Alvará n°2.142/2013 — página do DOU de 05/12/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 326/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 860.997/2014-PEDREIRA ARAGUAIA LTDA 861.072/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 861.074/2014-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES 861.120/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.121/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.122/2014-PENERY MINERAÇÃO LTDA 861.124/2014-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LTDA. 861.127/2014-MINERAÇÃO DIAMANTINA LTDA 861.153/2014-ATHOS LUIZ DEZONNE DE SOUSA 861.238/2014-EDER REPEZZA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 861.602/2013-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-OF. N°1345/2014 860.866/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1364/2014 860.867/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1364/2014 860.868/2014-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME-OF. N°1361/2014 860.869/2014-JOSE HUMBERTO DE MENDONÇA-OF. N°1365/2014 860.876/2014-CALBRAX CALCARIO AGRICOLA LTDA ME-OF. N°1366/2014 860.892/2014-MINERAÇÃO GNB LTDA-OF. N°1362/2014 860.897/2014-FABIANO DE ALVARINCE-OF. N°1367/2014 860.898/2014-JOSÉ MENDES RIBEIRO-OF. N°1363/2014 860.899/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1381/2014 860.900/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1379/2014 860.901/2014-PAULO FREDERICO DA MATTA CLE- MENTINO-OF. N°1378/2014 860.902/2014-CENTRO MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1377/2014 860.904/2014-MARCELO GARCIA-OF. N°1376/2014 860.920/2014-EMPRESA BRASILEIRA DO QUARTZO LTDA.-OF. N°1383/2014 860.927/2014-EMS EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-OF. N°1384/2014 860.928/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1382/2014 860.929/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1380/2014 860.930/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1380/2014 860.931/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉRCIO E RE- PRESENTAÇÕES LTDA-OF. N°1382/2014 860.936/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1381/2014 860.937/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1381/2014 RELAÇÃO N o- 327/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 860.938/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1381/2014 860.939/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1390/2014 860.940/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1390/2014 860.941/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°1390/2014 860.945/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°1389/2014 860.946/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA-OF. N°1389/2014 860.947/2014-HÉLIA APARECIDA PIRES DO PRADO- OF. N°1388/2014 860.948/2014-TRANSPORTE E COMERCIO CANAÃ LT- DA-OF. N°1386/2014 860.951/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°1387/2014 860.952/2014-MINERAÇÃO ITACI LTDA-OF. N°1385/2014 860.955/2014-JOÃO CANDIDO FELICIO SOBRINHO-OF. N°1392/2014 860.957/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1395/2014 860.958/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1395/2014 860.959/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1395/2014 860.960/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1395/2014 860.961/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1395/2014 860.962/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1395/2014 860.963/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1395/2014 860.964/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1395/2014 860.965/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1405/2014 860.966/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°1395/2014 860.968/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1397/2014 860.969/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1393/2014 860.970/2014-FIVE STAR MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1397/2014 860.971/2014-EDUARDO BONIFACIO FERREIRA-OF. N°1403/2014 860.980/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A-OF. N°1400/2014 860.981/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A-OF. N°1394/2014 860.982/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A-OF. N°1400/2014 860.984/2014-TIAGO AMARO DE SOUZA-OF. N°1402/2014 860.986/2014-CENTRO OESTE MINERAÇÃO E COMER- CIO LTDA-OF. N°1404/2014 RELAÇÃO N o- 328/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 861.452/2012-TATIANE MARIA DA COSTA- Cessionário:Marcos Correia da Silva- CPF ou CNPJ 073.263.837-23- Alvará n°2.104/2013 861.479/2012-LIPARI MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:Five Star Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 11.499.461/0001-77- Alvará n°2.142/2013 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.079/2012-ARCAL AREIA E CASCALHO LTDA.