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SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

Página do DOU de 11/08/2011 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
99

Processos citados

  • 850.861/2005

    Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.861/2005-VALE S A

  • 850.928/2005

    850.928/2005-VALE S A

  • 851.132/2007

    851.132/2007-METAL DATA S.A

  • 850.081/2008

    850.081/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.

  • 850.299/2008

    850.299/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.

  • 850.758/2008

    850.758/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA

  • 846.041/2011

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Nogueira - 846041/11 - A.I. 91/11 Dennis de Barros Coelho Sarmento - 846267/09 - A.I. 83/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846294/10 - A.I. 87/11 Ferraz Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 846270/09 - A.I. 84/11

  • 846.267/2009

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Nogueira - 846041/11 - A.I. 91/11 Dennis de Barros Coelho Sarmento - 846267/09 - A.I. 83/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846294/10 - A.I. 87/11 Ferraz Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 846270/09 - A.I. 84/11 Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10 - A.I. 92/11 Grupo

  • 846.294/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Nogueira - 846041/11 - A.I. 91/11 Dennis de Barros Coelho Sarmento - 846267/09 - A.I. 83/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846294/10 - A.I. 87/11 Ferraz Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 846270/09 - A.I. 84/11 Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10 - A.I. 92/11 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações

  • 846.270/2009

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Nogueira - 846041/11 - A.I. 91/11 Dennis de Barros Coelho Sarmento - 846267/09 - A.I. 83/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846294/10 - A.I. 87/11 Ferraz Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 846270/09 - A.I. 84/11 Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10 - A.I. 92/11 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10 - A.I. 88/11, 846402/10 - A.I. 89/11, 846403/10 -

  • 846.014/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Nogueira - 846041/11 - A.I. 91/11 Dennis de Barros Coelho Sarmento - 846267/09 - A.I. 83/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846294/10 - A.I. 87/11 Ferraz Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 846270/09 - A.I. 84/11 Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10 - A.I. 92/11 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10 - A.I. 88/11, 846402/10 - A.I. 89/11, 846403/10 - A.I. 90/11 Mercedes Maria de Alvarenga - 846017/10 -

  • 846.401/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Nogueira - 846041/11 - A.I. 91/11 Dennis de Barros Coelho Sarmento - 846267/09 - A.I. 83/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846294/10 - A.I. 87/11 Ferraz Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 846270/09 - A.I. 84/11 Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10 - A.I. 92/11 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10 - A.I. 88/11, 846402/10 - A.I. 89/11, 846403/10 - A.I. 90/11 Mercedes Maria de Alvarenga - 846017/10 - A.I. 85/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846071/10 - A.I. 86/11 Sandro Ramos Soares Dos Santos

  • 846.402/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Nogueira - 846041/11 - A.I. 91/11 Dennis de Barros Coelho Sarmento - 846267/09 - A.I. 83/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846294/10 - A.I. 87/11 Ferraz Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 846270/09 - A.I. 84/11 Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10 - A.I. 92/11 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10 - A.I. 88/11, 846402/10 - A.I. 89/11, 846403/10 - A.I. 90/11 Mercedes Maria de Alvarenga - 846017/10 - A.I. 85/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846071/10 - A.I. 86/11 Sandro Ramos Soares Dos Santos - 846057/10 - A.I.

  • 846.403/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Nogueira - 846041/11 - A.I. 91/11 Dennis de Barros Coelho Sarmento - 846267/09 - A.I. 83/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846294/10 - A.I. 87/11 Ferraz Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 846270/09 - A.I. 84/11 Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10 - A.I. 92/11 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10 - A.I. 88/11, 846402/10 - A.I. 89/11, 846403/10 - A.I. 90/11 Mercedes Maria de Alvarenga - 846017/10 - A.I. 85/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846071/10 - A.I. 86/11 Sandro Ramos Soares Dos Santos - 846057/10 - A.I. 93/11

  • 846.017/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Nogueira - 846041/11 - A.I. 91/11 Dennis de Barros Coelho Sarmento - 846267/09 - A.I. 83/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846294/10 - A.I. 87/11 Ferraz Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 846270/09 - A.I. 84/11 Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10 - A.I. 92/11 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10 - A.I. 88/11, 846402/10 - A.I. 89/11, 846403/10 - A.I. 90/11 Mercedes Maria de Alvarenga - 846017/10 - A.I. 85/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846071/10 - A.I. 86/11 Sandro Ramos Soares Dos Santos - 846057/10 - A.I. 93/11

