Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 01/10/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025100100105 Seção 1 D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 290/2025 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 811.135/2015-PIRES EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA-OF. N°37072/2025 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(471) 803.650/1976-CALCARIO ANDREAZZA LTDA-OF. N°37490/2025 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.121/2011-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38108/2025 810.207/2015-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°38109/2025 810.126/2023-CERAMICA BARRINHA LTDA-OF. N°38113/2025 810.132/2023-RIOSUL NAVEGACAO EIRELI-OF. N°38111/2025 Fase de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.503/2023-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°38495/2025 811.039/2021-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°38505/2025 810.340/2022-MUNICIPIO DE ARATIBA-OF. N°38506/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 810.879/2024 Titular: COMPANHIA GRASSINI EXTRAÇÃO E BRITAMENTO DE PEDRAS LTDA ME Ofício nº: 38589/2025 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 291/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 810.323/2007-HELENO L. DA SILVA & CIA LTDA- Decisão nº 525/2025 - FONTE DA SANTINHA. Processo ANM 48401.810323/2007-01. Concessionária: Heleno L. da Silva & Cia Ltda. CNPJ: 08.626.413/0001-98. Portaria de lavra nº 181 - DOU de 31/10/2018. Local da fonte: Distrito de Costa do Turvo - interior zona rural. CEP 98590-000. Santo Augusto. Rio Grande do Sul. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,27 - Temperatura da água na fonte: 21,2 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 298,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 170,24 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 139,41 - Cálcio: 38,357 - Silício Total: 16,165* - Nitrato: 14,71 - Magnésio: 5,547 - Sódio: 4,060 - Cloreto: 1,59 - Potássio: 1,097 - Sulfato: 0,34 - Estrôncio: 0,134 - Fluoreto: 0,06 - Brometo: 0,02*. Boletim nº 093/LAMIN/2023 de 25/05/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA . Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 152/2025 Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2856) 851.685/2011 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente D ES P AC H O RELAÇÃO Nº 153/2025 Fase de Lavra Garimpeira Nega provimento ao recurso interposto(2856) 850.910/2012 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX 851.682/2011 - COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX DO XINGU - COOMIX CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 6.412, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868129/2025-05-SUZANO S.A. (Documento SEI: 17924663) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.413, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48079.868130/2025-21-SUZANO S.A. (Documento SEI: 17924666) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.414, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800429/2025-38-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI (Documento SEI: 17924668) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.415, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.831275/2025-55-ASSIS & SHIMADA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA. (Documento SEI: 17924670) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.416, DE 26 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820334/2025-70-MARISA DE FATIMA BERGONSIN MATTOS (Documento SEI: 17924672) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.456, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800430/2025-62-COMPANHIA INDUSTRIAL DE CIMENTO APODI (Documento SEI: 17929089) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.457, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860719/2025-71-CECILIA MAMEDE DA MATA (Documento SEI: 17929091) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.458, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870958/2025-29-SENA EMPREENDIMENTOS & CONSTRUCOES LTDA (Documento SEI: 17929093) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.459, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870960/2025-06-JF MINERACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 17929095) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.460, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870962/2025-97-RUBIRATAN DE OLIVEIRA CAVALCANTE (Documento SEI: 17929097) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.461, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870963/2025-31-MINERACAO GEOFENIX LTDA (Documento SEI: 17929099) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE ALVARÁ Nº 6.462, DE 27 DE SETEMBRO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870964/2025-86-MINERACAO GEOFENIX LTDA (Documento SEI: 17929101) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE