CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 28/01/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.475/1989-MINERAÇÃO MORRO DO SINO LTDA-OF. N°1577/2015-FISC 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. N°36/2016-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1799) 809.232/1972-GEOMETA LTDA-OF. N°002/2016-ESCGV 833.501/2014-PKS STONES COMÉRCIO DE PEDRAS LT- DA. EPP-OF. N°167/2015-ESCGV Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.569/2005-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA CPF 085.276.606 87-OF. N°1520/2015-FISCAM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 830.569/2005-GERALDO HENRIQUES DA FONSECA CPF 085.276.606 87-OF. N°1519/2015-FISCAM RELAÇÃO N o- 38/2016 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 832.621/1986-ALEXANDRITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI N° 110 e 111/2015- MG e 1003 e 1004/2015-MG, para arrendatário Niki Mineração Comércio e Exportação Ltda 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA- AI N° 997;998;999;1000 e 1001/2015-MG, para arrendatário Vale S A Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 832.621/1986-ALEXANDRITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- AI Nº 2039/2013 e 1545 e 1546/2014- MG, para arrendatário Niki Mineração Comércio e Exportação Ltda Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 832.621/1986-ALEXANDRITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°33/2016-FISC, para arrendatário Niki Mineração Comércio e Exportação Ltda 930.787/1988-MINERAÇÕES BRASILEIRAS REUNIDAS SA-OF. N°1438/2015-FISC,para arrendatário Vale S A Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 832.621/1986-ALEXANDRITA MINERAÇÃO COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°32/2016-FISC, para arrendatário Niki Mineração Comércio e Exportação Ltda RELAÇÃO N o- 39/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.234/2006-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°1572/2015-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.049/2006-ABRATEL MINERAÇÃO EIRELI ME-OF. N°1570/2015-FISC RELAÇÃO N o- 40/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 831.203/2002-DRAGA EMPREENDIMENTOS LTDA 833.101/2004-ANTÔNIO PINTO DE ALMEIDA NETTO 831.007/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 831.839/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 834.961/2007-MINERAÇÃO MORRO AZUL LTDA 832.549/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.554/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 832.589/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.590/2008-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 832.690/2009-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 830.938/2010-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.285/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 831.286/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 831.288/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 831.289/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 831.291/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 831.292/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 831.294/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 831.295/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 831.298/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 831.299/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 831.300/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 831.301/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 831.303/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 831.304/2010-MAVE MINERAÇÃO S A 833.402/2010-EXTRATORA DE AREIA PRIMO LTDA 830.119/2011-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. 830.820/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 831.944/2011-KÉNTRON MINERAÇÃO LTDA 831.988/2011-SUPERMAC EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 832.841/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 834.278/2011-ANTÔNIO DE PÁDUA VAZ 830.178/2012-MINERAÇÃO AREIASUL LTDA. 830.270/2012-MARCEL PIMENTA GARRIDO 830.271/2012-MARCEL PIMENTA GARRIDO 830.361/2013-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.362/2013-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.363/2013-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.364/2013-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.365/2013-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.368/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.376/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.519/2013-ARLIA ALVES COUTINHO 831.310/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.513/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA 832.006/2013-RIMA INDUSTRIAL SA 832.190/2013-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 833.184/2013-MAGNESITA REFRATÁRIOS S.A. RELAÇÃO N o- 41/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.730/2008-SEVERINO MARQUES DE SOUZA-ALVA- RÁ N°11636/2010 831.996/2008-ARAXÁ METALS S.A.