Diário Oficial da União · Seção 1 · página 99

Página 99 do DOU de 11/08/2011 — Seção 1

Seção: 1
Data: 11/08/2011
Página: 99

Seu processo

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.060/2002 NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
OF.

126 processos citados nesta página

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Decisão publicada na página anterior

850.861/2005 VALE S A
Decisão publicada na página anterior

850.928/2005 VALE S A
Decisão publicada na página anterior

851.132/2007 METAL DATA S.A
Decisão publicada na página anterior

850.081/2008 ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA.
Decisão publicada na página anterior

850.299/2008 COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.
Decisão publicada na página anterior

850.758/2008 BASE METALS MINERAÇÃO LTDA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.133/2010 MARCOS VENICIUS CURIONI
OF. N°1319/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.351/2010 ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.355/2010 ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.326/2011 G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA
OF. N°1368/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.374/2011 WADIR BRANDÃO
OF. N°1257/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 131

826.399/2011 JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓ-PRIOS LTDA
OF. N°1113/2011

Fase de Autorização de Pesquisa

Área bloqueada/Art 42 CM

Código ANM 169

826.214/1994 MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.051/1993 COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUNDO NOVO LTDA.
OF. N°1348/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.100/1994 MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.
OF. N°1351/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.101/1994 MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.
OF. N°1351/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.102/1994 MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.
OF. N°1351/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.103/1994 MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.
OF. N°1351/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.104/1994 MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.
OF. N°1351/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.105/1994 MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.
OF. N°1351/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.911/1994 FRANCISCO ARENA RUIZ
OF. N°1356/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.577/1995 MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.
OF. N°1351/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.117/1998 MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.
OF. N°1351/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.502/1998 MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.446/2001 MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.
OF. N°1351/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.057/2002 NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.058/2002 NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.059/2002 NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.060/2002 NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.061/2002 NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.625/2002 NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.422/2003 CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.665/2003 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.145/2004 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.156/2004 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.160/2004 MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.177/2004 CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 250

826.016/2007 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
OF.
Declara a nulidade do alvará de pesquisa

Código ANM 273

826.214/1994 MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA
Alvará N°3.290/2002
Declara a nulidade do alvará de pesquisa

Código ANM 273

826.693/2005 J P MOCELIN INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA
Alvará N°16.625/2008
Declara a nulidade do alvará de pesquisa

Código ANM 273

826.262/2007 PRIMOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FER-TILIZANTES LTDA
Alvará N°6.004/2009
Declara a nulidade do alvará de pesquisa

Código ANM 273

826.728/2009 RIVADAVIA BUENO CARNEIRO
Alvará N°1.497/2010
Declara a nulidade do alvará de pesquisa

Código ANM 273

826.079/2010 AREAL AGUA AZUL LTDA.
Alvará N°5.213/2010
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área

Código ANM 291

826.547/2007 MARCOS RUDNEY DE LIZ ME
Área de 995,00 HA para 49,96 HA-ARGILA
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

826.739/2001
ALTINO VOLTOLINI-ÁGUA MINERAL
Aprova o relatório de Pesquisa

Código ANM 317

826.649/2002
MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-AREIA
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.675/2005 LAFAIETE LUIZ CHANDELIER
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.254/2007 FABRICIO BUENO DA FONSECA CARDOSO
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa

Código ANM 318

826.286/2008
L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA-ÇOES LTDA
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa

Código ANM 326

826.256/2008 VOTORANTIM METAIS ZINCO S A
ALVARÁ N°8.905/2008

Fase de Disponibilidade

Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra

Código ANM 308

826.236/2000
CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LT-DA. E FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LT-DA.

