Página do DOU de 29/01/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 11 / 2 0 1 4 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 871.940/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 871.941/2007-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 871.942/2007-TUCANO MINERAÇÃO LTDA 871.284/2008-VALE DO PARAMIRIM MINERAÇÃO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 874.782/2008-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CE- RÂMICOS 870.676/2009-VOTORANTIM METAIS S.A 870.812/2009-IMETAME GRANITOS LTDA 871.246/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA 871.962/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 872.001/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.006/2010-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.241/2010-GRAVITAL PEDRAS LTDA. 870.276/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A 870.278/2011-WORLD MINERAL RESOURCES PARTI- CIPAÇÕES S.A 870.573/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 870.848/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 871.335/2011-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 871.400/2011-COMERCIAL E INDUSTRIAL CANABRA- VA LTDA 873.483/2011-LAJOVIL PREMOLDADOS LTDA. 871.865/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA 871.884/2012-CBV CONSTRUTORA LTDA RELAÇÃO N o- 17/2014 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 871.297/1997-SUPREMA ÁGUAS MINERAIS LTDA- Fonte Princesinha do Oeste - marca Nova Suprema - embalagens 20 litros, 1,500 mililitros (com e sem gás) e 500ml (com e sem gás)- IBOTIRAMA/BA DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 17/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.199/2010-JOVENIL INACIO PEIXOTO- Alvará n°11.152/2011 - Cessionario:862.062/2013, 862.096/2013 e 862.097/2013-Eduardo de Aquiino Neto (862.062/13) e Antonio Vanderlei dos Santos (862.096 e 862.097/13)- CPF ou CNPJ 247.593.411-53 e 814.826.471-68 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.022/2011-IVAN ALVES DE LIMA- Cessionário:C A da Cruz Eireli- CPF ou CNPJ 15.616.813/0001-88- Alvará 860.314/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:Espaço Construçoes e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 11.097.449/0001-36- Alvará n°7.304/2012 860.960/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:Espaço Construçoes e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 11.097.449/0001-36- Alvará n°4.832/2012 861.305/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:Espaço Construçoes e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 11.097.449/0001-36- Alvará n°6.015/2012 861.307/2012-ITAMAR LUIZ MEIRELES SACHETTO- Cessionário:Espaço Construçoes e Projetos Ltda- CPF ou CNPJ 11.097.449/0001-36- Alvará n°6.016/2012 860.915/2013-EDEN MACIEL DOS SANTOS- Cessionário:Mineração Cipoeiro Ltda Me- CPF ou CNPJ 13.379.291/0001- 12- Alvará n°6.636/2013 RELAÇÃO N o- 19/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.934/2012-OLARIA CAJUEIRO LTDA. ME-Registro de Licença N°02/2014 de 23/01/2014-Vencimento em 26/04/2014 860.684/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-Registro de Licença N°03/2014 de 23/01/2014-Vencimento em 02/04/2016 860.685/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-Registro de Licença N°04/2014 de 23/01/2014-Vencimento em 02/04/2016 860.686/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-Registro de Licença N°05/2014 de 23/01/2014-Vencimento em 02/04/2016 860.687/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-Registro de Licença N°06/2014 de 23/01/2014-Vencimento em 02/04/2016 860.688/2013-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CAS- CALHO LTDA-Registro de Licença N°07/2014 de 23/01/2014-Vencimento em 02/04/2016 860.926/2013-WILSON CARDOSO DA SILVA-Registro de Licença N°01/2014 de 23/01/2014-Vencimento em 08/03/2018 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 8/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 866.083/2007-GILDO FERREIRA DE CARVALHO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.083/2007-GILDO FERREIRA DE CARVALHO 866.355/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 866.056/2009-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 866.074/2009-WIMA PARTICIPAÇÕES S/A Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 867.248/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°8082/2010 867.250/2007-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°3438/2010 866.673/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°10954/2010 866.680/2009-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°10889/2010 866.148/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°5104/2010 866.149/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°4277/2010 866.150/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°8125/2010 866.151/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°11017/2010 866.153/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°11019/2010 866.157/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°11023/2010 866.242/2010-IMS ENGENHARIA MINERAL LTDA-AL- VARÁ N°8125/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.220/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.221/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.222/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.223/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.224/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.225/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.226/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.541/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.542/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.543/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.544/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.545/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.546/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.547/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.548/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.549/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.550/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.551/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.552/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.553/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.554/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.555/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.556/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.557/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.558/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.559/2013-ABADIO LUCIANO CORREA 866.718/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE 866.913/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 866.961/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°02/2014 de 22/01/2014 - Prazo 02 anos 866.783/2013-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - PLG N°03/2014 de 22/01/2014 - Prazo 02 anos 867.216/2013-ELVIS KLEY PEREIRA ALVES - PLG N°07/2014 de 22/01/2014 - Prazo 02 anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 866.706/2012-ARTEJONES EXTRAÇÃO DE AREIA LT- DA-Registro de Licença N°91/2013 de 22/01/2014-Vencimento em 31/07/2014 866.113/2013-ALTEMIR LOPES DA SILVA-Registro de Licença N°94/2013 de 22/01/2014-Vencimento em 08/12/2020 866.422/2013-INERI ZAPPANI-Registro de Licença N°92/2013 de 22/01/2014-Vencimento em 08/04/2018 866.750/2013-LEONARDO ALVES REGO SALATIEL-Registro de Licença N°95/2013 de 22/01/2014-Vencimento em 17/06/2014 866.762/2013-BRIZOLA & BRIZOLA LTDA-Registro de Licença N°99/2013 de 23/01/2014-Vencimento em 26/11/2018 866.764/2013-IDELFONSO COELHO SAMPAIO FILHO- Registro de Licença N°90/2013 de 22/01/2014-Vencimento em 14/06/2023 867.026/2013-LUIZ DORIGAN-Registro de Licença N°98/2013 de 23/01/2013-Vencimento em 15/08/2016 867.040/2013-PAULO RICARDO FENNER-Registro de Licença N°96/2013 de 22/01/2014-Vencimento em 27/08/2015 867.041/2013-PAULO RICARDO FENNER-Registro de Licença N°97/2013 de 23/01/2014-Vencimento em 27/08/2015 867.047/2013-INÁCIO JOSÉ WEBLER-Registro de Licença N°93/2013 de 22/01/2014-Vencimento em 27/08/2015 867.128/2013-EXPLORAÇÄO E EXTRAÇÄO DE AREIA MODELO LTDA ME-Registro de Licença N°101/2013 de 23/01/2014-Vencimento em Indeterminado 867.147/2013-ELDES MARTINS DA SILVA & CIA. LT- DA EPP-Registro de Licença N°100/2013 de 23/01/2014-Vencimento em 04/09/2019 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(921) 866.601/2011-PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA- Registro de Extração N°01/2014 de 20/01/2014 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 313/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.346/2013-GRANERO E PEREIRA MINERAÇÃO E CONSTRUÇAO LTDA-OF. N°1.848/2013 848.383/2013-LINO BRITA LTDA ME-OF. N°1.831/2013 848.386/2013-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA-OF. N°1.828/2013 848.421/2013-PRIME MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°1.795/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 848.674/2007-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- AI N°1.802/2013 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.191/2007-L&L UNIVERSAL EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°562/2013 848.238/2011-EDUARDO ULISSES ISMAEL FLÔR-AI N°563/2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 848.149/2009-EVEREST MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA. - AI N°432/2013 848.099/2010-SIDNEY DINIZ DE ALMEIDA - AI N°1.801/2013 848.113/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA - AI N°455/2013 848.064/2012-JACKSON MEDEIROS DE ARAÚJO - AI N°477/2013 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 848.488/2007-L. BENGHI CARAMURU MINERAÇÃO LTDA- Substância Aprovada:MINÉRIO DE OURO, AREIA E AR- GILA. Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 848.264/2005- Recurso interposto por MINERAÇÃO CUR- RAIS NOVOS LTDA 848.475/2007- Recurso interposto por COOTRAPEDRAS - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM PEDRAS, DERI- VADOS E SERVIÇOS INERENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 848.478/2007- Recurso interposto por COOTRAPEDRAS - COOPERATIVA DOS TRABALHADORES EM PEDRAS, DERI- VADOS E SERVIÇOS INERENTES DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débitos (multas), no prazo de 10 dias(662) 848.144/2005-EMPROGEO LTDA- NOT Nº07/2013- R$ 308,79