Página do DOU de 23/02/2011 — Seção 1

Processos citados

• 872.721/2009

  Documento assinado digitalmente conforme MP n 872.721/2009-ADRIANO GOMES COELHO -Alvará N o- 14206/2009

• 872.819/2009

  872.819/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 15478/2009

• 872.821/2009

  872.821/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 15438/2009

• 872.827/2009

  872.827/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 15474/2009

• 872.831/2009

  872.831/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 15476/2009

• 872.832/2009

  872.832/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 15475/2009

• 872.834/2009

  872.834/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 15470/2009

• 872.835/2009

  872.835/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 15481/2009

• 872.836/2009

  872.836/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 15482/2009

• 872.837/2009

  872.837/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 15483/2009

• 872.838/2009

  872.838/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 15473/2009

• 872.839/2009

  872.839/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 15477/2009

• 872.840/2009

  872.840/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 15479/2009

• 872.841/2009

  872.841/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 15487/2009

• 872.847/2009

  872.847/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 15512/2009

• 872.849/2009

  872.849/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 15472/2009

• 870.456/2010

  870.456/2010-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 8028/2010

• 870.528/2010

  870.528/2010-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N o- 10020/2010

• 873.723/2007

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ambientar Mineração Ltda me - 873723/07 - A.I. 156/11 rg Construçoes e Incorporaçoes Ltda - 870782/10 - A.I. 1 5 7 / 11

• 870.782/2010

  Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Ambientar Mineração Ltda me - 873723/07 - A.I. 156/11 rg Construçoes e Incorporaçoes Ltda - 870782/10 - A.I. 1 5 7 / 11

• 870.117/2004

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Coutinho de Azevedo - 870117/04 Augusto César Marques - 871892/03 José Antônio Cardoso Caxias - 871553/03 Marcos Antonio Furin Silva - 871951/03 Nelson Machado de Avila - 870797/03 Pereira & Santos LTDA. - 870752/03 Raffaela Godoi

• 871.892/2003

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Coutinho de Azevedo - 870117/04 Augusto César Marques - 871892/03 José Antônio Cardoso Caxias - 871553/03 Marcos Antonio Furin Silva - 871951/03 Nelson Machado de Avila - 870797/03 Pereira & Santos LTDA. - 870752/03 Raffaela Godoi Vieira - 871193/03, 870867/03

• 871.553/2003

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Coutinho de Azevedo - 870117/04 Augusto César Marques - 871892/03 José Antônio Cardoso Caxias - 871553/03 Marcos Antonio Furin Silva - 871951/03 Nelson Machado de Avila - 870797/03 Pereira & Santos LTDA. - 870752/03 Raffaela Godoi Vieira - 871193/03, 870867/03

• 871.951/2003

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Coutinho de Azevedo - 870117/04 Augusto César Marques - 871892/03 José Antônio Cardoso Caxias - 871553/03 Marcos Antonio Furin Silva - 871951/03 Nelson Machado de Avila - 870797/03 Pereira & Santos LTDA. - 870752/03 Raffaela Godoi Vieira - 871193/03, 870867/03

• 870.797/2003

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Coutinho de Azevedo - 870117/04 Augusto César Marques - 871892/03 José Antônio Cardoso Caxias - 871553/03 Marcos Antonio Furin Silva - 871951/03 Nelson Machado de Avila - 870797/03 Pereira & Santos LTDA. - 870752/03 Raffaela Godoi Vieira - 871193/03, 870867/03

• 870.752/2003

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Coutinho de Azevedo - 870117/04 Augusto César Marques - 871892/03 José Antônio Cardoso Caxias - 871553/03 Marcos Antonio Furin Silva - 871951/03 Nelson Machado de Avila - 870797/03 Pereira & Santos LTDA. - 870752/03 Raffaela Godoi Vieira - 871193/03, 870867/03

• 871.193/2003

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Coutinho de Azevedo - 870117/04 Augusto César Marques - 871892/03 José Antônio Cardoso Caxias - 871553/03 Marcos Antonio Furin Silva - 871951/03 Nelson Machado de Avila - 870797/03 Pereira & Santos LTDA. - 870752/03 Raffaela Godoi Vieira - 871193/03, 870867/03

• 870.867/2003

  Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Antonio Carlos Coutinho de Azevedo - 870117/04 Augusto César Marques - 871892/03 José Antônio Cardoso Caxias - 871553/03 Marcos Antonio Furin Silva - 871951/03 Nelson Machado de Avila - 870797/03 Pereira & Santos LTDA. - 870752/03 Raffaela Godoi Vieira - 871193/03, 870867/03