  • 846.071/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Nogueira - 846041/11 - A.I. 91/11 Dennis de Barros Coelho Sarmento - 846267/09 - A.I. 83/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846294/10 - A.I. 87/11 Ferraz Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 846270/09 - A.I. 84/11 Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10 - A.I. 92/11 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10 - A.I. 88/11, 846402/10 - A.I. 89/11, 846403/10 - A.I. 90/11 Mercedes Maria de Alvarenga - 846017/10 - A.I. 85/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846071/10 - A.I. 86/11 Sandro Ramos Soares Dos Santos - 846057/10 - A.I. 93/11

  • 846.057/2010

    dias. (6.35) Adriana Nogueira - 846041/11 - A.I. 91/11 Dennis de Barros Coelho Sarmento - 846267/09 - A.I. 83/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846294/10 - A.I. 87/11 Ferraz Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 846270/09 - A.I. 84/11 Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10 - A.I. 92/11 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10 - A.I. 88/11, 846402/10 - A.I. 89/11, 846403/10 - A.I. 90/11 Mercedes Maria de Alvarenga - 846017/10 - A.I. 85/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846071/10 - A.I. 86/11 Sandro Ramos Soares Dos Santos - 846057/10 - A.I. 93/11

  • 826.133/2010

    o- 1 4 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.133/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI-OF. N°1319/2011

  • 826.351/2010

    826.351/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF.

  • 826.355/2010

    826.355/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF.

  • 826.326/2011

    826.326/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1368/2011

  • 826.374/2011

    826.374/2011-WADIR BRANDÃO-OF. N°1257/2011

  • 826.399/2011

    826.399/2011-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓ- PRIOS LTDA-OF. N°1113/2011 Indefere pedido de reconsideração(181)

  • 826.454/2004

    826.454/2004-JOSÉ MARIA MAUAD ABUJAMRA Da provimento ao recurso interposto(188)

  • 826.426/2009

    826.426/2009-CÉZAR AUGUSTO CAVALLI Fase de Autorização de Pesquisa Área bloqueada/Art 42 CM(169)

  • 826.214/1994

    826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

  • 826.051/1993

    826.051/1993-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUNDO NOVO LTDA.-OF. N°1348/2011

  • 826.100/1994

    826.100/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011

  • 826.101/1994

    826.101/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011

  • 826.102/1994

    826.102/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011

  • 826.103/1994

    826.103/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011

  • 826.104/1994

    826.104/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011

  • 826.105/1994

    826.105/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011

  • 826.911/1994

    826.911/1994-FRANCISCO ARENA RUIZ-OF. N°1356/2011

  • 826.577/1995

    826.577/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011

  • 826.117/1998

    826.117/1998-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011

  • 826.502/1998

    826.502/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF.

  • 826.446/2001

    826.446/2001-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011

  • 826.057/2002

    826.057/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF.

  • 826.058/2002

    826.058/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF.

  • 826.059/2002

    826.059/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF.

  • 826.060/2002

    826.060/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF.

  • 826.061/2002

    826.061/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF.

  • 826.625/2002

    826.625/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF.

  • 826.422/2003

    826.422/2003-CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDA-OF.

  • 826.665/2003

    826.665/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF.

  • 826.145/2004

    826.145/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF.

  • 826.156/2004

    826.156/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF.

  • 826.160/2004

    826.160/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF.

  • 826.177/2004

    826.177/2004-CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDA-OF.

  • 826.016/2007

    826.016/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273)

  • 826.693/2005

    826.693/2005-J P MOCELIN INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Alvará N°16.625/2008

  • 826.262/2007

    826.262/2007-PRIMOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FER- TILIZANTES LTDA-Alvará N°6.004/2009

  • 826.728/2009

    826.728/2009-RIVADAVIA BUENO CARNEIRO-Alvará N°1.497/2010

  • 826.079/2010

    826.079/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.-Alvará N°5.213/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

  • 826.547/2007

    826.547/2007-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME- Área de 995,00 HA para 49,96 HA-ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317)

  • 826.739/2001

    826.739/2001-ALTINO VOLTOLINI-ÁGUA MINERAL

  • 826.649/2002

    826.649/2002-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

  • 826.675/2005

    826.675/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER

  • 826.254/2007

    826.254/2007-FABRICIO BUENO DA FONSECA CARDOSO

  • 826.286/2008

    826.286/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-

  • 826.256/2008

    Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.256/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°8.905/2008 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308)

  • 826.236/2000

    826.236/2000-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LT-

  • 826.332/1998

    DA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF.

  • 826.513/1998

    826.513/1998-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1359/2011

  • 826.085/2004

    826.085/2004-RODRIGO LUIS HOBI-OF. N°1362/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

  • 826.264/1999

    826.264/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°113/2011-180 dias

  • 826.350/1999

    826.350/1999-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-OF. N°665/2007-180 dias

  • 826.319/2000

    826.319/2000-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°187/2011-180 dias

  • 826.288/2003

    826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°1.630/2009-180 dias

  • 826.060/2004

    826.060/2004-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1537/2009-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

  • 826.098/2002

    826.098/2002-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1360/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)

  • 820.556/1984

    820.556/1984-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°866/2011 Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745)

  • 826.066/2009

    826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRO

  • 826.308/2008

    o- 1 4 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.308/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n°10.959/2008 -

  • 826.501/2011

    826.501/2011-

  • 826.502/2011

    826.502/2011-

  • 826.507/2011

    826.507/2011-

  • 826.508/2011

    826.508/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 826.309/2008

    826.309/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n°10.960/2008 -

  • 826.495/2011

    826.495/2011-

  • 826.496/2011

    826.496/2011- RIBAS FERREIRA & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ

  • 826.414/2010

    826.414/2010-FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS- Alvará n°49/2011 -

  • 826.379/2011

    826.379/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LT- DA.- CPF ou CNPJ

  • 826.342/2008

    826.342/2008-VALDIR LUIS BERTICELLI- Cessionário:CMIX MI- NERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ

  • 820.076/1986

    o- 1 5 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.076/1986-INDÚSTRIA DE CAL BUZATO SEIS IRMÃOS LT- DA. - Publicado DOU de 26/08/1994, Relação n° 15/1994, Seção 1, pág. 12890- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...TEM UM VÉRTICE A 2.875 METROS NO

  • 826.116/1992

    DAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º15'59"748 E LONG. 49º21'04"026..." 826.116/1992-MINERAÇÃO RINCÃO LTDA. - Publicado DOU de 15/12/2008, Relação n° 130/2008, Seção 1, pág. 172- ONDE SE LÊ:"...TEM UM VÉRTICE A 1.751 METROS NO RUMO VER- DADEIRO DE 71º20'SE DE UM PONTO DE COORDENADAS

  • 826.283/1995

    826.283/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME - Publicado DOU de 08/07/1999, Relação n° 07/1999, Seção 1, pág. 25- ONDE

  • 826.284/1995

    26º06'15"602 E LONG. 50º19'26"587..." 826.284/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME - Publicado DOU de 08/07/1999, Relação n° 07/1999, Seção 1, pág. 25- ONDE

  • 826.587/2005

    25º05'54"120 E LONG. 50º19'43"820..." 826.587/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 11/11/2009, Relação n° 130/2009, Seção 1, pág. 84- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUI-

  • 826.235/2008

    Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS LTDA - Publicado DOU de 01/08/2011, Relação n° 133/2011, Seção 1, pág. 96- ONDE SE LÊ: "...SAIBRO..." LEIA-SE: "...BA-

  • 848.147/2006

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emprogeo Ltda - 848147/06 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 848586/07 vf Granitosltda me - 848211/08

  • 848.586/2007

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emprogeo Ltda - 848147/06 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 848586/07 vf Granitosltda me - 848211/08

  • 848.211/2008

    Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emprogeo Ltda - 848147/06 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 848586/07 vf Granitosltda me - 848211/08

  • 886.244/2006

    o- 8 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 886244/06 - Not.271/2011 - R$ 637,54 Geralda Marcia Oliveira Diana - 886148/07 - Not.273/2011 - R$ 591,55 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 2965/65 - Not.272/2011 - R$ 628,12 w. a. da Silva - me -

  • 886.148/2007

    o- 8 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 886244/06 - Not.271/2011 - R$ 637,54 Geralda Marcia Oliveira Diana - 886148/07 - Not.273/2011 - R$ 591,55 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 2965/65 - Not.272/2011 - R$ 628,12 w. a. da Silva - me - 886030/08 - Not.274/2011 - R$ 617,05

