Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto — página do DOU de 26/09/2017

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 1.103 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo CHADA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LT D A 26.200.120/0001-26 BELEM PA 48610.009217/2017-80 JAILA DIAS GONCALVES - ME 22.634.509/0002-00 UARINI AM 48610.006395/2017-59 UARINI COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - EPP 25.196.218/0001-94 UARINI AM 48610.008084/2017-24 2 N COMERCIO VAREJISTA DE COMBUS- TIVEL LTDA - EPP 27.090.938/0001-04 SAO PAULO DE OLIVENCA AM 48610.008972/2017-47 Nº 1.104 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PRSC0183258 AUTO POSTO MCL LTDA 28.178.681/0001-00 TUBARAO SC 48610.010229/2017-57 PRMG0183259 BAIANO'S AUTO POSTO - EIRELI - EPP 26.293.896/0002-19 ITURAMA MG 48610.010802/2017-22 PRMG0183253 CAMPOS & CAMPOS COMERCIO VAREJIS- TA DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME 22.235.342/0001-23 AGUAS VERMELHAS MG 48610.010879/2017-01 PRSP0183232 CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO -NORTE LTDA 02.896.671/0007-01 DIADEMA SP 48610.007930/2017-99 PRSP0183255 CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO -NORTE LTDA 02.896.671/0015-03 SP 48610.007593/2017-30 PRSP0183233 CENTRO DE SERVICOS FRANGO ASSADO -NORTE LTDA 02.896.671/0020-70 SAO SEBASTIAO SP 48610.007841/2017-42 PRCE0183218 CHACEM COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LT D A 24.475.778/0001-15 CE 48610.008579/2017-53 PRRS0183257 COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS MINEIRO LT D A 01.958.174/0005-58 CACHOEIRA DO SUL RS 48610.013086/2016-54 PRCE0183256 COMERCIAL DE COMBUSTIVEL SERRA GRANDE EIRELI - ME 27.960.789/0001-89 GUARACIABA DO NORTE CE 48610.010881/2017-71 PRMG0183260 E.A.L VARGAS COMERCIO COMBUSTI- VEIS EIRELI - ME 36.288.637/0001-72 MURIAE MG 48610.010935/2017-07 PRPI0183264 MALTA & BARBOSA LTDA. 27.231.130/0001-91 TERESINA PI 48610.010556/2017-17 PRRS0183219 PEDROTTI E CANALE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA SAO FRANCISCO DE PAULA RS 48610.010878/2017-58 PR/MG83262 POSTO AUTOMAN LTDA 41.659.251/0001-60 UBERABA MG 48610.010871/2017-36 PRBA0183271 POSTO DE SERVICOS DOM EDUARDO LT- DA. 13.631.353/0003-01 ILHEUS BA 48610.010883/2017-61 PRCE0183263 POSTO ELIEUDO HOLANDA PINHEIRO EI- RELI - ME 24.060.260/0001-10 DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO CE 48610.010938/2017-32 PRCE0183231 POSTO FIBRA COMERCIO DE COMBUSTI- VEIS EIRELI - ME 25.280.296/0001-72 CANINDE CE 48610.010874/2017-70 PRMG0183252 POSTO JR FAISAO V LTDA 27.134.718/0001-27 MG 48610.003699/2017-64 PRBA0183254 POSTO VENEZA LTDA - ME 18.645.018/0001-06 SAO DESIDERIO BA 48610.005037/2017-29 PRSP0183251 RADIAL LESTE COMERCIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 27.665.030/0001-73 SAO PAULO SP 48610.008053/2017-73 PRMG0183274 ROSELI CANDIDA DE SOUSA BRITO E CIA LTDA - ME 22.762.842/0001-13 AGUANIL MG 48610.010872/2017-81 PRBA0183261 SOBRAL & FILHOS COMERCIO DE COM- BUSTIVEIS LTDA BA 48610.010230/2017-81 PRMA0183272 THIAGO AUGUSTO FERREIRA ALBUR- QUERQUE - ME 26.341.470/0001-02 GRAJAU MA 48610.008799/2017-87 Nº 1.105 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MG0012897 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO VERANEIO LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 17.005.646/0001-645, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.009090/2016-18. Nº 1.106 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ0009227 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO MARINA 52 LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 01.226.797/0001-02, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.007034/2016-49, em virtude de a empresa não possuir a Licença de Operação expedida pelo órgão ambiental. Nº 1.107 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº GO/0160242 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO ACHAVE LTDA - ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 18.721.722/0001-09, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº Nº 1.108 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº GO/0022382 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO ESTRELA DALVA LTDA., com inscrição no CNPJ sob o nº 04.224.782/0001-01, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.014005/2016- 33. Nº 1.109 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.