• 861.365/2009

  861.365/2009-CALCARIO URUAÇU LTDA-OF. N o- 2324/2010

• 860.937/2010

  860.937/2010-CRISELILSON DOS SANTOS-OF. N o- Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

• 861.156/2004

  861.156/2004-CONCREMAX ENGENHARIA, CONCRE-

• 862.631/2008

  o- 0 8 3 / 2 0 11 862.631/2008-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOS-

• 860.126/1989

  o- 0 9 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 860.126/1989-ÁGUA IZA INDÚSTRIA E COMÉRCIO

• 801.526/1975

  o- 9 9 / 2 0 11 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 801.526/1975-BRITACAL IND E COM DE BRITA E

• 807.670/1975

  o- 9 5 / 2 0 11 807.670/1975-CALCÁRIO SANTA TEREZA LTDA.-OF. N o- 0 4 6 / 2 0 11 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

• 861.487/2007

  861.487/2007-MINERAÇÃO GOIANÉSIA LTDA - ME-

• 860.796/2010

  o- 6 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 860.796/2010-QUANTUM MINERAÇÃO LTDA

• 861.252/2010

  861.252/2010-TABATA ALFAIX PEIXOTO

• 861.255/2010

  861.255/2010-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO

• 861.256/2010

  861.256/2010-BRUNNO CONTI VIEIRA JACINTO

• 861.295/2010

  861.295/2010-SELDA INACIA MARTINS

• 861.307/2010

  861.307/2010-ARTIL JOSÉ FERREIRA

• 861.329/2010

  861.329/2010-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E

• 861.338/2010

  861.338/2010-LUIZ FERNANDES MONTEIRO FILHO

• 861.343/2010

  861.343/2010-SÉRGIO PEREIRA AROCAS DE FARIA

• 861.362/2010

  861.362/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

• 861.363/2010

  861.363/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

• 861.364/2010

  861.364/2010-JOSÉ ROBERTO ALVES CORRÊA

• 861.384/2010

  861.384/2010-VICENTE DE PAULA SILVA

• 861.484/2010

  861.484/2010-MINERAÇÃO & TRANSPORTE NOSSA

• 860.289/2007

  Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 860.289/2007-VALÉRIO ALVES RIBEIRO-Registro de Licença n o- 235/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 09/02/2017

• 860.769/2009

  860.769/2009-ILOMINO MARTINS ANDRADE-Registro de Licença n o- 232/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 12/05/2019

• 861.103/2009

  861.103/2009-JORGE BRANCO GOUVEIA-Registro de Licença n o- 003/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 16/07/2019

• 861.645/2009

  861.645/2009-VILMAR CORREIA SOARES-Registro de Licença n o- 004/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 21/11/2014

• 860.016/2010

  860.016/2010-BENIGNA MARIA MACHADO-Registro de Licença n o- 005/2011 de 14/02/2011-Vencimento em 09/09/2024

• 860.148/2010

  860.148/2010-PAULO LUIS PINTO-Registro de Licença n o- 231/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 04/02/2015

• 860.179/2010

  860.179/2010-VANESSA DE ALMEIDA GOMES-Registro de Licença n o- 237/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 06/10/2013

• 860.180/2010

  860.180/2010-EDIMAR ALVES FERREIRA-Registro de Licença n o- 229/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 01/12/2014

• 860.270/2010

  860.270/2010-MARCO ANTONIO DE PAULA SILVEI- RA-Registro de Licença n o- 238/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 29/10/2015

• 860.366/2010

  860.366/2010-ORCINA TOMAZ DE MENDONÇA-Registro de Licença n o- 228/2010 de 02/02/2011-Vencimento em

• 860.625/2010

  860.625/2010-MARIA COSTA DOS REIS-Registro de Licença n o- 002/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 31/12/2015

• 860.761/2010

  860.761/2010-MÁRCIO ALVES JÚNIOR-Registro de Licença n o- 230/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 09/03/2014

• 860.818/2010

  860.818/2010-WALCIO JOSÉ DA ROCHA LIMA-Registro de Licença n o- 001/2011 de 03/02/2011-Vencimento em 15/06/2011

• 861.028/2010

  861.028/2010-MARCELO BEZERRA LEITE MENDON- ÇA-Registro de Licença n o- 234/2010 de 02/02/2011-Vencimento em 28/07/2012

• 861.102/2010

  861.102/2010-TERRAPLENAGEM CANADA LTDA-Registro de Licença n o- 233/2010 de 04/02/2011-Vencimento em IN-

• 861.383/2010

  Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 861.383/2010-LEONDAS FERREIRA DE SOUZA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

• 861.313/2010

  861.313/2010-CERAMICA RIO VERDE LTDA

• 861.525/2010

  861.525/2010-DIVINO SILVERIO DE SOUZA NETO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742)

• 861.612/2008

  861.612/2008-SEBASTIÃO MÁRCIO MARIANO SOUSA CALZADA- Registro de Licença No.:084/2009 - Vencimento em 14/04/2014

• 860.829/2009

  860.829/2009-ILVANEY PERREIRA DA SILVA- Registro de Licença No.:156/2010 - Vencimento em 03/01/2013

• 860.185/2010

  860.185/2010-SAARA EXTRATORA E COMÉRCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença No.:179/2010 - Vencimento em 17/07/2012 Indefere pedido de renovação do Registro de Licença(744)

• 862.679/2008

  862.679/2008-MARCELO ALVES FERREIRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)

• 860.751/2005

  860.751/2005-ANGLO AMERICAN BRASIL LTDA-OF. N o- 1056/2010

• 862.180/2007

  o- 6 5 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 862.180/2007-PAULO FRANÇA DOS SANTOS JUNIOR- Alvará n o- 12.839/2008 -

• 860.174/2011

  860.174/2011,

• 860.175/2011

  860.175/2011 e

• 860.176/2011

  860.176/2011-Dion Cassio França dos Santos e Divitex Pericumã Empreendimentos Imobiliários S.A.- CPF ou CNPJ CPF: 391.586.676-87 e CNPJ:

• 861.299/2009

  861.299/2009-AREIA GOIÁS MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:861.814, 861.815, 861.816, 861.817, 861.818, 861.819, 861.820, 861.821, 861.822, 861.823, 861.824 e

• 861.825/2010

  861.825/2010-RTM Mineração Ltda Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

• 860.349/2005

  860.349/2005-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.- Cessionário:Georadar Levantamentos Geofísicos S.A.- CPF ou CNPJ

• 860.923/2009

  860.923/2009-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:Brom e Pinheiro - Mineração, Investimento e Participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.441/2010

  860.441/2010-MINERAÇÃO BRASIL CENTRAL LTDA- Cessionário:Brom e Pinheiro - Mineração, Investimento e Participações Ltda- CPF ou CNPJ

• 860.244/2004

  860.244/2004-JOSÉ CARDOSO- Cessionário:Cristalina Mineração e Transportes Ltda- CNPJ

• 860.460/2003

  860.460/2003-VERA CRUZ PARTICIPAÇÕES LTDA- Alvará n o- 5.166/2003 - Cessionário: Britagran Britas e Granitos Mineradora Ltda- CNPJ

• 861.359/2006

  861.359/2006-JOSÉ FORZANI FIGUEIREDO- Alvará n o- 1.160/2007 - Cessionário: D. S. Godinho- CNPJ

• 806.056/2000

  o- 3 2 / 2 0 11 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 806.056/2000-H2O EMPRESA DE MINERACAO LTDA-

• 806.013/2006

  806.013/2006-INDUSCAL INDÚSTRIA DE CALCÁRIO

• 806.279/2007

  o- 3 5 / 2 0 11 806.279/2007-SPA ENGENHARIA INDUSTRIA E CO-

• 806.134/2005

  o- 3 4 / 2 0 11 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 806.134/2005-GARDÊNIA FÉLIX CALDAS MOTA- DOU de 16 de fevereiro de 2011 - Determina arquivamento do Auto de Infração nº 16/2011

• 861.641/2007

  o- 5 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 861.641/2007-SR COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME

• 860.358/2008

  860.358/2008-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-

• 861.426/2008

  861.426/2008-RUBENS MARTINS MOURÃO

• 860.282/2010

  860.282/2010-CLEIDY MARIA DE SOUZA VASCONCE- LOS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

• 860.956/2006

  860.956/2006-WILSON MACHADO CORREIA Determina o cancelamento da Guia de utilização(1777)

• 860.676/1999

  860.676/1999-AREIA BARRA AZUL EXTRAÇÃO E CO-

• 860.503/2002

  o- 6 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.503/2002-JOSÉ FABIANO DE FIGUEIREDO-OF. N o-

• 861.347/2007

  861.347/2007-NATAL DOMINGUES DE SOUSA-OF. N o-

• 861.379/2007

  861.379/2007-RAFAEL SOUZA MAURMO-OF. N o- 108/2010

• 862.313/2007

  862.313/2007-WESLEY DE ANDRADE GALVÃO-OF. N o- 101/2010

• 861.967/2008

  861.967/2008-COMÉRCIO VAREJISTA E ATACADISTA

• 861.209/2009

  o- 1 0 0 / 2 0 11 861.209/2009-SALVADOR LOURENÇO DOS SANTOS-