Despacho nº 90724/COBM/ANM/2025 — página do DOU de 27/06/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025062700133 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 172/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.096/2017-N. R. DE SOUZA MINERADORA LTDA-OF. N°21242/2025-DIFIS 867.584/2021-NEUDIO CAVALHEIRO-OF. N°21336/2025-DIFIS 867.584/2021-NEUDIO CAVALHEIRO-OF. N°21336/2025-DIFIS Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 866.003/2022-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 866.714/2016-LUCIANO SCHMIDT - Ofício N° 22482/2025-DIOUT JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente D ES P AC H O Relação nº 173/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752) 866.015/2025 - GUSTAVO MICHELS BONGIOLO - JUSCIMEIRA/MT - Guia n° 228/2025 - Substância(s): Cascalho - Volume(s): 8.500 toneladas/ano JOÃO GUSTAVO RICCI VOLPATO Gerente GERÊNCIA DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA D ES P AC H O Relação nº 181/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 886.314/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°25008/2025 886.315/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°25009/2025 886.316/2010-MULTICOMMERCE COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- OF. N°25010/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) Processo nº: 886.323/2021 Titular: CERAMICA IGUATU IND. E COM. LTDA Ofício nº: 23786/2025 Processo nº: 886.029/2025 Titular: I. DE J. M. ANDRADE Ofício nº: 24072/2025 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.350/2011-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°23914/2025 886.162/2012-MINERACAO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S.A.-OF. N°23916/2025 886.108/2021-ARI FERREIRA DUARTE-OF. N°24077/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 880.469/1987-EXPLORER MINERAÇÃO LTDA 886.318/2021-CONSTRUTORA F J LTDA 886.215/2018-JOSE CARLOS SIQUEIRA JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto D ES P AC H O Relação nº 182/2025 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho publicado(1417) 886.045/2015-SC CONSTRUCOES LTDA- DOU de 20/05/2025 JOAQUIM RIBEIRO NETO Gerente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA DE BARRAGENS DE M I N E R AÇ ÃO COORDENAÇÃO DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 39/2025 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho publicado(2599) PORTEIRINHA - Despacho nº 90724/COBM/ANM/2025 -DOU de 24/06/2025-VALE S.A.-006.498/1961 Fase de Genérico Nega provimento a defesa apresentada - BARRAGENS(2932) PORTEIRINHA-VALE S.A.-006.498/1961 - DESPACHO Nº 95131/COBM/ANM/2025 - nega provimento ao pedido de reconsideração/recurso contra a decisão que determinou a lavratura do Auto de Embargo nº 48/2025/DIRC/SBM-ANM/COBM PATRICIA D'ALMEIDA DE TOLEDO PIZA Coordenadora Substituta AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS DESPACHO CPT-ANP Nº 835, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O CHEFE DE NÚCLEO do CENTRO DE PESQUISAS E ANÁLISES TECNOLÓGICAS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base no disposto no artigo 11, inciso X, da Resolução ANP nº 804, de 20 de dezembro de 2019, torna público o cancelamento dos registros indicados abaixo, pertencentes ao detentor MOTUL BRASIL LUBRIFICANTES LTDA, CNPJ nº 24.055.649/0001-78, pelas razões constantes do Processo Administrativo ANP 48600.202232/2025-24. . .9629 .T R A N S LU B E . .9930 .DEXRON II-D . .9932 .TEKMA ULTIMA 10W40 . .10131 .8100 X-LITE . .10450 .HYPO SYNT LS . .10457 .HYPO SYNT . .11526 .4000 MOTION . .11528 .2000 MULTIGRADE . .11773 .MOTYLGEAR 10W40 . .12732 .8100 X-MAX . .15567 .7100 4T 5W40 . .16636 .SPECIFIC 505 01 502 00 C3 JP . .16892 .POLARIS PS-4 EXTREME DUTY PI . .16903 .SPECIFIC RBS0-2AE JP . .17571 .POLARIS PS-4 EXTREME DUTY . .17643 .MOTUL SPECIFIC FORD 913 D . .18068 .8100 X-MAX - 0W30 . .18223 .MOTUL 6100 SAVE-LITE - SAE 5W-20 . .18502 .MOTUL TRANS MB . .19958 .MOTUL 8100 ECO-LITE 5W20 . .20062 .MOTUL TEKMA ULTIMA+ ALEX RODRIGUES BRITO DE MEDEIROS SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS AUTORIZAÇÃO SPC-ANP Nº 360, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE PRODUÇÃO DE COMBUSTÍVEIS DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, considerando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Resolução ANP nº 852, de 23 de setembro de 2021, para o caso previsto no inciso III do art. 5º, e o que consta do Processo ANP nº 48610.203194/2024-27, resolve: Art.1º Fica autorizada a operação do polo de processamento de gás natural - Polo de Urucu - da PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/1119-57, situado em Rio Urucu, s/n, margem direita, Zona Rural, Coari - AM, com capacidade de processamento de gás natural de 13.910.000 Nm³/d, com as seguintes unidades e suas respectivas capacidades: . .Identificação .Unidade de Processo .Capacidade . .UPGN I .Unidade de Processamento de Gás Natural I .700.000 . .UPGN II .Unidade de Processamento de Gás Natural II .6.600.000 . .UPGN III .Unidade de Processamento de Gás Natural III .3.860.000 . .UPGN IV .Unidade de Processamento de Gás Natural IV .2.750.000 Art. 2º Fica autorizada, ainda, a operação da área de armazenamento e das unidades auxiliares, incluindo as utilidades necessárias ao processo. Art. 3º Fica revogada a Autorização ANP nº 253, de 3 de julho de 2014, publicada no DOU de 4 de julho de 2014. Art.4º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. BRUNNO LOBACK ATALLA SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO SDL-ANP Nº 361, DE 26 DE JUNHO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, considerando as disposições da Resolução ANP nº 960, de 5 de outubro de 2023, e o que consta do processo nº 48610.207145/2025-44, resolve: autorizar a empresa DELTA DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA, CNPJ nº 20.306.024/0002-61, a operar a instalação de distribuição de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação, localizada a Rua Z, 450 - SALA A 2 - Bairro DISTRITO INDUSTRIAL - CUIABA - MT. CEP: 78098530. [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -15:40:19,900; -55:57:53,700; (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 4.022,00 m³. . .TQ .Ø (m) .Altura (m) .Capacidade (m³) .Classe .Tipo . .1 .4,44 .6,08 .94,00 .IIIB .vertical . .2 .8,58 .13,59 .786,00 .I, II ou III .vertical . .3 .8,58 .13,61 .787,00 .I, II ou III .vertical . .4 .8,58 .13,55 .784,00 .I, II ou III .vertical . .5 .8,57 .13,58 .784,00 .I, II ou III .vertical . .6 .8,58 .13,60 .787,00 .I, II ou III .vertical DIOGO VALERIO