° 92, de 26 de maio de 2004, com fundamento no artigo 19, inciso II, alíneas "b" e "f" da Resolução ANP n° 17/2009 e no que consta do Processo Administrativo ANP nº 48610.007004/2017-13, torna público a revogação da Autorização ANP nº 407/2009 para o exercício da atividade de importação de óleo lubrificante industrial acabado, concedida à BRASCOMEX COMER- CIO EXTERIOR LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.126.691/0001- 98, localizada à Rua Almerinda Alves da Silva nº 374 - Galpão 01 - São Diogo I, Serra/ES - CEP: 29163-250. MARIA INÊS SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 218/2017-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 866.861/2016-JOSÉ MARIA LOPES-ALVARÁ N°6763/2017-Destacado do DNPM 866.624/2013-ALVARÁ N°16007/2015-Vencimento em 11/12/2018 866.879/2016-CALCARIO MATO GROSSO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-ALVARÁ N°6764/2017-Destacado do DNPM 866.145/2012-ALVARÁ N°4879/2012-Vencimento em 02/9/2018 866.880/2016-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-AL- VARÁ N°6765/2017-Destacado do DNPM 866.145/2012-ALVARÁ N°4879/2012-Vencimento em 02/9/2018 866.881/2016-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-AL- VARÁ N°6766/2017-Destacado do DNPM 866.145/2012-ALVARÁ N°4879/2012-Vencimento em 02/9/2018 866.882/2016-MINERAÇÃO PERNAMBUCO LTDA-AL- VARÁ N°6767/2017-Destacado do DNPM 866.145/2012-ALVARÁ N°4879/2012-Vencimento em 02/9/2018 866.966/2016-MARCELO BUSNARDO-ALVARÁ N°6768/2017-Destacado do DNPM 866.624/2013-ALVARÁ N°16007/2015-Vencimento em 11/12/2018 860.589/2017-ANGELA MARIA ROCHA MIRANDA-AL- VARÁ N°6769/2017-Destacado do DNPM 861.419/2016-ALVARÁ N°2931/2017-Vencimento em 6/4/2019 860.606/2017-MINERAÇÃO CRISTAL LTDA ME-ALVA- RÁ N°6770/2017-Destacado do DNPM 861.050/2012-ALVARÁ N°8540/2014-Vencimento em 25/9/2017 860.611/2017-RAFAEL MARTINS CASSOL-ALVARÁ N°6771/2017-Destacado do DNPM 860.994/2016-ALVARÁ N°3433/2017-Vencimento em 03/5/2108 VICTOR HUGO FRONER BICCA RETIFICAÇÃO No DOU Nº 184, de 25/09/2017, Seção 1, página 95, onde se lê: DESPACHO DO DIRETOR GERAL - Relação Nº 243/2017, VICTOR HUGO FRONER BICCA, leia-se: DESPACHO DO DI- RETOR GERAL SUBSTITUTO - Relação Nº 243/2017, KIOMAR OGUINO. Nº 1.101 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº ES/0061387 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao COMÉRCIO E DERIVA- DOS DE PETRÓLEO LAGOA DO SIRI LTDA. - ME., com inscrição no CNPJ sob o nº 09.150.811/0001-43, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.011894/2016-87. Nº 1.102 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº GO/0084904 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO CAIXETA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 10.624.460/0001-44, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.011888/2016- 20. SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 108/2017 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) a j Transportes e Mineracao Ltda me - 800660/15 Armstrong de Brito Chaves - 800698/13 José Mauro Bergami - 800704/15, 800756/15, 800757/15 Marcio Dias Bergami - 800758/15, 800703/15 Pedro Alcantes Dos Santos - 800316/14, 800317/14, 800318/14, 800319/14, 800320/14, 800321/14, 800322/14 Ponta da Serra Mineração LTDA. - 800654/15 RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 1 7 CONCESSÃO DE LAVRA (Código 5.49) Fica o abaixo relacionado ciente que o recurso administrativo interposto foi julgado improcedente; restando-lhe pagar ou parcelar o débito apurado da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processos de Cobrança nº: 900.836/2015 Notificado: PYLA - PEDREIRA YOLITA LTDA. CNPJ/CPF: 06.963.557/0001-04 NFLDP nº: 196/2015 - DNPM/CE. Valor: R$ 2.235.641,02 Processos de Cobrança nº: 900.837/2015 Notificado: PYLA - PEDREIRA YOLITA LTDA. CNPJ/CPF: 06.963.557/0001-04 NFLDP nº: 195/2015 - DNPM/CE. Valor: R$ 168.501,16 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES