Alvará N°16.590/2010 — página do DOU de 06/05/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n 880.077/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI 880.078/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI 880.079/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI 880.080/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI 880.081/2005-BHP BILLITON METAIS S.A.- AI RELAÇÃO N o- 2 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.063/2010-ANTONIO BURITI FREIRE-OF. 880.343/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°0379/2011 880.344/2010-INGERLANE CLAYTON OLIVEIRA DA SILVA-OF. N°0379/2011 Fase de Licenciamento Homologa renúncia do registro de Licença(784) 880.298/2009-MARIA DE NAZARÉ SILVA DE LIMA FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 6 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 871.143/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA- DOU de 15/10/2008 874.642/2008-AILTON DA CRUZ ALVES DE CAETITÉ- DOU de 18/11/2008 Torna sem efeito despacho que negou a reconsideração(184) 871.143/2008-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - DOU de Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 870.751/1990-ANIBAL CAMILO TOGNI- NOT. N°5922 e 5923/2009 Torna sem efeito instauração processo de cad/nul do alvará de pesquisa(190) 870.784/2001-MRM CONSTRUTURA LTDA Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 870.654/1992-STONE MINERAÇÃO LTDA- Publicado DOU de 29/03/2011 Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 870.498/2007-LARGO MINERAÇÃO LTDA- DOU de Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 870.211/2000-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA- AI N°2.645/2005 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 871.294/2002-HUMBERTO PINTO DE CARVALHO- NOT. N°787/2008 871.040/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- NOT. N°1185 Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 871.938/2003-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA- Publicado DOU de 08/08/2006 Torna sem efeito Auto de Infração -TAH(636) 871.040/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- AI N°1235 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643) 875.114/2007-GRAN VALLE PRODUTOS PARA MINE- RAÇÃO LTDA ME- AI N°2.956/2009 Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 875.114/2007-GRAN VALLE PRODUTOS PARA MINE- RAÇÃO LTDA ME- Publicado DOU de 08/04/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 871.294/2002-Humberto Pinto de Carvalho- NOT. N°798/2008 871.040/2003-Codelco do Brasil Mineração Ltda.- NOT. N ° 11 8 6 Fase de Requerimento de Lavra Torna sem efeito exigência(560) 870.573/2000-PIETRA SANTA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°501/2010-DOU de 01/02/2011 871.487/2002-EXGRAN EXPORTAÇÃO DE GRANITOS LTDA-OF. N°231/2011 ; 248/2009-DOU de 29/03/2011 ; Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 871.631/2010-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-OF. N°233/2010-DOU de 29/03/2011 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 872.937/2009-LUCIANO ARAUJO MENEZES- DOU de 13/10/2010 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 872.467/2009-CERPIN CERAMICA PINDORAMA LTDA- DOU de 02/10/2009 RELAÇÃO N o- 1 6 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(181) 873.202/2006-RENILZA DA COSTA FERREIRA 870.035/2009-MAGNITOS MAGNAGO GRANITOS LT- DA . 873.015/2009-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 873.348/2007-VALE S A-AI N°1308/2010 875.036/2008-HUMBERTO MARTIRE POVOA-AI N°3427/2009 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 875.011/2008-Leonardo Regiani do Couto Teixeira Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração(230) 875.114/2007-GRAN VALLE PRODUTOS PARA MINE- RAÇÃO LTDA ME-AI N°2956/2009 Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 871.294/2002-HUMBERTO PINTO DE CARVALHO-AI N°642/2005 870.929/2003-MINERAÇÃO VALE DO CURAÇÁ S.A.-AI N°962/2006 871.281/2007-RODAGASES TRANSPORTES LTDA-ME- AI N°1988, 1985, 1990 e 1989/2010 871.282/2007-RODAGASES TRANSPORTES LTDA-ME- AI N°1988, 1985, 1990 e 1989/2010 871.283/2007-RODAGASES TRANSPORTES LTDA-ME- AI N°1988 , 1985, 1990 e 1989/2010 871.284/2007-RODAGASES TRANSPORTES LTDA-ME- AI N°1988, 1985, 1990 e 1989/2010 874.343/2007-MARCUS VINICIUS CHIACCHIO PEREI- RA-AI N°2414/2010 874.695/2008-VALE S A-AI N°2399/2010 Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 870.488/1999-JOSÉ REINALDO GOMES- DOU de 28/09/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere pedido de reconsideração(263) 873.270/2006-CÍCERO DE PAIVA DUTRA Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 871.164/2008-MINERADORA UBAX LTDA-Alvará N°18435/2008 872.847/2008-METAL DATA S.A-Alvará N°13.809/2008 872.849/2008-METAL DATA S.A-Alvará N°13.810/2008 875.432/2008-FLORÊNCIO GALDINO DE OLIVEIRA FI- LHO-Alvará N°2.823/2009 871.622/2010-JOSE RONALDO DOS SANTOS SOUZA- Alvará N°16.590/2010 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.469/2008-MINERAÇÃO OURO FINO LTDA-FEIRA DE SANTANA/BA - Guia n° 27/2011-40.000t-Areia- Validade:28 de outubro de 2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 872.319/2003-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA 870.255/2007-UTINGA MINERAÇÃO LTDA-Níquel Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 870.211/2000-BRASIL BAHIA MINERAÇÃO LTDA-AI N°2645/2005 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 872.103/2006-SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA. 872.048/2007-Marcelina Maria Zucolotto Cazelli 873.238/2007-SUL AMERICANA DE ROCHAS LTDA. 871.972/2008-José Alves Ribeiro Neto 870.373/2009-Edvaldo Favarato Filho Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 870.442/1994-AGHIDROS COMÉRCIO DE AGUA MI- NERAL LTDA- Fonte Providência ; marca Vitalli ; embalagens de 1,5 L e 500 ml- ALCOBAÇA/BA Autoriza a suspensão temporária dos trabalhos de lavra(447) 818.893/1971-CIEMIL-COMÉRCIO INDÚSTRIA E EX- PORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.- Início:31 de janeiro de 2003- Término:31 de janeiro de 2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 871.631/2010-CERÂMICA MARQUEZÃO LTDA.-Registro de Licença n°10/2011 de 15/04/2011-Vencimento em Indeterminado RELAÇÃO N o- 1 7 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa desistência da prorrogação do prazo do alvará de Pesquisa(114) 874.095/2007-DERBY MINERAÇÃO LTDA. Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 874.332/1993-MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO GAMMA LTDA -Alvará N°1.230/2003 872.783/1994-MARCOS MONTEIRO LOBATO LEMOS - Alvará N°12284/2000 872.505/2007-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA. -Alvará N°10.898/2007 873.507/2007-ANGLO FERROUS MINAS RIO MINERA- ÇÃO S.A -Alvará N°13841/2007 873.973/2007-CLEITON DE JESUS LIMA -Alvará N°1.455/2008 873.289/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA -Alvará N°13819/2008 870.407/2009-EDVALDO FAVARATO FILHO -Alvará N°7199/2009 870.426/2009-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA -Alvará N°7212/2009 871.724/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°4885/2010 872.962/2009-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA -Alvará N°103/2010 870.383/2010-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA -Alvará N°7267/2010 870.970/2010-KARINE COELHO JACOMELLI -Alvará N°10702/2010 870.971/2010-KARINE COELHO JACOMELLI -Alvará N°10703/2010 871.644/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA -Alvará N°15335/2010 871.815/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA -Alvará N°16419/2010 871.992/2010-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA -Alvará N°15305/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 872.668/2010-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA. 872.890/2010-ROZENVAN MINERAÇÃO LTDA 872.944/2010-CERÂMICA TRIUNFO LTDA 872.979/2010-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 872.980/2010-EDILSON RIBEIRO DA CRUZ 870.088/2011-ROMERO ALI ADRI Fase de Disponibilidade Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 871.938/2003-MADREPEROLA ROCHAS ORNAMEN- TAIS DO BRASIL LTDA -Alvará N°6.140/2004 RELAÇÃO N o- 1 8 0 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 005.438/1967-SOMIBRÁS SOCIEDADE DE MINERA- ÇÃO BRASILEIA LTDA.- NOT Nº4.693/2009-R$ 15.145,33 802.782/1976-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA- NOT Nº4.850/2009-R$ 29.888,68 870.229/1978-ITACOMIL - ITAMBÉ COMÉRCIO E MI- NERAÇÃO LTDA- NOT Nº4.863/2009-R$ 35.475,59 Fase de Licenciamento Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 870.147/1982-PEDREIRA ITAPOROROCA IND E CO- MÉRCIO LTDA- NOT Nº3.802/2009-R$ 939.130,04 874.363/1993-CERÂMICA OUREM INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- NOT Nº5.336/2009-R$ 40.304,51 871.381/2004-PEDREIRA OURO BRANCO LTDA- NOT Nº25/2008 26/2008-R$ 16.145,32 R$ 195,69 Fase de Disponibilidade Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 871.195/1986-AMIPEL - AGUA MINERAL DA PEDRA LTDA- NOT Nº4.913/2009-R$ 120.241,73 870.424/1999-CERÂMICA DA MATA LTDA- NOT Nº5.365/2009-R$ 433,53 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 896.001/2011-ONÉSIO DE PALMA 896.004/2011-EZX MINERAÇÃO LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.718/2003-ITALO NICOLI CALEGARIO-OF. N°1.450/2011 - DNPM/ES - Para o Relatório Final de Pesquisa. Reduzir a área aos limites das jazidas de granito. Apresentar laudos laboratoriais realizados em amostras coletadas durante a pesquisa.