  • 886.030/2008

    o- 8 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 886244/06 - Not.271/2011 - R$ 637,54 Geralda Marcia Oliveira Diana - 886148/07 - Not.273/2011 - R$ 591,55 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 2965/65 - Not.272/2011 - R$ 628,12 w. a. da Silva - me - 886030/08 - Not.274/2011 - R$ 617,05

  • 886.131/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson

  • 886.132/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani -

  • 886.143/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio

  • 886.302/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me -

  • 886.303/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio

  • 886.408/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos

  • 886.410/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I.

  • 886.411/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e

  • 886.072/2011

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11

  • 886.405/2009

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11,

  • 886.298/2008

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes -

  • 886.021/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson

  • 886.297/2009

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela

  • 886.300/2009

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços

  • 886.369/2010

    dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R.

  • 886.121/2011

    213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008

  • 886.005/2010

    213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008/11 - A.I. 230/11, 886009/11 - A.I.

  • 886.094/2010

    886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008/11 - A.I. 230/11, 886009/11 - A.I. 231/11, 886010/11 - A.I. 232/11 Joel Gouveia da Silva - 886212/11 - A.I. 248/11 Jorge Henrique

  • 886.007/2011

    886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008/11 - A.I. 230/11, 886009/11 - A.I. 231/11, 886010/11 - A.I. 232/11 Joel Gouveia da Silva - 886212/11 - A.I. 248/11 Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886119/11 - A.I. 237/11,

  • 886.008/2011

    Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008/11 - A.I. 230/11, 886009/11 - A.I. 231/11, 886010/11 - A.I. 232/11 Joel Gouveia da Silva - 886212/11 - A.I. 248/11 Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886119/11 - A.I. 237/11, 886394/10 - A.I. 219/11,

  • 886.009/2011

    Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008/11 - A.I. 230/11, 886009/11 - A.I. 231/11, 886010/11 - A.I. 232/11 Joel Gouveia da Silva - 886212/11 - A.I. 248/11 Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886119/11 - A.I. 237/11, 886394/10 - A.I. 219/11, 886457/10 - A.I. 228/11,

  • 886.010/2011

    Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008/11 - A.I. 230/11, 886009/11 - A.I. 231/11, 886010/11 - A.I. 232/11 Joel Gouveia da Silva - 886212/11 - A.I. 248/11 Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886119/11 - A.I. 237/11, 886394/10 - A.I. 219/11, 886457/10 - A.I. 228/11, 886421/10 - A.I. 224/11,

  • 886.212/2011

    Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008/11 - A.I. 230/11, 886009/11 - A.I. 231/11, 886010/11 - A.I. 232/11 Joel Gouveia da Silva - 886212/11 - A.I. 248/11 Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886119/11 - A.I. 237/11, 886394/10 - A.I. 219/11, 886457/10 - A.I. 228/11, 886421/10 - A.I. 224/11, 886422/10 - A.I. 225/11, 886423/10 - A.I. 226/11

  • 886.119/2011

    Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008/11 - A.I. 230/11, 886009/11 - A.I. 231/11, 886010/11 - A.I. 232/11 Joel Gouveia da Silva - 886212/11 - A.I. 248/11 Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886119/11 - A.I. 237/11, 886394/10 - A.I. 219/11, 886457/10 - A.I. 228/11, 886421/10 - A.I. 224/11, 886422/10 - A.I. 225/11, 886423/10 - A.I. 226/11

  • 886.394/2010

    2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008/11 - A.I. 230/11, 886009/11 - A.I. 231/11, 886010/11 - A.I. 232/11 Joel Gouveia da Silva - 886212/11 - A.I. 248/11 Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886119/11 - A.I. 237/11, 886394/10 - A.I. 219/11, 886457/10 - A.I. 228/11, 886421/10 - A.I. 224/11, 886422/10 - A.I. 225/11, 886423/10 - A.I. 226/11

  • 886.457/2010

    2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008/11 - A.I. 230/11, 886009/11 - A.I. 231/11, 886010/11 - A.I. 232/11 Joel Gouveia da Silva - 886212/11 - A.I. 248/11 Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886119/11 - A.I. 237/11, 886394/10 - A.I. 219/11, 886457/10 - A.I. 228/11, 886421/10 - A.I. 224/11, 886422/10 - A.I. 225/11, 886423/10 - A.I. 226/11

