Página do DOU de 18/03/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 831.616/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.620/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.624/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.632/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.711/2011-MINERAÇÃO PANAMÁ LTDA. ME. 831.715/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.716/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.719/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 831.816/2011-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. 831.995/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 832.217/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.218/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.230/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.240/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.241/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 832.253/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO Nº 180/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.762/2004-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NO- VO LTDA.-OF. N°20/14-ERPC 831.589/2005-DRAGAGEM AREIA LIMPA LTDA-ME- OF. N°70/14-ERPM 833.933/2006-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°21/14-ERPC 831.616/2007-MATHEUS CARNEIRO DE MOURA CAS- TRO-OF. N°341/14-FISCAM 832.405/2007-MINERACAO PROGRAMAR LTDA-OF. N°248/14-FISC 834.443/2008-ARAÇUAI EXTRAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA-OF. N°159/14-ESCGV RELAÇÃO Nº 183/2014 Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 831.930/1984-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°288/14-FISC-60 dias RELAÇÃO Nº 185/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777) 833.428/2007-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA- Guia de Utilização N°46/2011 Fase de Requerimento de Lavra Determina o cancelamento da Guia de utilização(1778) 830.450/2002-MINERAÇÃO GRANDUVALE LTDA- Guia de Utilização N°114/2010 RELAÇÃO Nº 194/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.046/2005-RAIMUNDO GERALDO LEAL CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 59/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aceita defesa apresentada(241) 850.262/1995-VALE S A 850.275/1995-VALE S A Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 850.050/1986-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A-AI N°912/2010 852.048/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°584/2004 852.051/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°566/2004 852.052/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°567/2004 852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°568/2004 852.061/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°570/2004 852.062/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°571/2004 852.063/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°572/2004 852.064/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°573/2004 852.072/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI 852.075/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°1241/2008 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.262/1995-VALE S A- AI N°229/2005 850.275/1995-VALE S A- AI N°235/2005 852.048/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°582/2004 852.051/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°553/2004 852.052/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°554/2004 852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°555/2004 852.061/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°557/2004 852.062/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°558/2004 852.063/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°560/2004 852.064/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°559/2004 852.072/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°591/2004 852.075/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°593/2004 Fase de Licenciamento Instaura processo administrativo de nulidade do Registro de licença/Prazo para defesa 30 dias(1286) .850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- NOT Nº1163/2014/SUP-DNPM/PA .850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- NOT Nº1161/2014/SUP-DNPM/PA .850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- NOT Nº1164/2014/SUP-DNPM/PA Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 857.649/1995-VALE S A-AI N°62/2011 Aceita defesa apresentada.(1846) 857.649/1995-VALE S A RELAÇÃO Nº 60/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada-REL. PESQ.(646) 850.050/1986-BRILASA - BRITAGEM E LAMINAÇÃO DE ROCHAS S/A- AI N°912/2010 852.048/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°584/2004 852.051/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°566/2004 852.052/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°567/2004 852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°568/2004 852.061/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°570/2004 852.062/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°571/2004 852.063/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°572/2004 852.064/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°573/2004 852.075/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS- AI N°1241/2008 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.050/1986-Brilasa - Britagem e Laminação de Rochas S/A.- NOT. N°472/2011. Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 850.262/1995-VALE S A-AI N°229/2005 850.275/1995-VALE S A-AI N°235/2005 852.048/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°582/2004 852.051/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°553/2004 852.052/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°554/2004 852.059/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°555/2004 852.061/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°557/2004 852.062/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°558/2004 852.063/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°560/2004 852.064/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°559/2004 852.072/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°591/2004 852.075/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°593/2004 Fase de Licenciamento Torna sem efeito o cancelamento do Registro de Licença(796) 850.631/2008-ALINE DE JESUS S. DE SOUZA & CIA LTDA EPP- DOU de 27/01/2014 850.364/2009-ASSOCIAÇÃO DOS AREEIROS DO RIO XINGU ASSARRIXI- DOU de 27/01/2014 850.535/2010-SERAFIM INDÚSTRIA DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇÃO LTDA- DOU de 27/01/2014 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 34/2014 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente de que julgou-se improcedente a defesa administrativa interposta, restando-lhe pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.193/2013 Notificado: Alemão Exportação e Mineração de Granitos Ltda. CNPJ/CPF: 20.519.906/0001-24 NFLDP nº 77/2013- DNPM/PB Valor: R$ 15.759,97 Fica o abaixo relacionado ciente de que não houve apresentação de defesa, restando-lhe pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) relativos à Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº 946.283/2013 Notificado: Pedro Vaz Ribeiro Neto Me. CNPJ/CPF: 03.130.151/0001-52 NFLDP nº 109/2013 Valor: R$ 1.274,23 EDUARDO SÉRGIO COLAÇO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 17/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.851/2012-SARPAV MINERADORA LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.338/2013-CPM CAVALCANTI PETRIBU MINÉRIOS LTDA-OF. N°220/14 840.481/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°221/14 840.482/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°222/14 840.490/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°223/14 840.491/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGA- DOS MINERAIS SA-OF. N°219/14 840.523/2013-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA.-OF. N°231/14 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.157/2008-SANDRO MACIEL FERNANDES Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.195/2010-ALYSSON WENDELL VASCONCELOS DE ANDADE LIMA-OF. N°217/14 840.392/2010-ARAPAZ MINERAÇÃO LTDA-OF. N°216/14 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.014/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3.066/2010 840.049/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3.082/2010 840.053/2010-VOTORANTIM METAIS S.A-ALVARÁ N°3.086/2010 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.510/2007-MINERAL SERVIÇOC GEOLOGICOS LT- DA-AI N°05/14 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 840.212/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°363/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 840.043/2014-FÁBIO VILHALBA DE SOUZA LEITE-OF. N°225/14