SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS — página do DOU de 04/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n 820.332/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.842/12-DFISC/DNPM/SP, de 21.11.12 820.421/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.889/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.12 820.422/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.888/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.12 820.423/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.287/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.12 820.466/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.902/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.11.12 820.467/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.903/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.11.12 820.468/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.904/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.11.12 820.469/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.905/12-DFISC/DNPM/SP, de 23.11.12 820.528/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- OF. N°2.886/12-DFISC/DNPM/SP, de 22.11.12 820.879/2009-ADRIANA MORISHIGUE STRIOLI-OF. N°2.923/12-DFISC/DNPM/SP, de 28.11.12 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 820.564/1992-COLORMINAS COLORIFÍCIO E MINERA- ÇÃO S A- Área de 1.000 para 225,27-argila industrial 820.129/2006-EGEMINAS MINERAÇÃO LTDA.- Área de 136,55 hectares para 86,17 hectares-Argila (piso cerâmico) e Areia (construção civil) 820.561/2006-SILVIO ANGELO SARDELI ME- Área de 9,87 hectares para 1,72 hectares-Areia (construção civil) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 807.697/1975-BUNGE FERTILIZANTES S A-minério de terras raras Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 821.463/2000-MARCOS ANTONIO TESSER Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 820.827/2006-MARIA ISABEL MENDONÇA DE ALMEI- DA-ALVARÁ N°12.873/2006 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640) 820.370/2006-CERÂMICA PORTO FERREIRA S.A.-AI N°160/12 - DFISC/DNPM/SP Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.813/1996-EXTRATORA DE AREIA SANTA LUZIA LTDA.-OF. N°3097/12-DFISC/DNPM/SP - 28.11.12-60 (sesssenta) dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 009.579/1943-LINDOIANO FONTES RADIOATIVAS LT- DA-OF. N°2.920/12-DFISC/DNPM/SP, de 27.11.12 810.314/1974-MINERAÇÃO FONTANA DE SERRA NE- GRA LTDA. EPP.-OF. N°2.882/12 e 2.883/12-DFISC/DNPM/SP, de 820.897/1998-CIPOLLI & MANTOVANI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA ME-OF. N°3.087/12- DFISC/DNPM/SP, de 28.11.12 820.613/2001-EXTRAÇÃO DE ÁGUA MINERAL SARA- PUÍ LTDA.-OF. N°2.867/12 e 2.868/12-DFISC/DNPM/SP, de RELAÇÃO N o- 160/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 820.212/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°743/12 - DFISC/DNPM/SP 820.213/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°745/12 - DFISC/DNPM/SP 820.326/2008-CLAUDIA CANDREVA CAVERSAN-AI N°764/12 - DFISC/DNPM/SP 820.346/2008-JOSÉ AUGUSTO CARMONA RODRI- GUES-AI N°752/12 - DFISC/DNPM/Sp 820.378/2008-RUY SCHEFER CORTE-AI N°756/12 - DFISC/DNPM/SP 820.379/2008-FLAVIO TADEU FERREIRA-AI N°758/12 - DFISC/DNPM/SP 820.406/2008-LUIZ EDUARDO PENAZZI-AI N°762/12 - DFISC/DNPM/SP 820.407/2008-TRINDADE LOCAÇÕES E SERVIÇOS LT- DA.-AI N°761/12 - DFISC/DNPM/SP 820.419/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA.- AI N°747/12 - DFISC/DNPM/SP 820.425/2008-IVAN VIOLIN-AI N°766/12 - DFISC/DNPM/SP 820.428/2008-VALE S A-AI N°767/12 - DFISC/DNPM/SP 820.455/2008-HELDER DE ANDRADE TOQUINI-AI N°783/12 - DFISC/DNPM/SP 820.476/2008-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A-AI N°787/12 - DFISC/DNPM/SP 820.477/2008-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A-AI N°785/12 - DFISC/DNPM/SP 820.478/2008-MINERAÇÃO SANTA BLANDINA S A-AI N°773/12 - DFISC/DNPM/SP 820.479/2008-LUIS FERNANDO VALENTIM-AI N°771/12 - DFISC/DNPM/SP 820.480/2008-HELDER DE ANDRADE TOQUINI-AI N°779/12 - DFISC/DNPM/SP 820.481/2008-HELDER DE ANDRADE TOQUINI-AI N°777/12 - DFISC/DNPM/SP 820.527/2008-MARCOS ANTONIO STOCCO-AI N°781/12 - DFISC/DNPM/SP 820.533/2008-THEODORO DA SILVA KONESUK-AI N°769/12 - DFISC/DNPM/SP 820.535/2008-LUIS FERNANDO VALENTIM-AI N°775/12 - DFISC/DNPM/SP Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 820.810/1998-PLANGARCIA APARECIDA PRIMIANO FARIA - AI N°094/12 - DFISC/DNPM/SP 820.678/2001-ARTUR D´AVILA RIBEIRO ME - AI N°260/12 - DFISC/DNPM/SP 820.206/2003-RAFAEL PALERMO - ME - AI N°261/12 - DFISC/DNPM/SP 820.335/2003-PARTECAL PARTEZANI CALCARIOS LT- DA - AI N°247/12 - DFISC/DNPM/SP 820.000/2004-BASALTO PEDREIRA E