ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.202068/2022-93, resolve: autorizar a empresa REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S/A, CNPJ nº 02.913.444/0001-43, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada a Rua Brasil Alto Furquini, 401, Lote 02 - Quadra B, Distrito Industrial Adib Rassi, Jardinópolis/SP, CEP 14.690- 000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): - 21:02:26,100; - 47:48:44,200 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 3.911,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 386 de 3 de junho de 2020. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . Distribuidora CNPJ . (m3) (%) . REDE SOL FUEL DISTRIBUIDORA S.A. (Administradora) 02.913.444/0001-43 911,00 23,28 . PETROWORLD COMBUSTÍVEIS S.A. 08.944.957/0001-06 750,00 19,18 . PETROQUALITY DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 07.243.624/0002-60 750,00 19,18 . DUVALE DISTRIBUIDORA DE PETRÓLEO E ALCOOL LTDA 58.823.121/0001-13 750,00 19,18 . PHAENARETE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 36.357.116/0001-20 750,00 19,18 . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 12,10 10,00 1.150,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 11,46 10,00 1.031,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 9,55 6,00 430,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 9,97 6,00 468,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 9,97 6,00 468,00 I, II ou III Vertical Aéreo . 7,86 7,50 364,00 IIIB Vertical Aéreo RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 264, DE 4 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.209274/2021-43, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0099-08, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis de aviação, localizada a Rodovia RN-221, km 25 - Zona Rural - Guamaré/RN - CEP 59.598-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -05:08:11,590; -36:23:21,050 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 2.612,59 m³. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 11,42 12,57 1.303,40 II ou III Aéreo Vertical . 11,45 13,09 1.309,19 II ou III Aéreo Vertical RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 265, DE 4 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo nº 48610.209274/2021-43, resolve: autorizar a empresa VIBRA ENERGIA S.A., CNPJ nº 34.274.233/0099-08, a operar a instalação de distribuidor de combustíveis líquidos, localizada a Rodovia RN-221, km 25 - Zona Rural - Guamaré/RN - CEP 59.598-000 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -05:08:11,590; -36:23:21,050 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 23.064,00 m³. Fica revogada a Autorização SDL-ANP Nº 280 de 05 de junho de 2017. . TQ Ø (m) Altura (m) Capacidade (m³) Classe Tipo . 17,17 12,14 2.856,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 17,17 12,17 2.865,00 II ou III Aéreo Vertical . 7,63 7,48 384,00 II ou III Aéreo Vertical . 7,63 7,38 344,00 II ou III Aéreo Vertical . 11,45 10,69 1.116,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 11,43 10,70 1.114,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 7,63 7,40 344,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 7,63 7,38 344,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 5,72 4,40 117,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 5,72 4,39 116,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 17,18 12,00 2.806,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 17,18 12,00 2.802,00 I, II ou III Aéreo Vertical . 11,45 10,80 1.121,00 IIIB Aéreo Vertical . 11,45 10,80 1.124,00 IIIB Aéreo Vertical . 17,17 12,00 2.802,00 II ou III Aéreo Vertical . 17,09 12,01 2.809,00 II ou III Aéreo Vertical RUBENS CERQUEIRA FREITAS AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 266, DE 4 DE MAIO DE 2022 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 58, de 17 de outubro de 2014, e considerando o que consta no Processo nº 48610.202070/2022-62, resolve: autorizar a empresa PHAENARETE DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA - CNPJ nº 36.357.116/0001-20, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. RUBENS CERQUEIRA FREITAS DESPACHO SDL-ANP Nº 593, DE 4 DE MAIO DE 2022 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPSC0399234 ABDON COMERCIO DE GAS LTDA 44.810.110/0001-94 48610.205342/2022-86 . GLPGO0399167 DAYANE FARIA DE SOUSA GUIMARAES 41.102.908/0001-93 48610.210425/2021-14 . GLPMS0399175 EDSON DE O. ROSA LTDA 45.223.241/0001-38 48610.208869/2022-62 . GLPMT0399195 FABRIS COMERCIO DE GAS LTDA 45.154.156/0001-65 48610.208186/2022-13 . GLPPA0399169 FCA COMERCIO E SERVICOS LTDA 45.327.351/0001-40 48610.209577/2022-47 . GLPMG0399184 H L DE OLIVEIRA 29.622.088/0001-65 48610.209646/2022-12 . GLPSP0399186 J. E. VIANA BEBIDAS E GAS 22.197.623/0001-39 48610.209651/2022-25 . GLPCE0399171 KALIANY LUCIANO LEITE 43.054.283/0001-67 48610.206528/2022-52 . GLPSE0399236 L A ARAUJO LTDA 44.746.927/0001-40 48610.208885/2022-55 L. T. BARROS 45.225.209/0001-91 48610.209687/2022-17 . GLPMG0399192 LU GAS E AGUA LTDA 44.913.607/0001-38 48610.207015/2022-69 . GLPSP0399165 LUIS ANTONIO POMPEO PEREIRA 37.356.975/0001-67 48610.209561/2022-34 PEISINO DISTRIBUIDORA LTDA 44.255.890/0001-58 48610.209062/2022-47 . GLPMG0399173 ROCK DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 38.149.703/0001-59 48610.209594/2022-84