concessão de lavra — página do DOU de 31/07/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.001690/2015 - 76 GULFSEA CYLCARE 50100 SAE 50 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL MARÍTIMO PARA MOTORES 2 TEMPOS. 16857 48600.001692/2015 - 65 GULFSEA CYLCARE 5085 SAE 50 N.A ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL MARÍTIMO PARA MOTORES 2 TEMPOS. 16854 48600.001693/2015 - 18 GULFSEA POWER MDO 4020 SAE 40 API CF (EXCLUSIVO PARA APLICAÇÕES MARÍTIMAS) ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL MARÍTIMO PARA MOTORES 4 TEMPOS 16856 Nº 1.085 CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 05.524.572/0001-93 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001496/2015 - 91 URSA TORQFORCE SAE 50 CATERPILLAR TO-4 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL PARA TRANSMISSÕES E CONVERSÕES DE TORQUES. 16861 48600.001496/2015 - 91 URSA TORQFORCE SAE 10W ALLISON C-4, CATERPILLAR TO-4, ZF TE-ML-03C ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL PARA TRANSMISSÕES E CONVERSÕES DE TORQUES. 16861 48600.001496/2015 - 91 URSA TORQFORCE SAE 30 ALLISON C-4, CATERPILLAR TO-4, ZF TE-ML-03C ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL PARA TRANSMISSÕES E CONVERSÕES DE TORQUES. 16861 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 11 2 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Não conhece o recurso interposto(1837) 872.166/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.168/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.170/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.172/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.174/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.176/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.178/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.179/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.180/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.181/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.183/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.184/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.185/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.186/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.219/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.220/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.221/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.222/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.223/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.224/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.225/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.226/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.227/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.228/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.229/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.230/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.231/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.232/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.233/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.234/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.235/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.236/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.237/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.238/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.239/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.240/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.241/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.242/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A 872.243/2008-Interposto porMINERAÇÃO ARC ALFA LT D A RELAÇÃO N o- 11 7 / 2 0 1 5 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 815.831/2008-CACHOEIRA ARRENDAMENTOS E AR- MAZÉNS GERAIS LTDA.- Arrendatário:ÁGUA MINERAL LIND'ÁGUA DA SERRA LTDA- CNPJ 14.969.875/0001-00 - Termino do arrendamento: 31/12/2040 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 848.028/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- PORTARIA DE LAVRA Nº 025/2007- Cessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66 848.033/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- PORTARIA DE LAVRA Nº 500/2006- Cessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66 848.035/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- PORTARIA DE LAVRA Nº 465/2006- Cessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66 848.038/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- PORTARIA DE LAVRA Nº 87/006- Cessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66 848.041/1999-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- PORTARIA DE LAVRA Nº 466/2006- Cessionário:MINERAÇÃO BOA VISTA LTDA- CNPJ 05.621.860/0001-66 846.226/2002-MINERAÇÃO MINASVIT LTDA- PORTA- RIA DE LAVRA Nº 182/2009- Cessionário:VITÓRIA MINING MINERAÇÃO IMP. E EXP. LTDA- CNPJ 04.257.245/0001-50 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) 890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-PORTA- RIA DE LAVRA Nº 341/1999- Cessionário:896.496/2011-ONIX MINERAÇÃO LTDA - ME- CNPJ 39.276.431/0001-10 890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-PORTA- RIA DE LAVRA Nº 341/1999- Cessionário:896.007/2012-MONTE D'OURO MINERAÇÃO LTDA- CNPJ 07.208.734/0001-00 890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-PORTA- RIA DE LAVRA Nº 341/1999- Cessionário:896.294/2014-MINE- RAÇÃO COMETA LTDA-ME- CNPJ 07.363.134/0001-16 890.502/1988-THORGRAN GRANITOS LTDA-PORTA- RIA DE LAVRA Nº 341/1999- Cessionário:896.295/2014-MINE- RAÇÃO COMETA LTDA-ME- CNPJ 07.363.134/0001-16 NEGA a autorização da averbação do contrato de arrendamento parcial da Concessão de Lavra(605) 890.258/1992-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA.- Arrendatário:QUATRU'S INDÚSTRIA DE GRANITOS LTDA-ME Autoriza averbação da prorrogação do contrato de arrendamento(1301) 810.224/1976-TRANSTÉCNICA CONSTRUÇÕES E CO- MÉRCIO LTDA.- Arrendatário:COPLAN CONSTRUTORA PLA- NALTO LTDA-Termino do arrendamento:31/01/2018 Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PE- DRAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ07.214.630/0001-08 - Direitos incorporados: DNPM 833.414/2003-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA - REQUE- RIMENTO DE LAVRA Fase de Autorização de Pesquisa Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:PBA SERVIÇOS E COMÉRCIO DE PE- DRAS ORNAMENTAIS LTDA - CNPJ07.214.630/0001-08 - Direitos incorporados: DNPM 834.844/2008-MINERAÇÃO TROPICAL LTDA - ALVA- RÁ DE PESQUISA Nº 17.182/2011 RELAÇÃO N o- 458/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 5272/2015-830.265/2005-SEBASTIÃO FRANCISCO DA S I LVA - 5273/2015-830.209/2006-PEDRO CAMARGOS JUNIOR- 5274/2015-833.419/2006-ANDRÉ LUÍS MUSCHIONI- 5275/2015-831.497/2008-LUIZ PAULO DE AGUIAR- 5276/2015-833.819/2013-CARLOS TADEU CHAVES RE- GO ME- 5277/2015-830.504/2014-COMOPE LTDA ME- 5278/2015-830.527/2014-DARCI FERREIRA DE SOUZA CORDEIRO- 5279/2015-830.801/2014-PEDRO CAMILA & CIA- 5280/2015-830.862/2014-INDÚSTRIA DE CAL SN LT- DA.- 5281/2015-831.028/2014-JOAQUIM ANTONIO RESENDE ME- 5282/2015-831.033/2014-MINERAÇÃO TREMEDAL LT- DA- 5283/2015-831.038/2014-NADSON TORRES SARMENTO ME- 5284/2015-831.042/2014-SHEKINAH MINERAÇÃO LT- DA ME- 5285/2015-831.134/2014-JEFFERSON TELES DA FON- SECA- 5286/2015-831.150/2014-GRAN VALE LTDA ME- 5287/2015-831.153/2014-PORTO MIRANDA LTDA- 5288/2015-831.156/2014-MYRIAN IGNEZ PEREIRA- 5289/2015-831.157/2014-ZELIA ALMEIDA CASTRO COELHO- 5290/2015-831.168/2014-MANOEL PEDRO COTA- 5291/2015-831.170/2014-CRISTIANO DE MATTOS MO- REIRA- 5292/2015-831.171/2014-ONÉSIO DE PALMA- 5293/2015-831.173/2014-LUIZ DE OLIVEIRA SILVA- 5294/2015-831.174/2014-JOSÉ ELIAS GAVA- 5295/2015-831.177/2014-EDIRSON PEREIRA DAMAS- CENO- 5296/2015-831.228/2014-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA- 5297/2015-831.239/2014-WSA INSPEÇÕES E SERVIÇOS LT D A - 5298/2015-831.240/2014-WSA INSPEÇÕES E SERVIÇOS LT D A - 5299/2015-831.241/2014-BRAMATEX GRANITOS LTDA ME- 5300/2015-831.260/2014-BRASPEDRAS COMÉRCIO IM- PORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 5301/2015-831.264/2014-MINERAÇÃO PORTO NACIO- NAL LTDA- 5302/2015-831.266/2014-ITAPEOR ITAPEMIRIM PE- DRAS ORNAMENTAIS LTDA. ME- 5303/2015-831.286/2014-MILL STONE MARMORES E GRANITOS LTDA- 5304/2015-831.295/2014-DRAGA SANTO ANTONIO LT- DA ME- 5305/2015-831.298/2014-HELIO CARLOS COSTALON- GA.- 5306/2015-832.289/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 5307/2015-832.290/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 5308/2015-832.291/2014-MINERAÇÃO SANTA INÊS LT- DA.- 5309/2015-833.269/2014-ANDREA ALVES DA ROCHA MOREIRA- 5310/2015-833.360/2014-LUCAS FIUZA DA CUNHA PE- REIRA- 5311/2015-833.369/2014-ERNANE FELIX DE SOUSA- 5312/2015-830.323/2015-THIAGO SANTANA MAIA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa