ALVARÁ Nº 4.414, DE 23 DE JUNHO DE 2021 — página do DOU de 24/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021062400064 Seção 1 ALVARÁ Nº 4.414, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815162/2021-40-EMAFI - SERVICO DE TRANSPORTE E TERRAPLANAGEM LTDA (Documento SEI: 2686938) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.415, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820200/2021-25-MINERACAO TURVO LTDA. (Documento SEI: 2686934) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.416, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48077.803094/2021-47-BRITAPLAN MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2686937) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.417, DE 23 DE JUNHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820201/2021-70-S.B. EXTRACAO E COMERCIO DE ARGILA LTDA (Documento SEI: 2686941) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 306/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.085/2004-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.-FOLHELHO e SAIBRO Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 815.478/2010-COMERCIAL DACLANDE LTDA-GRANITO JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 307/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho de aprovação Relatório Reavaliação de Reservas(543) 826.085/2004-HOBI MINERAÇÃO E TRANSPOTES LTDA.- Publicado DOU de 20/09/2019, Seção 1, Pág. 58, Relação 282/2019 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 309/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.141/2019-TRANSLIPE MINERAÇAO, TRANSPORTE E LOCAÇAO DE MAQUINAS LTDA-GOIANA/PE - Guia n° 71/2021-50.000ton-Areia- Vigência da Guia:1 ano Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.270/2017-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 840.045/2001-MINERADORA BOA ESPERANCA LTDA-Gipsita Fase de Direito de Requerer a Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(2237) 840.135/2017-QUARTZBLUE QUARTZITOS DO BRASIL LTDA-LAGOA GRANDE/PE - Guia n° 69/2021-16.000ton-Quartzito- Vigência da Guia: Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 840.080/2016-SÃO FRANCISCO MINERAÇÃO LTDA- 6173 n° 2017 - Cessionário: ITAPOROROCA BRITAS LTDA- CNPJ 09.266.993/0001-12 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.036/2021-LEÃO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-OF. N°10191/2021 JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 310/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 4409/2021-846.204/2019-MIBRA MINÉRIOS LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4410/2021-846.206/2019-MINERADORA E CONSTRUTORA PARAÍSO LTDA ME- JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA I SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS AUTORIZAÇÃO CPT-ANP Nº 372, DE 23 DE JUNHO DE 2020 O COORDENADOR GERAL do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, e com base no disposto na Resolução ANP nº 804, de 20 de Dezembro de 2019, concede os registros aos produtos discriminados a seguir: . Nº D ES P AC H O RAZÃO SOCIAL DO DETENTOR CNPJ DO DETENTOR MARCA COMERCIAL . 1383082 ICONIC LUBRIFICANTES S.A . 05.524.572/0001-93 IPIRANGA 2T 48600.204706/2019-24 . 1402221 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S A 33.000.092/0038-50 MOBILTRANS HD 48600.201585/2021-83 . 1408554 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 03.972.433/0001-05 ELAION MOTO 4T MA/MA2 48600.201425/2021-34 16611 . 1397724 PETROS-INDÚSTRIA , CO M É R C I O, I M P O R T AÇ ÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 34.883.214/0001-75 GULF PRIDE 4T PLUS 48600.201324/2021-63 16766 . 1396501 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA FLUID GL 48600.201446/2021-50 18175 . 1396447 FUCHS LUBRIFICANTES DO BRASIL LTDA 43.995.646/0001-69 CASSIDA FLUID GL 48600.201444/2021-61 18177 . 1398011 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LT DA 06.160.091/0001-09 EUROREPAR SINTETICO 5W30 PREMIUM 48600.201477/2021-19 20147 . 1395253 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LT DA 06.160.091/0001-09 EUROREPAR SINTETICO 5W40 PREMIUM 48600.201478/2021-55 21025 . 1398573 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LT DA 06.160.091/0001-09 DR!VE+ DEXRON VI 48600.201136/2021-35 21026 . 1399187 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY TOP TEC 4100 5W-40 48600.200487/2021-29 21027 . 1399261 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY MOLYGEN NEW GENERATION 5W-20 48600.200491/2021-97 21028 . 1399308 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY MOLYGEN NEW GENERATION 5W-30 48600.200499/2021-53 21029 . 1399331 DISTRIBUIDORA SEXTANTE LTDA 04.176.770/0001-40 LIQUI MOLY SUPER LEICHTLAUF 10W-40 48600.200501/2021-94 21030 . 1400312 INDÚSTRIA E I M P O R T AÇ ÃO EXPORTAÇÃO LTDA 03.324.374/0001-50 MOTORS FLUID CVT M U LT I 48600.201521/2021-82 21031 . 1401401 PETROS-INDÚSTRIA , CO M É R C I O, I M P O R T AÇ ÃO, EXPORTAÇÃO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA 34.883.214/0001-75 GULF FDH TIPO A 48600.201504/2021-45 21032 . 1405241 PETRONAS LUBRIFICANTES BRASIL S A 03.613.421/0001-86 PETRONAS TUTELA AXLE 300 HD 48600.201617/2021-41 21033 . 1408649 MENZOIL INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES LT DA 06.160.091/0001-09 EUROREPAR EXPERT 48600.201479/2021-08 21034 ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 373, DE 23 DE JUNHO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base nas atribuições conferidas à ANP pela Lei nº 14.134, de 8 de abril de 2021, tendo em vista o constante no processo ANP nº 48610.204701/2021-05, e considerando o atendimento a todas as exigências da Portaria MME nº 232, de 13 de abril de 2012, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Delta Geração de Energia, com registro no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica - CNPJ sob o nº 13.787.764/0001-10, autorizada a exercer a atividade de importação de gás natural - GN, com as seguintes características: I - País de origem: Bolívia; II - Volume autorizado: até 1,36 milhões de metros cúbicos por dia; III - Mercado potencial: Usina Termoelétrica William Arjona;