Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis — página do DOU de 04/02/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n GLP/RS0205326 DENIS FLORES BORTOLAMEDI 04.825.094/0001-99 MORMACO RS GLP/GO0205327 DISTRIBUIDORA DE GÁS JIREH LTDA 08.367.205/0003-83 LUZIANIA GO GLP/CE0205328 EUGENIO DE SOUSA COMÉRCIO DE GÁS LTDA 10.158.282/0001-03 CE GLP/GO0205329 F. R. DE LIMA NOVO GAMA GO 48610.018695/2010-12 GLP/SP0205330 FERNANDES E GRANDCHAMP LTDA. 12.072.672/0001-91 SP GLP/RN0205331 G ANDRADE CORREIA ME N ATA L RN 48610.017144/2010-23 GLP/ES0205332 GOMES E SAMPAIO COMÉRCIO LTDA - ME ES 48610.017188/2010-53 GLP/RJ0205333 HERALDO A RIBEIRO 30.402.267/0001-76 SAO JOAO DA BARRA RJ GLP/SC0205334 IRACY DILL & CIA LTDA - ME 01.785.623/0001-80 PRINCESA SC GLP/MG0205335 ISABELA CARVALHO PINHEIRO - ME 12.462.845/0001-88 IBITURUNA MG J R DA SILVA COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS E SERVIÇOS BELEM PA GLP/RS0205337 JOHNY DAMIANI DOS SANTOS ME. 12.501.765/0001-94 SANTA BARBARA DO SUL RS 48610.016977/2010-77 GLP/BA0205338 JOSE IREMAR DA CUNHA DE JUAZEIRO ME 10.594.400/0001-26 JUAZEIRO BA GLP/MG0205339 JOSE ODAIR DE ALMEIDA 22.481.857/0001-03 ANDRELANDIA MG GLP/PE0205340 JT GAZ LTDA JABOATAO DOS GUARARAPES PE 48610.017979/2010-83 GLP/PR0205341 KIGAS DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE GÁS E ÁGUA LTDA. 02.395.596/0001-00 PINHAIS PR 48610.018054/2010-50 GLP/PE0205342 LAGOA REVENDEDORA DE GLP LTDA. 10.895.651/0004-93 CHA DE ALEGRIA PE 48610.018246/2010-66 GLP/SC0205343 LETTRARI E CIA LTDA. 02.465.026/0001-30 AGUA DOCE SC GLP/SC0205344 LINDOMAR ZUNINO DOS SANTOS - ME 05.631.152/0001-06 ITUPORANGA SC GLP/MG0205345 LUANA LEAL RESENDE 12.494.793/0001-21 SAO JOAO DEL REI MG GLP/RJ0205346 M. MACHADO DEPÓSITO DE GÁS 12.586.490/0001-39 MARICA RJ M. R. CASTRO DA SILVA DISTRIBUIDORA 12.422.851/0001-01 ANANINDEUA PA GLP/MG0205348 MARCOS JOSÉ FONSECA - ME MADRE DE DEUS DE MINAS MG 48610.016370/2010-97 GLP/RN0205349 MARIA KELIANI DANTAS DE MEDEIROS SOBRINHO - ME 08.078.469/0005-89 CURRAIS NOVOS RN GLP/RN0205350 MARIA KELIANI DANTAS DE MEDEIROS SOBRINHO - ME 08.078.469/0006-60 TENENTE LAURENTINO CRUZ RN GLP/BA0205351 MASTERGAS DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA. LAURO DE FREITAS BA GLP/SC0205352 NILZA ALVES DE OLIVEIRA ME 04.917.744/0001-26 XANXERE SC 48610.017130/2010-18 GLP/PR0205353 OK DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 04.679.150/0001-24 CURITIBA PR 48610.010239/2004-78 GLP/MS0205354 PARANGABA & BRIGORI LTDA - ME 12.469.654/0001-48 DOURADOS MS GLP/SP0205355 PATRICIA RESTANI MONTOURO - ME SAO SEBASTIAO DA GRAMA SP 48610.015675/2010-81 GLP/RJ0205356 PCE DISTRIBUIDORA DE GÁS LTDA ME DUQUE DE CAXIAS RJ 48610.018751/2010-19 GLP/GO0205357 PEDRO FRANCISCO DA SILVA NETO ME 12.384.521/0001-79 GO GLP/PR0205358 PILAR COMERCIO DE GÁS LTDA 03.313.096/0002-17 CURITIBA PR GLP/PB0205359 POSTO DE COMBUSTÍVEIS DOIS IRMÃOS LTDA 09.378.185/0001-47 SOSSEGO PB 48610.018258/2010-91 GLP/SP0205360 RAFAEL AMADIO SANCHES - ME 10.720.595/0002-94 BIRIGUI SP GLP/BA0205361 RAMOS DERIVADOS DE PETROLEO LTDA. 04.680.265/0002-10 L A PA O BA GLP/RS0205362 ROBINSON LANG 07.767.219/0001-60 RS GLP/BA0205363 SIDNEI DA SILVA REIS BA 48610.018583/2010-53 GLP/SC0205364 SOL GAS COMERCIO DE GAS LTDA. ME 01.564.180/0001-05 INDAIAL SC GLP/GO0205365 SUPERMERCADO SAMARA LTDA 05.880.675/0001-96 APARECIDA DE GOIANIA GO GLP/SP0205366 THAIANE CRISTINA DA SILVA 12.701.915/0001-03 CORDEIROPOLIS SP 48610.018444/2010-20 GLP/RS0205367 ULICES R DA ROCHA 90.972.340/0001-77 SANTA MARIA RS GLP/PE0205368 VAGNER TORRES - MERCADINHO ME 10.846.042/0001-00 LAGOA DO OURO PE 48610.018263/2010-01 GLP/BA0205369 VB GAS LTDA JUAZEIRO BA GLP/MG0205370 W M BERNARDES E COMERCIO DE GAS LTDA ME 07.369.948/0001-68 CRUZILIA MG Nº 120 - O Superintendente de Abastecimento da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo RODRIGO BARBOSA FERREIRA 09.279.330/0001-32 SP 48610.006926/2008-12 GLP/SP0179190 ROSE MARA PINHEIRO DE CASTRO 10.736.642/0001-07 OURINHOS SP 48610.009538/2009-74 001/GLP/SP0018533 T. CAROBENO GÁS - ME. 08.715.737/0001-00 BAURU SP 48610.013673/2007-52 Nº 121 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP nº 18, de 27 de julho de 2006, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda de combustíveis de aviação: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo RECIFE JET SERVICE COMERCIAL LTDA. 01.720.723/0001-28 RECIFE PE 48610.013577/2010-18 DIRCEU CARDOSO AMORELLI JUNIOR DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 890.368/1992-JUAÍRA ROSA AMORIM-ALVARÁ N° 248/95 Publicado DOU de 20/02/1995- Onde se lê: "...delimitada por um polígono que tem um vértice a 3.238 m, no rumo verdadeiro de 80°36'NW , da confluência do córrego São vicente com o rio Bananal, Coordenadas Geográficas: Lat. 19°14'55,1"S e Long. 40°17'31,1"W...", Leia-se: "...delimitada por um polígono tem seu primeiro vértice coincidende com o ponto de Coordenadas Geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 19°14'28,220"S / Retificação de despacho(1387) 848.045/2006-IMETAME GRANITOS LTDA - Publicado DOU de 29/05/2006, Relação n° 172, Seção 1, pág. 65/66- Onde se lê: "...numa área de 928,59 ha..." Leia-se: "...numa área de 549,86 ha..." Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 860.217/2007-SERGEY MAKHU - Publicado DOU de 09/12/2009, Relação n° 321/09, Seção 1, pág. 68/69- Nos termos do Despacho do Senhor Coordenador de Assuntos Minerários da PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, retifico o despacho acostado aos autos do processo DNPM nº 860.217/2007, às fls. 153, publicado no D.O.U de 9 de dezembro 2010, que determinou a instauração do procedimento administrativo de nulidade do titulo minerário para determinar a nulidade do Alvará de Pesquisa nº 2.172, de 19 de março de 2007. Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 830.221/1981-AGR MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de 29/03/1984, Relação n° -, Seção -, pág. -- Onde se lê: "...no Município de Paraopeba, Estado de Minas Gerais...",Leia-se: "...nos Municípios de Papagaios e Paraopeba, Estado de Minas Gerais...,". 815.232/1992-MINERAÇÃO VEIGA LTDA - Publicado DOU de 06/02/1996, Relação n° 85, Seção 1, pág. 79- Onde se lê: "...numa área de 842,85 ha, delimitada por um pilígono que tem um vértice a 655 m, no rumo verdadeiro de 63º55'NW do centro da torre da capela Santo Amaro na estrada para Barra do Sul, Coordenadas Geográficas: Lat. 26°25'51,8"S e Long.48°38'15,2"W...". Leia-se: "...numa área de 835,61 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenada Geográficas: Lat. 26°25'53"032 S e Long. 48°38'33"232 W...". 833.104/1992-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA - Publicado DOU de 07/03/1996, Relação n° 656, Seção 1, pág. 55- Onde se lê: "..numa área de 915,45 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 620 m, no rumo verdadeiro Oeste (W), da confluência do córrego da Terra Preta com o ribeirão São José, Coordenadas Geográficas: Lat. 22º11'30,8"S e Long.46º02'55,0"W...". Leia-se: "...numa área de 911,36 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenada Geográficas: Lat. 22°09'53"265 S e Long. 46°02'24"289 W...". 803.212/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA. - Publicado DOU de 11/10/2004, Relação n° 457/2004, Seção -, pág. 128/129- Onde se lê: "...no município de Antonio de Almeida, Estado do Piauí..." Leia-se: "...no município de porto Alegre do Piauí Estado do Piauí...". RELAÇÃO N o- 1 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 870.874/1986-MINERAÇÃO CORCOVADO DA BAHIA LTDA.- Cessionário:Corcovado Granitos Ltda- CPF ou CNPJ 05.195.728/0001 - 30- Alvará n°1.993/1999 871.736/2005-WILLIAM MORAIS AMORIM- Cessionário:Pedreira Amorim Ltda- CPF ou CNPJ 40.530.602/0001 - 75- Alvará n°12.417/2005 Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 820.284/1989-PEDREIRA CARU LTDA.- Arrendatário:Mineração Grandes Lagos Ltda- CNPJ 02.894.169/0001 - 68 - Termino do arrendamento: 30/09/2020 Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 000.292/1958-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº54.913/65- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40 005.246/1958-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº 62.055/68- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40 005.247/1958-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº 69.204/71- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40 005.248/1958-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº 55.435/65- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40 000.991/1961-J. DE AUGUSTINIS E CIA LTDA- Portaria de Lavra nº 66.057/70- Cessionário:Varginha Mineração e Loteamentos Ltda- CNPJ 71.466.569/0001 - 95 006.800/1962-LAVRAS SANTO AMARO LTDA- Portaria de Lavra nº 206/93- Cessionário:Casa Grande Mineração Ltda- CNPJ 04.473.008/0001 - 26 805.709/1970-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº567/81- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40 818.186/1970-VALE MANGANÊS S A- Decreto de Lavra nº 81.482/78- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40 813.024/1973-VALE MANGANÊS S A- Portaria de Lavra nº1.043/81- Cessionário:Pedra Cinza Mineração Ltda- CNPJ 08.291.033/0001 - 40