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.332/1998 MINERADORA TIBAGIANA LTDA
OF.
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.513/1998 ITAJARA MINÉRIOS LTDA
OF. N°1359/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 361

826.085/2004 RODRIGO LUIS HOBI
OF. N°1362/2011
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.264/1999 MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME
OF. N°113/2011-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.350/1999 BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME
OF. N°665/2007-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.319/2000 MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E
OF. N°187/2011-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.288/2003 MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E
OF. N°1.630/2009-180 dias
Prorroga prazo para cumprimento de exigência

Código ANM 364

826.060/2004 AREAL COSTA LTDA
OF. N°1537/2009-180 dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.513/1998 ITAJARA MINÉRIOS LTDA
OF. N°1358/2011
Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias

Prazo 180 dias Código ANM 1054

826.098/2002 TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA
OF. N°1360/2011

Fase de Concessão de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

Prazo 60 dias Código ANM 470

820.556/1984 PARANÁ GRANITOS LTDA
OF. N°866/2011

Fase de Licenciamento

Reconsidera o despacho de indeferimento

Código ANM 745

826.066/2009 ORLANDO FERNANDES GUERREIRO RELAÇÃO N o
1 4 9 / 2 0 11

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

Código ANM 281

826.342/2008 VALDIR LUIS BERTICELLI- Cessionário:CMIX MI-NERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.616.967/0001-04
Alvará n°10.073/2009 RELAÇÃO N o- 1 5 0 / 2 0 11

Fase de Requerimento de Lavra

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

820.076/1986
INDÚSTRIA DE CAL BUZATO SEIS IRMÃOS LT-DA. - Publicado DOU de 26/08/1994, Relação n° 15/1994, Seção 1, pág. 12890- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...TEM UM VÉRTICE A 2.875 METROS NO RUMO VERDADEIRO DE 64º10'NW..." LEIA-SE: "...APROVA O RELA-TÓRIO DE PESQUISA...TEM UM PONTO DE AMARRAÇÃO COINCIDENTE COM O PRIMEIRO VÉRTICE DE COORDENA-DAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º15'59"748 E LONG. 49º21'04"026..."
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

826.116/1992 MINERAÇÃO RINCÃO LTDA.
Publicado DOU de 15/12/2008, Relação n° 130/2008, Seção 1, pág. 172- ONDE SE LÊ:"...TEM UM VÉRTICE A 1.751 METROS NO RUMO VER-DADEIRO DE 71º20'SE DE UM PONTO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º14'29,6"S E LONG. 49º17'48,3"W..." LEIA-SE: "...TEM UM VÉRTICE A 1.571 METROS NO RUMO VERDADEIRO DE 71º20'SE DE UM PONTO DE COORDENA-DAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º14'29,373"S E LONG
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

826.283/1995 JOSÉ CARLOS FERRARESI
ME - Publicado DOU de 08/07/1999, Relação n° 07/1999, Seção 1, pág. 25- ONDE SE LÊ:"...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA DO RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 50,00 HA PARA 37,50 HA...TEM UM PONTO DE AMARRAÇÃO COINCIDENTE COM O PRIMEIRO VÉRTICE DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT. 26º06'15"602 E LONG. 50º19'26"587..."
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

826.284/1995 JOSÉ CARLOS FERRARESI
ME - Publicado DOU de 08/07/1999, Relação n° 07/1999, Seção 1, pág. 25- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 49,25 HA PARA 32,04 HA...TEM UM PONTO DE AMARRAÇÃO COINCIDENTE COM O PRIMEIRO VÉRTICE DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º05'54"120 E LONG. 50º19'43"820..."
Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1280

826.587/2005 EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.
Publicado DOU de 11/11/2009, Relação n° 130/2009, Seção 1, pág. 84- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUI-SA..." LEIA-SE "... APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 49,45 HA PARA 42,05 HA..."

Fase de Autorização de Pesquisa

Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa

Código ANM 1782

826.235/2008
TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN-TOS LTDA - Publicado DOU de 01/08/2011, Relação n° 133/2011, Seção 1, pág. 96- ONDE SE LÊ: "...SAIBRO..." LEIA-SE: "...BA-SALTO P/BRITA..."

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Processos citados (126)

Texto publicado no DOU

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.861/2005-VALE S A 850.928/2005-VALE S A 851.132/2007-METAL DATA S.A 850.081/2008-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LTDA. 850.299/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 850.758/2008-BASE METALS MINERAÇÃO LTDA JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 5 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Adriana Nogueira - 846041/11 - A.I. 91/11 Dennis de Barros Coelho Sarmento - 846267/09 - A.I. 83/11 Edelja Maria Mendes de Oliveira - 846294/10 - A.I. 87/11 Ferraz Brasil Mármores e Granitos LTDA. - 846270/09 - A.I. 84/11 Francisco de Assis de Oliveira - 846014/10 - A.I. 92/11 Grupo Nicholson, Tanaka e Bartels Investimentos e Participações Ltda - 846401/10 - A.I. 88/11, 846402/10 - A.I. 89/11, 846403/10 - A.I. 90/11 Mercedes Maria de Alvarenga - 846017/10 - A.I. 85/11 Rdl Mineração e Pesquisa Ltda - 846071/10 - A.I. 86/11 Sandro Ramos Soares Dos Santos - 846057/10 - A.I. 93/11 JOSÉ MADURO TOLEDO JÚNIOR Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 8 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.133/2010-MARCOS VENICIUS CURIONI-OF. N°1319/2011 826.351/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. 826.355/2010-ITAVEL SERVIÇOS RODOVIÁRIOS LTDA-OF. 826.326/2011-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1368/2011 826.374/2011-WADIR BRANDÃO-OF. N°1257/2011 826.399/2011-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓ- PRIOS LTDA-OF. N°1113/2011 Indefere pedido de reconsideração(181) 826.454/2004-JOSÉ MARIA MAUAD ABUJAMRA Da provimento ao recurso interposto(188) 826.426/2009-CÉZAR AUGUSTO CAVALLI Fase de Autorização de Pesquisa Área bloqueada/Art 42 CM(169) 826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.051/1993-COMÉRCIO DE AREIA E PEDRA MUNDO NOVO LTDA.-OF. N°1348/2011 826.100/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.101/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.102/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.103/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.104/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.105/1994-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.911/1994-FRANCISCO ARENA RUIZ-OF. N°1356/2011 826.577/1995-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.117/1998-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.502/1998-MINERAÇÃO D' AGOSTINI LTDA EPP-OF. 826.446/2001-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA.- OF. N°1351/2011 826.057/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. 826.058/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. 826.059/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. 826.060/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. 826.061/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. 826.625/2002-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.-OF. 826.422/2003-CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDA-OF. 826.665/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. 826.145/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. 826.156/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. 826.160/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA-OF. 826.177/2004-CAVALLIERE D´AGOSTINI & CIA LTDA-OF. 826.016/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 826.214/1994-MINERAÇÃO PORTO CAMARGO LTDA-Alvará N°3.290/2002 826.693/2005-J P MOCELIN INDÚSTRIA DE CALCÁRIO LTDA- Alvará N°16.625/2008 826.262/2007-PRIMOCAL INDUSTRIA E COMÉRCIO DE FER- TILIZANTES LTDA-Alvará N°6.004/2009 826.728/2009-RIVADAVIA BUENO CARNEIRO-Alvará N°1.497/2010 826.079/2010-AREAL AGUA AZUL LTDA.-Alvará N°5.213/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.547/2007-MARCOS RUDNEY DE LIZ ME- Área de 995,00 HA para 49,96 HA-ARGILA Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.739/2001-ALTINO VOLTOLINI-ÁGUA MINERAL 826.649/2002-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.675/2005-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER 826.254/2007-FABRICIO BUENO DA FONSECA CARDOSO 826.286/2008-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇOES LTDA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 826.256/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-ALVARÁ N°8.905/2008 Fase de Disponibilidade Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Lavra(308) 826.236/2000-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA. E FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LT- DA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.332/1998-MINERADORA TIBAGIANA LTDA-OF. 826.513/1998-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1359/2011 826.085/2004-RODRIGO LUIS HOBI-OF. N°1362/2011 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.264/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LTDA - ME-OF. N°113/2011-180 dias 826.350/1999-BAUGIS,& DAVANZO AREIA LTDA - ME-OF. N°665/2007-180 dias 826.319/2000-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°187/2011-180 dias 826.288/2003-MINERAÇÃO DE AREIA MANOEL RIBAS LTDA M.E-OF. N°1.630/2009-180 dias 826.060/2004-AREAL COSTA LTDA-OF. N°1537/2009-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.513/1998-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-OF. N°1358/2011 826.098/2002-TONIAL EXTRAÇÃO COMÉRCIO DE AREIA E TRANSPORTES DE CARGAS LTDA-OF. N°1360/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.556/1984-PARANÁ GRANITOS LTDA-OF. N°866/2011 Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 826.066/2009-ORLANDO FERNANDES GUERREIRO RELAÇÃO N o- 1 4 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.308/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n°10.959/2008 - Cessionario:826.501/2011-826.502/2011- 826.507/2011-826.508/2011-SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 04.298.138/0001-70 826.309/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n°10.960/2008 - Cessionario:826.495/2011-826.496/2011- RIBAS FERREIRA & CIA. LTDA.- CPF ou CNPJ 04.298.138/0001-70 826.414/2010-FABRÍCIO EDUARADO DOS SANTOS- Alvará n°49/2011 - Cessionario:826.379/2011-G. G. SPRÉA & CIA. LT- DA.- CPF ou CNPJ 06.986.639/0001-74 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.342/2008-VALDIR LUIS BERTICELLI- Cessionário:CMIX MI- NERAÇÃO LTDA ME- CPF ou CNPJ 08.616.967/0001-04- Alvará n°10.073/2009 RELAÇÃO N o- 1 5 0 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 820.076/1986-INDÚSTRIA DE CAL BUZATO SEIS IRMÃOS LT- DA. - Publicado DOU de 26/08/1994, Relação n° 15/1994, Seção 1, pág. 12890- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA...TEM UM VÉRTICE A 2.875 METROS NO RUMO VERDADEIRO DE 64º10'NW..." LEIA-SE: "...APROVA O RELA- TÓRIO DE PESQUISA...TEM UM PONTO DE AMARRAÇÃO COINCIDENTE COM O PRIMEIRO VÉRTICE DE COORDENA- DAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º15'59"748 E LONG. 49º21'04"026..." 826.116/1992-MINERAÇÃO RINCÃO LTDA. - Publicado DOU de 15/12/2008, Relação n° 130/2008, Seção 1, pág. 172- ONDE SE LÊ:"...TEM UM VÉRTICE A 1.751 METROS NO RUMO VER- DADEIRO DE 71º20'SE DE UM PONTO DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º14'29,6"S E LONG. 49º17'48,3"W..." LEIA-SE: "...TEM UM VÉRTICE A 1.571 METROS NO RUMO VERDADEIRO DE 71º20'SE DE UM PONTO DE COORDENA- DAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º14'29,373"S E LONG 826.283/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME - Publicado DOU de 08/07/1999, Relação n° 07/1999, Seção 1, pág. 25- ONDE SE LÊ:"...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA DO RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 50,00 HA PARA 37,50 HA...TEM UM PONTO DE AMARRAÇÃO COINCIDENTE COM O PRIMEIRO VÉRTICE DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT. 26º06'15"602 E LONG. 50º19'26"587..." 826.284/1995-JOSÉ CARLOS FERRARESI - ME - Publicado DOU de 08/07/1999, Relação n° 07/1999, Seção 1, pág. 25- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA..." LEIA-SE: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 49,25 HA PARA 32,04 HA...TEM UM PONTO DE AMARRAÇÃO COINCIDENTE COM O PRIMEIRO VÉRTICE DE COORDENADAS GEOGRÁFICAS: LAT. 25º05'54"120 E LONG. 50º19'43"820..." 826.587/2005-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - Publicado DOU de 11/11/2009, Relação n° 130/2009, Seção 1, pág. 84- ONDE SE LÊ: "...APROVA O RELATÓRIO DE PESQUI- SA..." LEIA-SE "... APROVA O RELATÓRIO DE PESQUISA COM REDUÇÃO DE ÁREA...ÁREA DE 49,45 HA PARA 42,05 HA..." Fase de Autorização de Pesquisa Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1782) 826.235/2008-TAPALAM CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS LTDA - Publicado DOU de 01/08/2011, Relação n° 133/2011, Seção 1, pág. 96- ONDE SE LÊ: "...SAIBRO..." LEIA-SE: "...BA- SALTO P/BRITA..." FRANCISCO NAILOR CORAL SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 4 5 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Emprogeo Ltda - 848147/06 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 848586/07 vf Granitosltda me - 848211/08 ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8 5 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Cooperativa Dos Garimpeiros de Campo Novo de Rondônia - 886244/06 - Not.271/2011 - R$ 637,54 Geralda Marcia Oliveira Diana - 886148/07 - Not.273/2011 - R$ 591,55 Metalmig Mineração Indústria e Comércio Ltda - 2965/65 - Not.272/2011 - R$ 628,12 w. a. da Silva - me - 886030/08 - Not.274/2011 - R$ 617,05 RELAÇÃO N o- 8 8 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Aldir da Silva Gonçalves - 886131/10 - A.I. 212/11, 886132/10 - A.I. 213/11, 886143/10 - A.I. 214/11, 886302/10 - A.I. 250/11, 886303/10 - A.I. 251/11, 886408/10 - A.I. 221/11, 886410/10 - A.I. 222/11, 886411/10 - A.I. 223/11 Anderson Hiroshi Kubotani - 886072/11 - A.I. 235/11 Antonio a. s. Filho me - 886405/09 - A.I. 202/11 Antonio Fernandes Campos Figueiredo - 886298/08 - A.I. 249/11 Biochin Importadora e Exportadora LTDA. - 886021/10 - A.I. 2 0 6 / 11 Claudemir Rodrigues Denis - 886297/09 - A.I. 194/11, 886300/09 - A.I. 197/11 Elmo de Cassio Ferreira Mendes - 886369/10 - A.I. 252/11 Emanuel Vidal - 886121/11 - A.I. 238/11 Gerson Menezes - 886005/10 - A.I. 205/11 Irmaos Quintela Industria, Comércio e Serviços de Terraplanagem Ltda - 886094/10 - A.I. 211/11 J.C.R. Silva me - 886007/11 - A.I. 229/11, 886008/11 - A.I. 230/11, 886009/11 - A.I. 231/11, 886010/11 - A.I. 232/11 Joel Gouveia da Silva - 886212/11 - A.I. 248/11 Jorge Henrique Bittencourt Barroso - 886119/11 - A.I. 237/11, 886394/10 - A.I. 219/11, 886457/10 - A.I. 228/11, 886421/10 - A.I. 224/11, 886422/10 - A.I. 225/11, 886423/10 - A.I. 226/11

Como citar: Diário Oficial da União, Seção 1, 11/08/2011, p. 99

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Página 99 do DOU de 11/08/2011 — Seção 1

Continuação da relação da página anterior

Fase de Requerimento de Pesquisa

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Disponibilidade

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Concessão de Lavra

Fase de Licenciamento

Fase de Autorização de Pesquisa

Fase de Requerimento de Lavra

Fase de Autorização de Pesquisa

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