SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ — página do DOU de 01/09/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 236/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Gema Geologia e Mineração Mont'alverne Ltda Cpf/cnpj :14.101.232/0001-40 - Processo minerário: 850583/89 - Processo de cobrança: 950346/15 Valor: R$.10.665,15 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 56/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.205/2015-JOSSEMAR BIBERG-OF. N°634/2015/DGTM/DNPM/PR 826.217/2015-M. PAETZOLD & CIA LTDA ME-OF. N°629/2015/DGTM/DNPM/PR 826.358/2015-MARIA GABRIELLA BIANCHINI-OF. N°719/2015-DGTM/DNPM-PR Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.133/2012-FÁBIO LUIS PEREIRA- Alvará n°6294/2012 - Cessionario:826.471/2015-Arena Mineração Ltda Me- CPF ou CNPJ 22.570.115/0001-54 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.104/2010-CLAUDIO TELMA-OF. N°713/2015/DGTM/DNPM-PR 826.365/2010-A. G. DISSENHA AREAL ME-OF. N°837/2015 826.394/2011-CCB CIMPOR CIMENTOS DO BRASIL S. A.-OF. N°718/2015/DGTM/DNPM/PR 826.482/2011-VALDEMIRO GRANDE-OF. N°835/2015 826.931/2011-DELTA SUL COMÉRCIO DE CONCRETO BRITA AREIA INDUSTRIAL E ASFALTO LTDA-OF. N°830/2015 826.121/2012-AREAL AGUA AZUL LTDA.-OF. N°716/2015/DGTM/DNPM/PR 826.283/2012-ROBERTO MASSOCATO EI-OF. N°838/2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.119/2009-LUIZ GONZAGA DESOUZA- Cessionário:Mauri Bozza Eireli Epp- CPF ou CNPJ 77.793.511/0001-32- Alvará n°7651/2009 826.252/2012-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUI- NOS- Cessionário:Mauri Bozza Eireli Epp- CPF ou CNPJ 77.793.511/0001-32- Alvará n°6779/2012 826.796/2013-ADRIANA SOARES- Cessionário:Extração de Areia N. S. Aparecida Ltda Me- CPF ou CNPJ 09.014.528/0001-94- Alvará n°10598/2013 827.001/2014-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA- Cessionário:Furnas Extração de Areia Ltda- CPF ou CNPJ 08.969.508/0001-04- Alvará n°11798/2014 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.595/2009-PEDREIRA SCHROEDER LTDA- Área de 45,94 para 25-Basalto 826.960/2011-CASTILHO ENGENHARIA E EMPREEN- DIMENTOS S A- Área de 100,0 para 50,0-Basalto Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 826.384/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA -Alvará N°8209/2013 826.682/2014-AREAL IMBOCUÍ LTDA ME -Alvará N°5002/2015 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.706/2011-BRITADOR IGUAÇU LTDA-Basalto 826.449/2012-ROQUE CAMILLO-Saibro Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.520/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. 826.521/2011-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.282/1989-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-OF. N°708/2015/DGTM/DNPM/PR 826.925/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°721/2015/DGTM/DNPM/PR 826.926/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°722/2015/DGTM/DNPM/PR 826.927/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°723/2015/DGTM/DNPM/PR 826.929/1996-MINERAÇÃO GRANDE LAGO LTDA.-OF. N°724/2015/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 826.121/1992-RUBENS SOUZA RAMOS FIRMA INDI- VIDUAL 826.037/2007-INECOL INDUSTRIA E COMERCIO DE PEDRAS BRITADAS LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.068/2004-CHIMELLI & GHELLER LTDA-OF. N°710/2015/DGTM/DNPM/PR 826.407/2007-MINERAÇÃO MORRETES LTDA.-OF. N°725/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.891/2001-MINERALIZADORA FONTE DE LUZ LT- DA- AI N° 378/2015 826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA- AI N° 554/2014 e 555/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 826.111/1988-MORRO REDONDO CONSTRUÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE OBRAS LTDA.-OF. N°814/2015 826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.-OF. N°822/2015 e 823/2015 826.932/2001-ÁGUA MINERAL NATURALE LTDA-OF. N°831/2015 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.461/2009-KLABIN SA- Registro de Licença N°:55/2013 - Vencimento em 07/07/2018 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.525/2013-MUNICÍPIO DE NOVA AURORA- Registro de Extração N°04/2015 de 20/08/2015 RELAÇÃO N o- 58/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.284/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AI N°267/2015 826.417/2011-GIORGIA CAVALCANTI FRANÇA MUI- NOS-AI N°278/2015 826.908/2011-WILLIAM PINTO SILVA-AI N°264/2015 826.475/2012-COMERCIO DE AREIA ACCORDI LTDA- AI N°307/2015 826.564/2012-CERÂMICA T J GAI LTDA ME-AI N°306/2015 826.645/2012-CIRO ANTONIO TAQUES-AI N°305/2015 826.695/2012-CERÂMICA GELINSKI LTDA ME-AI N°265/2015 826.719/2012-WILLIAM PINTO SILVA-AI N°266/2015 826.799/2012-VANIA TERESINHA K GERREI ME-AI N°304/2015 826.807/2012-MARCOS ROBERTO DE SOUZA-AI N°303/2015 826.809/2012-MARCOS ROBERTO DE SOUZA-AI N°302/2015 826.810/2012-MARCOS ROBERTO DE SOUZA-AI N°301/2015 826.814/2012-MINERAÇÃO DALL ASTA LTDA-AI N°300/2015 826.833/2012-ADEMAR FRANCISCO KREUZ-AI N°299/2015 826.840/2012-CERÂMICA SILVA PRADO LTDA ME-AI N°298/2015 826.841/2012-BRITADOR DAL ROSS LTDA EPP-AI N°297/2015 826.842/2012-DANILO GERALDO VIERO-AI N°296/2015 826.843/2012-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL SE- REIA LTDA. ME-AI N°295/2015 826.845/2012-M ARCANJO DA SILVA CERAMICA ME- AI N°294/2015 826.006/2013-ORLANDO ARMAGNI-AI N°293/2015 826.008/2013-OTTOMAR CARLOS POHL FILHO-AI N°292/2015 826.009/2013-E.B. PERES & CIA LTDA-AI N°291/2015 826.011/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- AI N°290/2015 826.013/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- AI N°289/2015 826.015/2013-ADILSON CAMPAGNOLO-AI N°288/2015 826.017/2013-ROBSON MAURY BOZZA-AI N°287/2015 826.025/2013-MINOZZO, MINOZZO & CIA LTDA-AI N°286/2015 826.027/2013-A. ROSSATO AGROPECUÁRIA LTDA.-AI N°285/2015 826.031/2013-PERIUS & BECKER-AI N°284/2015 826.072/2013-MAURO JOSE PIONTEKIEVICZ-AI N°283/2015 826.084/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- AI N°282/2015 826.087/2013-ACÁCIO FERNANDES DA SILVA-AI N°281/2015 826.118/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- AI N°280/2015 826.119/2013-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- AI N°279/2015 826.934/2013-AREAL BOZZA LTDA ME-AI N°277/2015 827.020/2013-ALEXANDRE PAVIN-AI N°276/2015 826.070/2014-VAGNER GOMES DA SILVA-AI N°275/2015 826.124/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA-AI N°323/2015 826.125/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA-AI N°322/2015 826.126/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA-AI N°321/2015 826.127/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA-AI N°320/2015 826.133/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA-AI N°319/2015 826.134/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA-AI N°318/2015 826.135/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA-AI N°317/2015 826.136/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA-AI N°316/2015 826.137/2014-AGROFLORESTAL IBICUI SA-AI N°315/2015 826.138/2014-MARCIO DOS SANTOS-AI N°314/2015 826.139/2014-MARCIO DOS SANTOS-AI N°313/2015 826.140/2014-MARCIO DOS SANTOS-AI N°312/2015 826.141/2014-MARCIO DOS SANTOS-AI N°311/2015 826.147/2014-JOSÉ MARCOS MENI MINERAÇÃO ME- AI N°310/2015 826.164/2014-EGLE WEBER GEIER-AI N°309/2015 826.171/2014-VALDEMAR CARLETTO-AI N°308/2015 826.234/2014-GILSON ANGELO DALPRÁ-AI N°274/2015 826.341/2014-MINERAÇÃO TAPIRACUI LTDA.-AI N°273/2015 826.343/2014-KLABIN SA-AI N°272/2015 826.344/2014-KLABIN SA-AI N°271/2015 826.345/2014-KLABIN SA-AI N°270/2015 826.346/2014-KLABIN SA-AI N°269/2015 826.347/2014-KLABIN SA-AI N°268/2015 RELAÇÃO N o- 59/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 826.749/1994-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-AI N°349/2015 826.409/2004-CAL CHIMELLI LTDA-AI N°374/2015 826.738/2006-MINERAÇÃO E PESQUISA BRASILEIRA LTDA.-AI N°373/2015 826.409/2007-AREAL DURAU LTDA.-AI N°377/2015 826.394/2008-MARCELO COLOMBELLI-AI N°372/2015 826.605/2009-BRF ENGENHARIA DE OBRAS LTDA.-AI N°371/2015 826.063/2010-BUTZGE & BUTZGE LTDA-AI N°370/2015 826.195/2010-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°369/2015 826.219/2011-CERAMICA DRISNER LTDA-AI N°368/2015 826.816/2011-RESERVA BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- AI N°367/2015 826.817/2011-CLEUDINEZ APARECIDO CRUZ-AI N°366/2015 826.821/2011-VOTORANTIM CIMENTOS S A-AI N°365/2015 826.829/2011-AREIAL ROGALSKI LTDA-AI N°364/2015 826.836/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CA- PIVARI LTDA.-AI N°363/2015 826.837/2011-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CAL CA- PIVARI LTDA.-AI N°362/2015 826.838/2011-FAZENDA CONSTRUÇÕES E TERRAPLE- NAGEM LTDA-AI N°361/2015 826.844/2011-E.B. PERES & CIA LTDA-AI N°360/2015 826.846/2011-SILVANIRA MARQUES DE CASTRO-AI N°359/2015 826.848/2011-E.B. PERES & CIA LTDA-AI N°358/2015 826.853/2011-R.E.A. MINERAÇÃO LTDA ME-AI N°357/2015 826.858/2011-MINERAÇÃO GINO MINAS LTDA.-AI N°356/2015 826.865/2011-CERÂMICA 111 LTDA- ME-AI N°355/2015 826.869/2011-REINALDO RENATO COSTA-AI N°354/2015 826.871/2011-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°353/2015 826.876/2011-RC PIRES & CIA LTDA-AI N°352/2015 826.881/2011-GNATTA & BATISTA LTDA.-AI N°351/2015 826.882/2011-ETR COMÉRCIO DE AREIA LTDA-AI N°350/2015 826.357/2012-IVONESIO PAZ-AI N°348/2015 826.757/2012-MINERAÇÃO MERCANTIL MARACAJU LTDA-AI N°347/2015 826.133/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°346/2015 826.134/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME-AI N°345/2015 826.148/2013-KNX EMPRESA DE AGUAS LTDA ME-AI N°344/2015 826.181/2013-PEDREIRA SUL BRITAS LTDA-AI N°343/2015