ALVARÁ Nº 5.264, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020 — página do DOU de 15/12/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020121500086 Seção 1 ALVARÁ Nº 5.264, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840176/2020-10-Itapororoca Britas Ltda Me (Documento SEI: 2027354) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.265, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831655/2020-85-MINERACAO CORCOVADO DE MINAS LTDA (Documento SEI: 2027372) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.266, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831656/2020-20-João Paulo Corrêa (Documento SEI: 2027446) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.267, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871332/2020-25-3 S Ltda (Documento SEI: 2027448) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.268, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831663/2020-21-G -TEX MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2027586) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.269, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831664/2020-76-NILSON GOMES DOS REIS (Documento SEI: 2027599) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.270, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871335/2020-69-Gravital Pedras Ltda. (Documento SEI: 2027608) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.273, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848186/2020-35-Leão do Norte Engenharia e Participações Ltda (Documento SEI: 2027640) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.274, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48058.840177/2020-64-Maria Lucila Schneider Ng (Documento SEI: 2027724) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.275, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.831670/2020-23-ECO135 CONCESSIONARIA DE RODOVIAS S.A. (Documento SEI: 2027726) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.318, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 1 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (321) 48065.800255/2020-07-J F SALES FILHO (Documento SEI: 2029196) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO ALVARÁ Nº 5.355, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Portaria SEI nº 32/2019 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.871338/2020-01-TR3S MINERACAO LTDA (Documento SEI: 2030626) CARLOS CORDEIRO RIBEIRO D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48059.851567/2020-50-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI (Documento SEI: 2027923) CORDEIRO RIBEIRO Superintendente D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48071.846258/2020-08-AG2 MINERACAO SAO JOSE DA BATALHA LTDA (Documento SEI: 2027937) CORDEIRO RIBEIRO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO MINERAL D ES P AC H O Relação nº 321/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.110/2020-RENAN SAID SILVA - PLG N°256/2020 - Prazo 5 anos JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente D ES P AC H O Relação nº 322/2020 Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 860.086/1989-PEDREIRA ANAPOLIS LTDA JOSE JAIME SZNELWAR Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS PORTARIA ANP Nº 287, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a elaboração do Relatório de Gestão e demais peças necessárias à prestação de contas da ANP referente ao exercício de 2020. A DIRETORIA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 6º do Regimento Interno e pelo art. 7º do Anexo I do Decreto nº 2.455, de 14 de janeiro de 1998, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando o que consta do Processo nº 48610.217753/2020-52 e com base na Resolução de Diretoria nº 616, de 10 de dezembro de 2020, resolve: Art. 1º Ficam estabelecidos os procedimentos, as responsabilidades e os prazos a serem observados para a remessa de informações pelos titulares das unidades envolvidas na elaboração do Relatório de Gestão da ANP e demais peças referentes ao exercício de 2020, na forma do Anexo I desta Portaria. Art. 2º Ficam fixadas as seguintes datas para o processo de prestação de contas da ANP: I - até 29 de janeiro de 2021: os titulares das Uorgs deverão encaminhar à SGE, por e-mail, as informações definidas no Anexo I dessa Portaria, em resposta à solicitação de informação enviada pela SGE; II - até 10 de março de 2021: a SGE deverá concluir a consolidação do material recebido das unidades organizacionais, e elaborar então as peças "Relatório de Gestão", "Informações Suplementares" e "Rol de Responsáveis", que deverão ser encaminhadas Auditoria Interna - AUD para emissão de parecer; III - até 24 de março de 2021: a Corregedoria - CRG deverá produzir o "Relatório de instância ou área de correição", em conformidade com as orientações do TCU; IV - até 24 de março de 2021: a AUD deverá emitir os relatórios "Parecer da unidade de auditoria interna" e "Relatório da unidade de auditoria interna"; V - até 29 de março de 2021: a) a CRG deverá informar no sistema e-contas o item "Relatório de instância ou área de correição"; b) a AUD deverá informar no sistema e-contas os itens "Parecer da unidade de auditoria interna" e "Relatório da unidade de auditoria interna"; c) a SGE deverá informar no sistema e-contas os itens "Relatório de Gestão 2020", "Rol de responsáveis" e "Informações suplementares", nos termos dispostos no sistema e-contas do TCU, abas "Relatório de Gestão", "Relatórios, pareceres e declarações" e "Informações suplementares", realizando o "upload" dos arquivos e, ao final, clicar em "Concluir", ação que representa o envio e finaliza a prestação de contas.