Página do DOU de 27/12/2010 — Seção 1

11 7 Documento assinado digitalmente conforme MP n Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 840.106/1980-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA- Fontes: Aldeia I, Aldeia II e Paudalho II; Marcas: Indaiá: e Embalagens de 5 lts, 10,1 lts e 20 lts.- PAUDALHO/PE Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 840.270/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A.-OF. N°1570 e 1571/10 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.277/2010-ANTÔNIO DE OLIVEIRA SOARES-Registro de Licença n°649/2010 de 07/12/2010-Vencimento em 28/05/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.529/2010-ALEXANDRE PEREIRA RUMÃO-OF. N°1584/10 840.539/2010-CONSTRUTORA OLIVEIRA SILVA LTDA- OF. N°1577/10 840.543/2010-CLOVIS CORREA DE OLIVEIRA ANDRA- DE FILHO-OF. N°1578/10 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.286/2010-THAÍS RAMOS NUNES ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.307/2009-THAIS RAMOS NUNES PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 267/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.337/1986-NELSON WILSON BAHR- AI 850.338/1986-NELSON WILSON BAHR- AI N°999/2010 850.340/1986-NELSON WILSON BAHR- AI N°1.000/2010 850.082/2003-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- AI N°1.069/2010 850.747/2006-IMPEX IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO CO- MÉRCIO REPRESENTAÇÃO LTDA- AI N°1.114/2010 850.725/2007-MINERAÇÃO IRAJA LTDA.- AI N°1.121/2010 850.789/2007-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT- AI Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(225) 850.677/1985-MINERAÇÃO ARAPUA INDUSTRIA E COM LTDA -AI N°086/2005 Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.473/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.483/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.484/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.488/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.489/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.496/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.497/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.498/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.500/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.501/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.502/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.503/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.504/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.505/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.506/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.508/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.531/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.905/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.906/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.908/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.912/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.914/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.915/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.918/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.921/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.924/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.925/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.927/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 856.368/1994-VALE S A-AI N°1.070/2010 859.544/1995-VALE S A-AI N°1.071/2010 650.407/1997-VALE S A-AI N°1.073/2010 850.177/1998-VALE S A-AI N°1.072/2010 850.663/2006-CRISTIANO PAMPLONA DAIBES-AI 850.783/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LTDA-AI N°896/2010 850.083/2007-DIRCEU SANTOS FREDERICO SOBRI- NHO-AI N°1.119/2010 850.654/2007-ARNALDO MACHADO PASSARINHO-AI N°1.120/2010 850.790/2007-CARLOS REINALDO BARROS BEGOT-AI Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 850.339/1986-NELSON WILSON BAHR 850.405/2000-LUIZ PEREIRA LAZERIS 850.019/2002-SÉRGIO LEITE CONSULTORIA LTDA 850.043/2004-ARISTIDES BRITO CHAVES 850.647/2006-IDEMIR CELLA Fase de Requerimento de Lavra Homologa desistência do requerimento de Concessão de Lavra(352) 855.042/1993- DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 855.885/1994- DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 855.886/1994- DOW CORNING METAIS DO PARÁ IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA 850.544/2000- MINERAÇÃO JUNDU LTDA. 850.545/2000- MINERAÇÃO JUNDU LTDA. Fase de Disponibilidade Defere pedido de reconsideração(386) 850.539/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A 850.542/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 850.369/2005-RIO CURUÁ MINÉRIOS LTDA. -AI N°804/2010 RELAÇÃO N o- 284/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 850.429/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A- DOU de 15/02/2008 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 855.647/1995-MAURO TAILOR GERHARDT- AI N°786/2010 Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.429/2005-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S/A.- NOT. N°522/2010 RELAÇÃO N o- 286/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.998/1981-VALE S A-ALVARÁ N°1.109/2007 851.443/1982-VALE S A-ALVARÁ N°1.110/2007 853.518/1994-VALE S A-ALVARÁ N°982/2006 850.900/1995-VALE S A-ALVARÁ N°860/2002 851.979/1995-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°1.839/2006 857.636/1995-VALE S A-ALVARÁ N°2.928/2004 850.541/2003-VALE S A-ALVARÁ N°2.454/2007 850.571/2003-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA.-ALVARÁ N°4.512/2007 850.137/2004-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A-ALVARÁ N°7.869/2004 850.221/2004-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°9.577/2006 850.572/2005-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA-ALVA- RÁ N°9.418/2007 850.128/2006-INV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.937/2006 850.129/2006-INV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.938/2006 850.130/2006-INV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°3.939/2006 850.247/2006-LUIS CARLOS BARRO-ALVARÁ N°7.087/2007 850.418/2006-DENIS JOSÉ SANGREMAN MOURA-AL- VARÁ N°4.546/2007 850.680/2006-INV MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°9.598/2006 850.130/2007-AURA GOLD MINERAÇÃO LTDA.-ALVA- RÁ N°14.391/2007 850.478/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.298/2007 850.479/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.299/2007 850.480/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.346/2007 850.485/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.347/2007 850.486/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.348/2007 850.490/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.303/2007 850.491/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.304/2007 850.499/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.309/2007 850.538/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.343/2007 850.604/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.270/2007 850.605/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.271/2007 850.606/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.272/2007 850.608/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.273/2007 850.609/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.274/2007 850.625/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- ALVARÁ N°9.942/2007 850.626/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- ALVARÁ N°9.943/2007 850.627/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- ALVARÁ N°9.944/2007 850.628/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- ALVARÁ N°9.945/2007 850.629/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- ALVARÁ N°9.946/2007 850.630/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- ALVARÁ N°9.947/2007 850.631/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- ALVARÁ N°9.948/2007 850.632/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- ALVARÁ N°9.949/2007 850.633/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- ALVARÁ N°9.950/2007 850.634/2007-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO- ALVARÁ N°9.951/2007 850.900/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.360/2007 850.901/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.361/2007 850.904/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.364/2007 850.907/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.367/2007 850.911/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.370/2007 850.916/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.277/2007 850.917/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.278/2007 850.922/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.283/2007 850.923/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.284/2007 850.926/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.287/2007 850.982/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.291/2007 850.983/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A-ALVARÁ N°14.292/2007 RELAÇÃO N o- 287/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 850.162/2010-MINERACAO RIO DO NORTE S/A Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.119/2008-CLAUDIO EUGENIO VANZOLINI 850.789/2008-VALDIR DAL MORO 850.079/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.350/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. 850.351/2010-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. Indefere de Plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(126) 850.326/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A 850.327/2010-CAMARGO CORRÊA CIMENTOS S/A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.642/2006-ALAIN DANIEL LESTRA 851.128/2008-KENITI MIYATA Fase de Autorização de Pesquisa