-ALVARÁ N°9318/2009 830.624/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-ALVARÁ N°13266/2011 830.625/2010-HINDALCO DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ALUMINA LTDA.-ALVARÁ N°10245/2011 Relação N o- 42/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 830.687/2011-AREIAO SAO LUIZ LTDA ME 830.813/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA 830.868/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA 830.869/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA 830.870/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA 830.874/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA 830.875/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA 830.876/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA 830.879/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA 830.880/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA 830.881/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA 830.882/2011-MG IRON CONSULTORIA EM MINERA- ÇÃO LTDA JANIO ALVES LEITE SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.321/2013-WALDEMIR RODRIGUES DE AGUIAR Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.045/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°015/2016 886.123/2013-DIEGO ALVES BARBOSA-OF. N°017/2016 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.240/2010-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.155/2011-FAZENDA RIO MADEIRA S.A. 886.271/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.273/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.297/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.298/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.348/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.052/2013-JOANA IDE SATELLI DA SILVA 886.057/2013-ANTÔNIO VIEIRA CORDEIRO 886.212/2013-VOTORANTIM METAIS S.A 886.265/2013-PEDREIRA VALE DO ABUNÃ LTDA 886.371/2013-PLATINUS EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇÕES LTDA 886.406/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 886.148/2011-LUCAS PRADO KALLAS Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.398/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA -Alvará N°19.421/2011 886.399/2011-MULTICOMMERCE COM. IMP. EXP. LTDA -Alvará N°19.422/2011 886.117/2013-NOROESTE CONSTRUÇÃO CIVIL E EM- PREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA -Alvará N°3.951/2013 886.266/2013-DANIEL LOCATELLI -Alvará N°8.233/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 886.026/2011-WHITE SOLDER METALURGIA E MINE- RAÇÃO LTDA 886.108/2011-BRASIL MANGANÊS CORPORATION MI- NERAÇÃO S.A Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 886.062/2011-COOGAMPA COOPERATIVA DOS GARIM- PEIROS DE MUTUM PARANÁ-OF. N°02/2016 886.154/2013-LUIZ ALBERTO MADRUGA VARGAS-OF. N°026/2016 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 886.332/2013-J.F. DE ANDRADE & CIA LTDA EPP-OF. N°028/2016 Fase de Licenciamento Declara a nulidade do Registro de Licença(1288) 886.356/2010-PEGASUS LTDA ME- Registro de Licença N°15- Publicado no DOU de 2.011 DEOLINDO DE CARVALHO NETO SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 3/2016 CONCESSÃO DE LAVRA Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve a apresentação da defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº: 978.138/2015 Notificado: Itaguassu Agro Industrial S/A CNPJ/CPF: 27.184.951/0001-14 NFLDP nº: 36/2015 Valor R$: 1.179.705,46 Processo de Cobrança nº: 978.137/2015 Notificado: Itaguassu Agro Industrial S/A CNPJ/CPF: 27.184.951/0001-14 NFLDP nº: 35/2015 Valor R$: 93.959,84 Processo de Cobrança nº: 978.136/2015 Notificado: Itaguassu Agro Industrial S/A CNPJ/CPF: 27.184.951/0001-14 NFLDP nº: 34/2015 Valor R$: 22.583.493,15 Processo de Cobrança nº: 978.135/2015 Notificado: Itaguassu Agro Industrial S/A CNPJ/CPF: 27.184.951/0001-14 NFLDP nº: 33/2015 Valor R$: 249.650,62 GEORGE EUSTÁQUIO SILVA Substituto do SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA Nº 14, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM nº 820.487/1996, resolve: Art. 1° Outorgar à PORTO DE AREIA RIO BRANCO LT- DA. ME, concessão para lavrar AREIA, no(s) Município(s) de JUN- DIAÍ/SP, numa área de 1,26ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 23°10'05,803''S / 46°57'29,709''W; 23°10'05,803''S / 46°57'23,752''W; 23°10'08,400''S / 46°57'23,752''W; 23°10'08,400''S / 46°57'28,655''W; 23°10'07,425''S / 46°57'28,655''W; 23°10'07,425''S / 46°57'29,709''W; 23°10'05,803''S/46°57'29,709''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a 691,5m, no rumo verdadeiro de 67°54'59''328 SE, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 23°09'57,352''S e Long. 46°57'52,238''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 169,5m-E; 79,9m-S; 139,5m-W; 30,0m-N; 30,0m-W; 49,9m-N. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR PORTARIA N o- 15, DE 27 DE JANEIRO DE 2016 O SECRETÁRIO DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fun-