  • 886.421/2010

    2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008/11 - A.I. 230/11, 886009/11 - A.I. 231/11, 886010/11 - A.I. 232/11 Joel Gouveia da Silva - 886212/11 - A.I. 248/11 Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886119/11 - A.I. 237/11, 886394/10 - A.I. 219/11, 886457/10 - A.I. 228/11, 886421/10 - A.I. 224/11, 886422/10 - A.I. 225/11, 886423/10 - A.I. 226/11

  • 886.422/2010

    A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008/11 - A.I. 230/11, 886009/11 - A.I. 231/11, 886010/11 - A.I. 232/11 Joel Gouveia da Silva - 886212/11 - A.I. 248/11 Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886119/11 - A.I. 237/11, 886394/10 - A.I. 219/11, 886457/10 - A.I. 228/11, 886421/10 - A.I. 224/11, 886422/10 - A.I. 225/11, 886423/10 - A.I. 226/11

  • 886.423/2010

    A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008/11 - A.I. 230/11, 886009/11 - A.I. 231/11, 886010/11 - A.I. 232/11 Joel Gouveia da Silva - 886212/11 - A.I. 248/11 Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886119/11 - A.I. 237/11, 886394/10 - A.I. 219/11, 886457/10 - A.I. 228/11, 886421/10 - A.I. 224/11, 886422/10 - A.I. 225/11, 886423/10 - A.I. 226/11

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.861/2005-VALE S A 850.928/2005-VALE S A 851.132/2007-METAL DATA S.A 850.081/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA. 850.299/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.758/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 5 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Nogueira - 846041/11 - A.I. 91/11 Dennis de Barros Coelho Sarmento - 846267/09 - A.I. 83/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846294/10 - A.I. 87/11 Ferraz Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 846270/09 - A.I. 84/11 Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10 - A.I. 92/11 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10 - A.I. 88/11, 846402/10 - A.I. 89/11, 846403/10 - A.I. 90/11 Mercedes Maria de Alvarenga - 846017/10 - A.I. 85/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846071/10 - A.I. 86/11 Sandro Ramos Soares Dos Santos - 846057/10 - A.I. 93/11 JOSÉ MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.133/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI-OF. N°1319/2011 826.351/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. 826.355/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. 826.326/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1368/2011 826.374/2011-WADIR BRANDÃO-OF. N°1257/2011 826.399/2011-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓ- PRIOS LTDA-OF. N°1113/2011 Indefere pedido de reconsideração(181) 826.454/2004-JOSÉ MARIA MAUAD ABUJAMRA Da provimento ao recurso interposto(188) 826.426/2009-CÉZAR AUGUSTO CAVALLI Fase de Autorização de Pesquisa Área bloqueada/Art 42 CM(169) 826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.051/1993-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUNDO NOVO LTDA.-OF. N°1348/2011 826.100/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.101/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.102/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.103/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.104/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.105/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.911/1994-FRANCISCO ARENA RUIZ-OF. N°1356/2011 826.577/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.117/1998-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.502/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 826.446/2001-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.057/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. 826.058/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. 826.059/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. 826.060/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. 826.061/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. 826.625/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. 826.422/2003-CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDA-OF. 826.665/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. 826.145/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. 826.156/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. 826.160/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. 826.177/2004-CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDA-OF. 826.016/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA-Alvará N°3.290/2002 826.693/2005-J P MOCELIN INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Alvará N°16.625/2008 826.262/2007-PRIMOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FER- TILIZANTES LTDA-Alvará N°6.004/2009 826.728/2009-RIVADAVIA BUENO CARNEIRO-Alvará N°1.497/2010 826.079/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.-Alvará N°5.213/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.547/2007-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME- Área de 995,00 HA para 49,96 HA-ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.739/2001-ALTINO VOLTOLINI-ÁGUA MINERAL 826.649/2002-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.675/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER 826.254/2007-FABRICIO BUENO DA FONSECA CARDOSO 826.286/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇOES LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.256/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°8.905/2008 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 826.236/2000-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. E FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LT- DA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. 826.513/1998-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1359/2011 826.085/2004-RODRIGO LUIS HOBI-OF. N°1362/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.264/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°113/2011-180 dias 826.350/1999-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-OF. N°665/2007-180 dias 826.319/2000-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°187/2011-180 dias 826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°1.630/2009-180 dias 826.060/2004-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1537/2009-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.513/1998-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1358/2011 826.098/2002-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1360/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.556/1984-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°866/2011 Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRO RELAÇÃO N o- 1 4 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.308/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n°10.959/2008 - Cessionario:826.501/2011-826.502/2011- 826.507/2011-826.508/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 04.298.138/0001-70 826.309/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n°10.960/2008 - Cessionario:826.495/2011-826.496/2011- RIBAS FERREIRA & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 04.298.138/0001-70 826.414/2010-FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS- Alvará n°49/2011 - Cessionario:826.379/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LT- DA.- CPF ou CNPJ 06.986.639/0001-74 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.342/2008-VALDIR LUIS BERTICELLI- Cessionário:CMIX MI- NERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.616.967/0001-04- Alvará n°10.073/2009 RELAÇÃO N o- 1 5 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.076/1986-INDÚSTRIA DE CAL BUZATO SEIS IRMÃOS LT- DA. - Publicado DOU de 26/08/1994, Relação n° 15/1994, Seção 1, pág. 12890- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...TEM UM VÉRTICE A 2.875 METROS NO RUMO VERDADEIRO DE 64º10'NW..." LEIA-SE: "...APROVA O RELA- TÓRIO DE PESQUISA...TEM UM PONTO DE AMARRAÇÃO COINCIDENTE COM O PRIMEIRO VÉRTICE DE COORDENA- DAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º15'59"748 E LONG. 49º21'04"026..." 826.116/1992-MINERAÇÃO RINCÃO LTDA. - Publicado DOU de 15/12/2008, Relação n° 130/2008, Seção 1, pág. 172- ONDE SE LÊ:"...TEM UM VÉRTICE A 1.751 METROS NO RUMO VER- DADEIRO DE 71º20'SE DE UM PONTO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º14'29,6"S E LONG. 49º17'48,3"W..." LEIA-SE: "...TEM UM VÉRTICE A 1.571 METROS NO RUMO VERDADEIRO DE 71º20'SE DE UM PONTO DE COORDENA- DAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º14'29,373"S E LONG 826.283/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME - Publicado DOU de 08/07/1999, Relação n° 07/1999, Seção 1, pág. 25- ONDE SE LÊ:"...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA DO RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 50,00 HA PARA 37,50 HA...TEM UM PONTO DE AMARRAÇÃO COINCIDENTE COM O PRIMEIRO VÉRTICE DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT. 26º06'15"602 E LONG. 50º19'26"587..." 826.284/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME - Publicado DOU de 08/07/1999, Relação n° 07/1999, Seção 1, pág. 25- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 49,25 HA PARA 32,04 HA...TEM UM PONTO DE AMARRAÇÃO COINCIDENTE COM O PRIMEIRO VÉRTICE DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º05'54"120 E LONG. 50º19'43"820..." 826.587/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 11/11/2009, Relação n° 130/2009, Seção 1, pág. 84- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUI- SA..." LEIA-SE "... APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 49,45 HA PARA 42,05 HA..." Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS LTDA - Publicado DOU de 01/08/2011, Relação n° 133/2011, Seção 1, pág. 96- ONDE SE LÊ: "...SAIBRO..." LEIA-SE: "...BA- SALTO P/BRITA..." FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 5 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emprogeo Ltda - 848147/06 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 848586/07 vf Granitosltda me - 848211/08 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 886244/06 - Not.271/2011 - R$ 637,54 Geralda Marcia Oliveira Diana - 886148/07 - Not.273/2011 - R$ 591,55 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 2965/65 - Not.272/2011 - R$ 628,12 w. a. da Silva - me - 886030/08 - Not.274/2011 - R$ 617,05 RELAÇÃO N o- 8 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008/11 - A.I. 230/11, 886009/11 - A.I. 231/11, 886010/11 - A.I. 232/11 Joel Gouveia da Silva - 886212/11 - A.I. 248/11 Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886119/11 - A.I. 237/11, 886394/10 - A.I. 219/11, 886457/10 - A.I. 228/11, 886421/10 - A.I. 224/11, 886422/10 - A.I. 225/11, 886423/10 - A.I. 226/11

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 11/08/2011, p. 99

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