ALVARÁ Nº 3.871, DE 29 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 01/06/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021060100138 Seção 1 ALVARÁ Nº 3.871, DE 29 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860383/2021-12-CL PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 2566170) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.872, DE 29 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896092/2021-01-ROGRAN MARMORES E GRANITOS EIRELI (Documento SEI: 2566179) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.873, DE 30 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830659/2021-27-MARCIA ROCHA SILVA 32171388803 (Documento SEI: 2566233) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.874, DE 30 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870472/2021-67-RAMON TRANSPORTES LTDA (Documento SEI: 2566235) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.875, DE 30 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870468/2021-07-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 2566237) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.876, DE 30 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870469/2021-43-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 2566250) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 3.877, DE 30 DE MAIO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870470/2021-78-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA (Documento SEI: 2566252) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 261/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3879/2021-868.080/2021-J. C. DE OLIVEIRA EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3878/2021-868.053/2021-ACU - MS MINERACAO E CONSTRUCAO LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 266/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.173/1986-PONTEPEDRAS - MINERACAO E BRITAGEM LTDA-BASALTO 820.681/1998-ÁGUA MINERAL LEVE LTDA ME-ÁGUA MINERAL 001.468/1946-MINERACAO BELOCAL LTDA-CALCÁRIO 806.470/1977-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-GRANITO 810.159/1975-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-GRANITO 806.469/1977-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-GRANITO 001.803/1958-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-MINÉRIO DE FERRO 815.543/1993-MINERAÇÃO JUNDU LTDA.-AREIA 820.043/1990-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-BASALTO 806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA-ÁGUA MINERAL Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 806.470/1977-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-SAIBRO 810.159/1975-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-SAIBRO 806.469/1977-JULIO JULIO MINERACAO LTDA-SAIBRO 820.043/1990-PEDREIRA SIQUEIRA LTDA-AREIA E ARGILA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 268/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.407/2018-EPP EMPRESA PARANAENSE DE PARTICIPAÇÕES S.A. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.871/2016-INCOBLOCO INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BLOCOS ESTRUTURAIS LTDA ME- Área de 74,87 ha para 50,00 ha-Argila-Guaporema/PR 826.037/2014-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 64,67 ha para 26,19 ha-Areia-São João do Triunfo/PR 827.062/2013-MINERACAO AGM LTDA- Área de 48,17 ha para 25,62 ha-Basalto- Marechal Cândido Rondon/PR 826.609/2012-VALDEMAR CARLETTO- Área de 49,84 ha para 12,75 ha-Basalto- Toledo/PR 826.760/2016-AREIAL DO VALE LTDA- Área de 188,21 ha para 48,99 ha-Areia-São Mateus do Sul/PR 826.739/2016-RS3 COMERCIO DE AREIA LTDA- Área de 340,00 ha para 47,18 ha- Areia-Guaratuba/PR 826.218/2011-CTG MINÉRIOS LTDA ME- Área de 50,12 ha para 49,99 ha-areia e argila-Mandirituba e Tijucas do Sul/Paraná 826.552/2008-FURNAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- Área de 112,78 ha para 49,00 ha-Areia-Palmeira/PR, Ponta Grossa/PR Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.552/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Ponta Grossa/PR 826.551/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Ponta Grossa/PR 826.550/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Ponta Grossa/PR 826.549/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Ponta Grossa/PR 826.548/2016-MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-Areia-Ponta Grossa/PR 826.914/2014-SIEGFRID MODES-Basalto-Nova Santa Rosa/PR, Marechal Cândido Rondon/PR 826.710/2016-SERVENG CIVILSAN S.A. EMPRESAS ASSOCIADAS DE ENGENHARIA- Riolito, Saibro-Piraí do Sul/PR 826.746/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-São Mateus do Sul/PR 826.745/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-São Mateus do Sul/PR 826.744/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-São Mateus do Sul/PR 826.743/2015-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Areia-São Mateus do Sul/PR 826.354/2015-HOBI S/A - MINERACAO DE AREIA E CONCRETO-Arenito-União da Vitória/PR 826.522/2014-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-Areia-Sengés/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.056/2021-KLABIN S.A.-OF. N°16849/2021 826.995/2014-AREIAL DO VALE LTDA-OF. N°16395/2021/SEREM-PR/ANM Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 826.719/2015-INDUSTRIA DE BEBIDAS HOLY LTDA- Prazo:2 ANOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N°15197/2021 820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI LTDA-OF. N°15203/2021 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 826.334/2005-EXCOLETTO COMERCIO DE AREIA LTDA-Migmatito Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 826.367/2017-CONSTRUTORA KUSTER LTDA.ME-OF. N°15712/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.999/2014-J. BLUM EXTRACAO DE AREIA LTDA.- Registro de Licença N° 35/2015/DNPM-PR - Vencimento em 02/03/2022 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 826.691/2013-JOAQUIM VERGILIO BARBOSA NETO- Cessionário:Comércio e Extração de Areia Kimberlito ME- CNPJ 81.134.843/0001- 82- Registro de Licença N° 46/2013- Vencimento da Licença: 18/06/2022 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 826.020/2021-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU-OF. 826.020/2021-MUNICIPIO DE SAO MIGUEL DO IGUACU-OF. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.592/2014-OLARIA SALESBRAM LTDA ME-ARAUCÁRIA/PR, FAZENDA RIO GRANDE/PR, MANDIRITUBA/PR - Guia n° 10/2021-12.000ton/ano-argila- Vigência da Guia:1 ano Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.408/2011-PARANAGRAN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE FERTILIZANTES LTDA.- OF. N°7028/2021 826.899/2013-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-OF. N°15578/2021 826.641/2010-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°15615/2021 826.640/2010-SENGES FLORESTADORA E AGRICOLA LTDA-OF. N°15625/2021 826.595/2009-PEDREIRA SCHROEDER LTDA-OF. N°15709/2021 821.119/1986-EMPREENDIMENTOS LAGOA BONITA LTDA.-OF. N°15831/2021 826.959/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°16230/2021 826.845/2011-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°16250/2021