- Cessionário:Arcal Mineradora Ltda Epp- CNPJ 21.256.494/0001-40- Registro de Licença n°227/2013- Vencimento da Licença: 10/10/2015 861.736/2013-ROBERTO DA MATA CABRAL- Cessionário:Roberto da Mata Cabral Me- CNPJ 21.121.911/0001-47- Registro de Licença n°049/2014- Vencimento da Licença: 09/10/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 145/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 866.240/2010-RIO NOVO MINERAÇÃO LTDA.- DOU de 17/02/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 866.346/1989-ALEXANDRE CESAR DE MENEZES SIL- VEIRA - Publicado DOU de 28/11/2014, Relação n° 142/2014, Seção 1, pág. 172- Onde se lê: "Fase de Requerimento de Pesquisa - Torna sem efeito a Notificação Administrativa I-TAH(154) - Not. 1.215/2006". TORNAR SEM EFEITO POR TER SIDO PULBICA- DO INDEVIDAMENTE JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 266/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 859.538/1995-VALE S A- DOU de 12/09/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 850.971/2006-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 06/02/2012 Torna sem efeito despacho publicado(192) 851.168/2007-MARIA DAS GRAÇAS BRAGA DA SILVA- DOU de 22/10/2014 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 850.779/2005-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - Publicado DOU de 20/11/2014, Relação n° 261/2014, Seção I, pág. 69- Onde se lê: Cessionário:850.586/2013 -JOSÉ NOJOSA VIANA-ME, CNPJ 02.248.750/0001-02; Leia-se:Cessionário: 850.686/2013 -JOSÉ NO- JOSA VIANA-ME, CNPJ 02.248.750/0001-02 RELAÇÃO N o- 267/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.646/2013-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME 850.647/2013-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME 850.648/2013-CONSTRUTORA GOLDENFISC LTDA ME 850.967/2013-RAYSSA GARCIA DE PAULA 851.111/2013-ALMIR SEVERIANO ARAÚJO 851.536/2013-JOSÉ CARLOS AVANCINI 851.913/2013-JONAS MATOS DA SILVA 851.914/2013-JONAS MATOS DA SILVA 850.115/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA 850.116/2014-JUAREZ ALVEZ DA SILVA Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.638/2012-VEGAS MINERAÇAO LTDA 851.164/2013-PLANNA PARTICIPAÇÕES LTDA 851.315/2013-JOSÉ ROBERTO DE PAIVA MELO 851.871/2013-SCM MINERAÇÃO LTDA EPP 850.060/2014-DUBAI MINERACAO LTDA 850.064/2014-DUBAI MINERACAO LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 857.422/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.424/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.425/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.426/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.429/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.430/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.433/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.434/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.438/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.441/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.442/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.445/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.446/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.447/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.449/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.450/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS 857.451/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.903/2008-VALE S A Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170) 850.031/2014-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A Defere pedido de reconsideração(182) 859.538/1995-VALE S A Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 850.263/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-OF. N°1.983/2014 Despacho publicado(256) 852.306/1992-RIO MINAS MINERAÇÃO S.A.-Nego conhecimento ao relatório final de pesquisa apresentado. 850.000/1996-VALE S A-Nego conhecimento ao relatório final de pesquisa apresentado. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.518/2013-EDUARDO LOBATO CARVALHO- Cessionário:BELI PARTICIPAÇÕES LTDA.- CPF ou CNPJ 15.084.633/0001-00- Alvará n°9.872/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 850.907/2010-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERA- ÇÃO LTDA. 850.308/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 850.598/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LT D A 850.915/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA 850.916/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT- DA Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.261/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°9.672/2011 850.262/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-ALVA- RÁ N°/ Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA- AI N° 673/2014; 674/2014; 675/2014 e 676/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.260/2006-MARABÁ ÁGUAS EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA-OF. N°1.794/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 851.969/2013-ITABOCA MATERIAIS DE CONSTRU- ÇÕES LTDA-Registro de Licença N°65/2014 de 27/08/2014-Vencimento em 22/06/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.201/2014-V PASSARELLI & SANTANA LTDA 850.530/2014-IÇÁ GEOSERVICES COMERCIO E SERVI- ÇOS LTDA ME