PAVIMENTAÇÃO LTDA. - AI N°249/12 - DFISC/DNPM/SP 820.197/2005-ANTONIO NAMI CHAID NETO - AI N°019/12 - DFISC/DNPM/SP 820.591/2005-MINERAÇÃO ARAGUAIA LTDA EPP - AI N°251/12 - DFISC/DNPM/SP 820.604/2006-FAZENDA MATAS DO LAGEADINHO LT- DA - AI N°262/12 - DFISC/DNPM/SP 820.618/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA. - AI N°1034/11 - DFISC/DNPM/SP 820.202/2007-ARGILEIRA SANTO ANTONIO DE ITU LTDA - ME - AI N°256/12 - DFISC/DNPM/SP 820.203/2007-EDNILSON ARTIOLI - AI N°245/12 - DFISC/DNPM/SP 820.225/2007-CERÂMICA FORMIGARI LTDA EPP - AI N°252/12 - DFISC/DNPM/SP 820.245/2007-FABIANO APARECIDO DE PIERI - AI N°283/12 - DFISC/DNPM/SP 820.315/2007-EDSON DE SOUZA - AI N°312/12 - DFISC/DNPM/SP 820.340/2007-IBAR NORDESTE SA - AI N°343/12 - DFISC/DNPM/SP 820.357/2007-MARIA SOARES KIRMAYR - AI N°307/12 - DFISC/DNPM/SP 820.367/2007-CLEMENTINA DA SILVA NOGUEIRA - AI N°320/12 - DFISC/DNPM/SP 820.407/2007-BERTOCCO, BERTOCCO & CIA. LTDA. - AI N°324/12 - DFISC/DNPM/SP 820.414/2007-JOSÉ HENRIQUE SANTICHOLLI ME - AI N°314/12 - DFISC/DNPM/SP 820.445/2007-CERÂMICA BARROBELLO INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA EPP - AI N°331/12 - DFISC/DNPM/SP ROSÁLIA MARIA LACERDA GOMES Substituta SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 97/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.374/2011-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°994/2012 - SUP/DNPM/TO Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 864.507/2006-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA 864.535/2006-MINERAÇÃO CANA BRAVA LTDA Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.243/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°16.992/2010 864.244/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°16.993/2010 864.245/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°16.994/2010 864.295/2010-MARCOS AURÉLIO GOIS- Cessionário:TERRAPLENAGEM 2000 LTDA- CPF ou CNPJ 16.921.908/0001-78- Alvará n°1.882/2011 864.352/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°4.183/2011 864.488/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°5.896/2011 864.587/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°4.186/2011 864.590/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°4.187/2011 864.621/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°4.189/2011 864.622/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°5.911/2011 864.623/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°4.190/2011 864.659/2010-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°5.919/2011 864.223/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°12.843/2011 864.642/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°19.342/2011 864.643/2011-VÓRTICE CONSULTORIA MINERAL- Cessionário:VÓRTICE PESQUISA MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 14.270.848/0001-45- Alvará n°19.343/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 864.186/2009-SARP MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°14.662/2010 Fase de Lavra Garimpeira Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da PLG(527) 864.111/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.115/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.116/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.118/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.119/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.120/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS 864.121/2006-SENIELTON OLIVEIRA DOS SANTOS Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 864.165/2010-Waldson Alves Pereira Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.041/2001-AGROPECUÁRIA E MINERAÇÃO SOL NASCENTE LTDA Aceita defesa apresentada.(1846) 860.915/1993-SERRARIA MARAJOARA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 864.001/2006-FRANCISCO NANZIOZENO PAIVA-OF. N°1745/2012 - SUP/DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 864.599/2011-MARIA DE LURDES PINHEIRO FONSE- CA- Cessionário:M.DEL.P. FONSECA - ME - 2D MINERADORA CONSTRUTORA E TRANSPORTADORA- CNPJ 15.287.203/0001-88- Registro de Licença n°020/2011- Vencimento da Licença: 08/08/2022 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.051/2012-P.R.R. DE SOUSA DRAGAGEM ME-OF. N°1744/2012 - SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.384/2011-LEONES FERREIRA DE OLIVEIRA RELAÇÃO N o- 98/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 860.915/1993-SERRARIA MARAJOARA, INDÚSTRIA, COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- NOT. N°260/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I-TAH(154) 864.208/1997-IAMGOLD BRASIL PROSPECÇÃO MINE- RAL LTDA.- NOT. N°246/2012 FÁBIO LÚCIO MARTINS JÚNIOR