Portaria de Lavra ANM nº: 148/2025, de 10 DE ABRIL DE 2025 - Processo — página do DOU de 11/04/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025041100126 Seção 1 seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2814/2025-860.059/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 2813/2025-860.058/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 2812/2025-860.057/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 2811/2025-860.056/2025-BRAZIL ROYALTY CORP PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS LTDA.- 2795/2025-860.029/2025-ITAFORTE MINERADORA LTDA- 2810/2025-860.054/2025-VALDIRENE FERREIRA LOPES- 2809/2025-860.051/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2808/2025-860.050/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2807/2025-860.049/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2806/2025-860.048/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2805/2025-860.047/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2804/2025-860.045/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2802/2025-860.043/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2801/2025-860.042/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2803/2025-860.044/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2800/2025-860.041/2025-MARIA HELENA TORRES BATISTA CARRILHO- 2799/2025-860.040/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2798/2025-860.035/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2797/2025-860.034/2025-CALIL JOSE RAHAL- 2796/2025-860.031/2025-NICKELX PARTICIPACOES LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 2794/2025-860.038/2025-CALIL JOSE RAHAL- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 59/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.054/2023-MINERADORA CANAA LTDA-OF. N°11268/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 861.769/2013-NOVA POTASH AGRICULTURA S.A 860.416/2020-PANTANAL EXTRACAO DE AREIA LTDA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 861.723/2021-MADRI AREIA E PEDRA LTDA-OF. N°11708/2025 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 861.204/2008-GOYAZ BRITAS LTDA- Registro de Licença N° 29/2009 - Vencimento em 19/05/2027 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.665/2007-CNC CARBONATOS NIQUELANDIA E COLINAS EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°10406/2025 860.666/2007-CNC CARBONATOS NIQUELANDIA E COLINAS EXPLORACAO E COMERCIALIZACAO DE MINERIOS LTDA-OF. N°10405/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 861.111/2024 Titular: GRAN PACAEMBU ADMINISTRACAO LTDA Ofício nº: 10424/2025 Processo nº: 861.196/2024 Titular: JUCENILSON DOMINGOS DA SILVA Ofício nº: 12188/2025 Processo nº: 861.232/2024 Titular: M & L EXTRACAO E COMERCIO DE METAIS PRECIOSOS E AREIAS LTDA Ofício nº: 11602/2025 Processo nº: 861.523/2024 Titular: EXPEDITO DE FATIMA VIEIRA Ofício nº: 12906/2025 Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095) 860.169/2024-ANTONIO CESAR TEIXEIRA 860.084/2024-FRANCISCO ANTONIO VIEIRA DA SILVA 861.025/2023-MARCELO DE FREITAS MUSSE 861.023/2023-PEDRO PAULO FIGUEIREDO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente D ES P AC H O Relação nº 61/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria nº 1712, de 8 de novembro de 2024, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 2815/2025-860.780/2024-VALE VERDE MINERACAO LTDA- 2816/2025-861.378/2024-MINERACAO GALILEIA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA .- WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 62/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 224/2025 - Processo nº: 860.366/2021 - Titular: GERCINA MARIA PINHEIRO - Vencimento: 27/03/2029 - Substância(s): AREIA - Município(s): ARAGOIÂNIA/GO, HIDROLÂNDIA/GO WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 112/2025 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.079/2009-JURUENA MINERACAO LTDA. 866.081/2009-JURUENA MINERACAO LTDA. LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 113/2025 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM nº 1712, de 08 de novembro de 2024, publicada no DOU de 12 de novembro de 2024, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) Portaria de Lavra ANM nº: 148/2025, de 10 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.950/2016 - Titular: MINERAÇÃO RIO AREIA LTDA - Substância(s): AREIA - Município(s): JUSCIMEIRA/MT, SÃO PEDRO DA CIPA/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 114/2025 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n°: 28/2025 de 10 DE ABRIL DE 2025 - Processo nº: 866.576/2024 - Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE - Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): PEIXOTO DE AZEVEDO/MT LEVI SALIÉS FILHO GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS D ES P AC H O Relação nº 185/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 832.893/2014-EMERSON PEDROSA CAETANO LTDA- Área de 986,71 ha para 49,60 ha-Areia (construção civil).-Monte Carmelo/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.449/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13338/2025/DIFIP-MG/ANM 831.452/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13340/2025/DIFIP-MG/ANM 831.451/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13345/2025/DIFIP-MG/ANM 831.450/2020-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13351/2025/DIFIP-MG/ANM 830.299/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13366/2025/DIFIP-MG/ANM 830.128/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13370/2025/DIFIP-MG/ANM 831.341/2021-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-OF. N°13376/2025/DIFIP-MG/ANM Determina arquivamento Auto de infração(1872) 831.709/2022-MINERACAO TOMBADOR LTDA- AI N°340/2025/DIFIP-MG/ANM - (Processo Referência:48054.930367/2025-17) Defere pedido de reconsideração(262) 831.709/2022-MINERACAO TOMBADOR LTDA Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(644) 831.823/2021-LUCAS VITORINO DE OLIVEIRA - AI N°1962/2024/UAGV- MG/ANM - (Processo de cobrança:48054.932232/2024-13) 830.526/2021-ARY BARBOSA SANTOS - AI N°1963/2024/UAGV-MG/ANM - (Processo de cobrança: 48054.932231/2024-61) Aprova o relatório de Pesquisa(317) 831.115/2019-MINERADORA SAO JORGE GUERREIRO LTDA-Areia e Cascalho (construção civil) e Diamante (gema)-Douradoquara, Cascalho Rico, Grupiara Catalão e Três Ranchos/MG/MG/GO/MG e GO Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 832.817/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA 832.793/2024-COOPERGADI - COOPERATIVA REGIONAL GARIMPEIRA DE DIAMANTINA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 834.767/2011 Titular: CLEITO CARLOS DE CASTRO ME Ofício nº: 13399/2025/UAPM-MG/ANM Processo nº: 831.011/2015 Titular: CLEITO CARLOS DE CASTRO ME Ofício nº: 13363/2025/UAPM-MG/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 830.248/2025-MINERACAO JUSTO AVELAR LTDA LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 187/2025 Fase de Concessão de Lavra Torno sem efeito a Portaria de Lavra(2870) 831.551/2013-ZANETTE MINERADORA LTDA- Portaria N° Portaria de Lavra ANM nº: 51/2025,- DOU de 18/02/2025. LUCIANA CABRAL DANESE Gerente D ES P AC H O Relação nº 188/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 226/2025 - Processo nº: 830.345/2024 - Titular: MINERACAO GUDLIMA LTDA - Vencimento: validade indeterminada. - Substância(s): AREIA - Município(s): AUGUSTO DE LIMA/MG, SANTO HIPÓLITO/MG LUCIANA CABRAL DANESE