Processo minerário

820.173/1986

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 01/06/2021 Seção 1

   Relação nº 266/2021 · Superintendência de Pesquisa e Recursos Minerais

   • Aprova o relatório de reavaliação de reservas (425)

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2. 01/03/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

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3. 29/03/2018 Seção 1

   Relação nº 31/2018/SP · Superintendência em São Paulo

   • Nega provimento a defesa apresentada (476)

   • Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (1713)

     AI N°649/2015-DFISC/DNPM/SP e 650/2015-DFISC/DNPM/SP

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4. 26/10/2015 Seção 1

   Relação nº 129/2015 · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO

   • Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias (1693)

     AI N°649 e 650/15-DFISC/DNPM/SP - 21.10.15

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5. 14/06/2013 Seção 1

   RETIFICAÇÃO · SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL · p. 63

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6. 03/07/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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